Detalhe do Programa
Responsável
Secretário Municipal da Agricultura
Descrição
A Prefeitura de Mirangaba, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, nesta terça-feira, dia 24 de julho, firmou parceiria com a BAHIATER, para realizar o cadastramento dos agricultores para o Programa Garantia Safra 2018/2019. O encontro aconteceu no prédio da Prefeitura Municipal e contou com a presença do Secretario e técnicos da Secretaria de Agricultura, Eduardo Cardoso (Técnico da BAHIATER) Aelson Almeida (Coordenador da BAHIATER).
Metas
Indicadores
O processo de inscrição será realizado por uma equipe coordenada pela BAHIATER, Secretaria Municipal de Agricultura e pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, órgão que é responsável pela homologação da lista de agricultores no município. Os agricultores deverão comparecer nos pontos de cadastramento com os seguintes documentos: Cópia de documento oficial de Identificação (RG); Cópia de comprovante do CPF/MF; Cópia de comprovante de estado civil; Cópia do Título de Eleitor; Cópia ou extrato de Declaração de Aptidão do Produtor (DAP) valida; Documentação Pessoal do cônjuge (se casado ou em união estável); Cópia de documento que comprove trabalho na atividade (contrato de comodato, arrendamento, parceria ou carta de anuência) e para proprietário de terra, precisa levar o comprovante da terra (Imposto sobre Propriedade Territorial Rural – ITR). O objetivo é garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores e às agricultoras familiares do município, no caso de perdas comprovada de pelo menos, 50% da safra agrícola por razão de estiagem ou excesso hídrico. Poderão se inscrever agricultores familiares que possuem renda familiar mensal de, no máximo, 1,5 (um e meio) salário mínimo e que plantam entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão. Atualmente, o valor do benefício é de R$ 850,00 pago em cinco parcelas de R$170, por meio de cartões eletrônicos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal e de acordo com o calendário de benefícios sociais. Garantia Sagra 2017: Relatório B.6 Listagem de Agricultores com Boletos Gerados A Prefeitura Municipal de Mirangaba, através da Secretaria Municipal de Agricultura comunica aos Produtores Rurais cadastrados no Programa Garantia Safra 2017/2018, que os boletos para pagamento já estão disponíveis. Interessados procurar a Prefeitura Municipal de Mirangaba em horário de expediente, das 8h às 14h, a partir desta próxima segunda-feira, 20 de novembro de 2017, munidos de documentos pessoais. GARANTIA-SAFRA 2017 Relatório B.6 ?Listagem de Agricultores com Boletos Gerados Filtros: Ano Agrícola: 2017/2018 UF: BA Região: 1 Município: Mirangaba
Resultados
Lista de Produtores Rurais: https://drive.google.com/file/d/1VgTfjButDMPhGUO5ok-Fu_jIIDRBtRmO/view?usp=sharing Lista de Produtores Rurais: https://drive.google.com/file/d/1XrD4ZMWV5EJqbW_ywcD5k4O5LEijpyIE/view?usp=sharing
