SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Mirangaba

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Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
04/10/2024	3890	PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS DA AVALIAÇÃO DOS PROJETOS DO EDITAL 01/2024 – RIACHUELO QUE OBJETIVA PREMIAR AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).	Download	Detalhes
02/10/2024	3889	OFÍCIO Nº 002/2024- SOLICITAÇÃO DE REQUALIFICAÇÃO DE PREÇO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0072/2024. -PARECER JURÍDICO PROCESSO Nº 0072/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0071/2024. -DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0072/2024. -NOTIFICAÇÃO ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS -	Download	Detalhes
02/10/2024	3888	OFICIO 001 PEDIDO DE REEQUILÍBRIO. -ANEXO. -PARECER - REEQUILÍBRIO. -ACOLHIMENTO DO PREFEITO. -TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA. -	Download	Detalhes
01/10/2024	3887	EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2024 – SRP. -EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2024 – SRP. -EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2024 – SRP. -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0139/2024. -	Download	Detalhes
27/09/2024	3886	ATOS LICITATÓRIOS.	Download	Detalhes
26/09/2024	3885	-DECRETO Nº 260, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024. -	Download	Detalhes
26/09/2024	3884	EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2º QUADRIMESTRE DE 2024	Download	Detalhes
26/09/2024	3883	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024. -	Download	Detalhes
23/09/2024	3882	DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DE N 44 DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DE N 49 DE 13 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DE N 51 DE 27 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE N 46 DE 05 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE N 48 DE 09 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE N 52 DE 30 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO DE N 47 DE 08 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO DE QDD DE N 45 DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO DE QDD DE N 50 DE 15 DE AGOSTO DE 2024. -	Download	Detalhes
20/09/2024	3881	PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 006/2023	Download	Detalhes
19/09/2024	3880	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 – RIACHUELO -PUBLICAÇÃO DOS ARTISTAS HABILITADOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2024 – RIACHUELO -COMISSÃO AVALIADORA DE PROJETOS CULTURAIS	Download	Detalhes
18/09/2024	3879	AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2024.	Download	Detalhes
17/09/2024	3878	DECRETO Nº. 259, 17 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
12/09/2024	3877	DECRETO Nº. 258, DE 12 DE SETEMBRO 2024. -PORTARIA Nº 50 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 51 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024. -RESOLUÇÃO CMS Nº 04/2024 -	Download	Detalhes
11/09/2024	3876	-DECRETO Nº. 257, 11 DE SETEMBRO DE 2024. -	Download	Detalhes
11/09/2024	3875	-DECRETO Nº. 256, 11 DE SETEMBRO DE 2024 -	Download	Detalhes
09/09/2024	3874	DECRETO Nº. 255, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE ESCOLAR, FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
05/09/2024	3873	DECRETO Nº. 254, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE ESCOLAR, FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
05/09/2024	3872	LICENÇA CONJUNTA LC N° 01/2024 -DECRETO Nº. 251, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO Nº. 252, 05 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO Nº. 253, 05 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA SEMARTH N° 01/2024 -PORTARIA N° 049, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
04/09/2024	3871	LEI Nº 411, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 - DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NO DISTRITO DE TAQUARENDI, MUNICÍPIO DE MIRANGABA - BAHIA COMO: “QUADRA POLIESPORTIVA ANTÔNIO VITELBINO DA SILVA”, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Download	Detalhes
02/09/2024	3870	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 015/2024 - SRP	Download	Detalhes
30/08/2024	3869	TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS -ATOS LICITATÓRIOS	Download	Detalhes
30/08/2024	3868	EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES DE PROPRIETÁRIO DE BEM EXPROPRIADO -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 014/2024 - SRP -	Download	Detalhes
29/08/2024	3867	PORTARIA N° 048, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
29/08/2024	3866	DECRETO Nº. 250, 29 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR(A) DE ESPORTE, FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
28/08/2024	3865	DECRETO Nº. 249, 28 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR(A) DE ADMINISTRAÇÃO DE LOCALIDADE, FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
28/08/2024	3864	DECRETO Nº. 246, 28 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº. 247, 28 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº. 248, 28 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
27/08/2024	3863	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01 /2024 – RIACHUELO	Download	Detalhes
27/08/2024	3862	DECRETO Nº. 240, 26 DE AGOSTO DE 2024 -DECRETO Nº. 241, 26 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº. 242, 26 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº. 243, 27 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº. 244, DE 27 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº. 245, 27 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
26/08/2024	3861	DECRETO Nº 37 DE 01 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 38 DE 03 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 40 DE 10 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 41 DE 18 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 43 DE 30 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 39 DE 05 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 36 DE 01 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 42 DE 24 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
26/08/2024	3860	DECRETO Nº. 237, DE 26 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº. 238, DE 26 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº. 239, DE 26 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
26/08/2024	3859	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 013/2024 - SRP.	Download	Detalhes
21/08/2024	3858	CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO N° 12/2024	Download	Detalhes
20/08/2024	3857	DECRETO Nº. 236, DE 20 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA Nº. 047, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
19/08/2024	3856	EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.	Download	Detalhes
19/08/2024	3855	DECRETO Nº. 235, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA Nº. 046, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. -	Download	Detalhes
15/08/2024	3854	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 012/2024 - SRP	Download	Detalhes
14/08/2024	3853	PORTARIA Nº. 045, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 - NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ANÁLISE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL VISANDO À DESAPROPRIAÇÃO PELA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
13/08/2024	3852	DECRETO Nº. 234, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
13/08/2024	3851	DECRETO Nº. 233, 13 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR(A) TÉCNICO, FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
12/08/2024	3850	DECRETO Nº. 229, 12 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº. 230, DE 12 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº. 231, 12 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº. 232, 12 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA N° 45, DE 12 DE AGOSTO DE 2024	Download	Detalhes
08/08/2024	3849	DECRETO Nº. 226, DE 08 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº. 227, 08 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº. 228, DE 08 DE AGOSTO DE 2024. - -	Download	Detalhes
07/08/2024	3848	ATOS LICITATÓRIOS - -	Download	Detalhes
05/08/2024	3847	DECRETO Nº. 223, DE 05 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº. 224, 05 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº. 225, 05 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
02/08/2024	3846	DECRETO Nº. 219, DE 02 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº. 220, 02 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº. 221, DE 02 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº. 222, 02 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
02/08/2024	3845	EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL DA LEI PAULO GUSTAVO EDITAL 10/2024 E 03/2024 -TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 002/2024. -TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 003/2024. -TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 004/2024. -TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 005/2024.	Download	Detalhes
02/08/2024	3844	DECRETO Nº. 217, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº. 218, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 007/2024 -PORTARIA Nº 44 DE 02 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
01/08/2024	3843	DECRETO Nº. 215, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº. 216, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -	Download	Detalhes
31/07/2024	3842	DECRETO N° 212, DE 31 JULHO DE 2024	Download	Detalhes
31/07/2024	3841	PORTARIA N° 43 DE 31 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
31/07/2024	3840	ERRATA DE PUBLICAÇÃO N° 011/2024 DECRETO N°211	Download	Detalhes
31/07/2024	3839	DECRETO Nº. 211, 30 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR(A) DE ADMINISTRAÇÃO DE LOCALIDADE, FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -DECRETO Nº. 212, 30 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR(A) DE ADMINISTRAÇÃO DE LOCALIDADE, FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -DECRETO Nº. 213, 30 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR(A) DE ADMINISTRAÇÃO DE LOCALIDADE, FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
30/07/2024	3838	PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PAAR -LISTA DE PRESENÇA PARTICIPAÇÃO DE ESCUTA DA LEI ALDIR BLANC -CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETOS HABILITADOS 2024 LEI PAULO GUSTAVO	Download	Detalhes
26/07/2024	3837	RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2024 -NOTA EXPLICATIVA RREO 3º BIMESTRE 2024	Download	Detalhes
26/07/2024	3836	DECRETO Nº. 207, 26 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº. 208, 26 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 209 DE 26 DE JULHO DE 2024 -DECRETO Nº 210 DE 26 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
26/07/2024	3835	-DECRETO Nº. 206, 26 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA N° 42 DE 25 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
25/07/2024	3834	DECRETO Nº. 205, 25 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
24/07/2024	3833	ERRATA DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 325/2024 -DECRETO Nº 26 DE 03 DE JUNHO DE 2024 -DECRETO Nº 32 DE 20 DE JUNHO DE 2024 -DECRETO Nº 27 DE 03 DE JUNHO DE 2024 -DECRETO Nº 31 DE 10 DE JUNHO DE 2024 -DECRETO Nº 33 DE 20 DE JUNHO DE 2024 -DECRETO Nº 34 DE 27 DE JUNHO DE 2024 -DECRETO Nº 28 DE 03 DE JUNHO DE 2024 -DECRETO Nº 30 DE 05 DE JUNHO DE 2024 -DECRETO Nº 35 DE 28 DE JUNHO DE 2024 -DECRETO Nº 29 DE 05 DE JUNHO DE 2024 -	Download	Detalhes
23/07/2024	3832	ERRATA DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 325/2024	Download	Detalhes
17/07/2024	3831	DECRETO Nº. 204, 17 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE ESCOLAR, FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
17/07/2024	3830	ERRATA DE PUBLICAÇÃO N° 010/2024	Download	Detalhes
16/07/2024	3829	ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 -	Download	Detalhes
12/07/2024	3828	ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024	Download	Detalhes
12/07/2024	3827	EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO nº 043/2023 - ADITIVO nº 3 -EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO nº 044/2023 - ADITIVO nº 2 -EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO nº 045/2023 - ADITIVO nº 2 -EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO nº 164/2023 - ADITIVO nº 2 -EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO nº 365/2023 - ADITIVO nº 1 -EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO nº 038/2024 - ADITIVO nº 1	Download	Detalhes
11/07/2024	3826	RECURSO AO P.E 004/2024 -PARECER JURÍDICO AO RECURSO P.E 004/2024 -ACOLHIMENTO DO PREFEITO P.E 004/2024 -RECURSO AO P.E 005/2024 -PARECER JURÍDICO AO RECURSO P.E 005/2024 -ACOLHIMENTO DO PREFEITO P.E 005/2024 - - - -	Download	Detalhes
10/07/2024	3825	ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 006/2023	Download	Detalhes
10/07/2024	3824	RESOLUÇÃO CMAS Nº 06/2024 DE 09 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
10/07/2024	3823	AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2024	Download	Detalhes
09/07/2024	3822	PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 006/2023 -AVISO DE SORTEIO CREDENCIAMENTO Nº 006/2023	Download	Detalhes
09/07/2024	3821	PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 -ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024	Download	Detalhes
08/07/2024	3820	REPETIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER – MIRANGABA-BA	Download	Detalhes
08/07/2024	3819	DECRETO Nº. 204, DE 08 DE JULHO DE 2024. -ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA	Download	Detalhes
08/07/2024	3818	DECRETO Nº. 203, 08 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
08/07/2024	3817	ERRATA DE PUBLICAÇÃO N° 009/2024	Download	Detalhes
08/07/2024	3816	REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 6 DE 29 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
06/07/2024	3815	DECRETO Nº. 192, DE 05 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº. 193, 05 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
05/07/2024	3814	PORTARIA Nº 41 DE 05 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
05/07/2024	3813	PORTARIA Nº. 40, DE 05 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
05/07/2024	3812	ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 -ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 -ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 -DECRETO Nº. 189 Á 200/2024 -PORTARIA Nº 36 DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 37 DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 38 DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 39 DE 05 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
05/07/2024	3811	DECRETO Nº. 186, DE 05 DE JULHO DE 2024 -DECRETO Nº. 187, DE 05 DE JULHO DE 2024 -DECRETO Nº. 188, DE 05 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
04/07/2024	3810	-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 -PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 -PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 -	Download	Detalhes
03/07/2024	3809	DECRETO Nº. 183, 03 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº. 184, 03 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº. 185, 03 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA N° 36, DE 03 DE JULHO DE 2024 -PORTARIA N° 37, DE 03 DE JULHO DE 2024 - - -	Download	Detalhes
03/07/2024	3808	DECRETO Nº. 179, 03 DE JULHO DE 2024 - NOMEAÇÃO -DECRETO Nº. 180, DE 03 DE JULHO DE 2024 - EXONERAÇÃO -DECRETO Nº. 181, 03 DE JULHO DE 2024 - NOMEAÇÃO -DECRETO Nº. 182, 03 DE JULHO DE 2024 - NOMEAÇÃO	Download	Detalhes
01/07/2024	3807	AVISO DE ANULAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 002/2024 -AVISO DE ANULAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 003/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2024	Download	Detalhes
28/06/2024	3806	DECRETO Nº. 178, DE 28 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
28/06/2024	3805	REPETIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023. -REPETIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023.	Download	Detalhes
27/06/2024	3804	CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO Nº. 11/2024.	Download	Detalhes
26/06/2024	3803	PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 006/2023.	Download	Detalhes
26/06/2024	3802	DECRETO Nº. 177, 26 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
21/06/2024	3801	DECRETO Nº 21 DE 02 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 25 DE 24 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 24 DE 08 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 23 DE 02 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 22 DE 02 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
21/06/2024	3800	PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 006/2023.	Download	Detalhes
19/06/2024	3799	ERRATA DE PUBLICAÇÃO NOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CREDENCIAMENTO	Download	Detalhes
19/06/2024	3798	AVISO DE SORTEIO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2023.	Download	Detalhes
18/06/2024	3797	LEI Nº410, DE 18 DE JUNHO DE 2024. -PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 006/2023. -ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. -PORTARIA Nº 33 DE 18 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 34 DE 18 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA N° 35, DE 18 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
17/06/2024	3796	ERRATA DE PUBLICAÇÃO N° 008/2024. -LEI Nº 409, DE 11 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
13/06/2024	3795	ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2023.	Download	Detalhes
13/06/2024	3794	RESOLUÇÃO CMS Nº. 01/2023.	Download	Detalhes
12/06/2024	3793	ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 004/2024. -PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024. -PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.	Download	Detalhes
12/06/2024	3792	ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2023. -PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 006/2023.	Download	Detalhes
12/06/2024	3791	AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2024.	Download	Detalhes
11/06/2024	3790	ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EXTRATOS DE TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 007/2021-C.	Download	Detalhes
11/06/2024	3789	ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 -ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. - -	Download	Detalhes
10/06/2024	3788	ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DE ADITIVOS. -RESOLUÇÃO CMS Nº. 003/2024.	Download	Detalhes
10/06/2024	3787	LEI Nº 408, DE 28 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
07/06/2024	3786	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA BA	Download	Detalhes
06/06/2024	3785	DECRETO Nº. 174 DE 03 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº. 175, 06 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº. 176, 06 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA N° 32, DE 06 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
05/06/2024	3784	ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023. -PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 -PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 -	Download	Detalhes
04/06/2024	3783	PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 004/2023.	Download	Detalhes
04/06/2024	3782	DECRETO Nº 165, DE 31 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
03/06/2024	3781	ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024. -ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. -ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023. -DECRETO Nº. 170, 03 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº. 171, 03 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº. 172, 03 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº. 173, 03 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
03/06/2024	3780	DECRETO Nº. 165, DE 03 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº. 166, 03 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº. 167, 03 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº. 168, 03 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº. 169, 03 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
03/06/2024	3779	AVISO DE RESIGNAÇÃO DA DATA DO CERTAME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024 - SRP.	Download	Detalhes
29/05/2024	3778	EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2º QUADRIMESTRE DE 2023 -PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 -PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 -PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2023	Download	Detalhes
28/05/2024	3777	DECRETO Nº. 164, 28 DE MAIO DE 2024. -REPETIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER – MIRANGABA-BA - EDITAL DEMAIS ÁREAS CULTURAIS LEI - PAULO GUSTAVO - 2023	Download	Detalhes
28/05/2024	3776	ERRATA AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024 -RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 2º BIMESTRE 2024 -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 1º QUADRIMESTRE 2024 -NOTA EXPLICATIVA VALIDANDO O RREO 2º BIMESTRE E RGF 1º QUADRIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
27/05/2024	3775	DECRETO Nº 18 DE 02 DE ABRIL DE 2024 -DECRETO Nº 20 DE 10 DE ABRIL DE 2024 -DECRETO Nº 19 DE 02 DE ABRIL DE 2024	Download	Detalhes
27/05/2024	3774	AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024	Download	Detalhes
24/05/2024	3773	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 010/2024 - SRP. -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 011/2024 - SRP.	Download	Detalhes
22/05/2024	3772	RECURSO -CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 -PARECER JURÍDICO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 -DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024	Download	Detalhes
22/05/2024	3771	TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 193/2024. - - -	Download	Detalhes
22/05/2024	3770	ERRATA Nº 07	Download	Detalhes
22/05/2024	3769	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024 - SRP	Download	Detalhes
17/05/2024	3768	DECRETO Nº. 160, DE 17 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº. 161, DE 17 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº. 162, 17 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº. 163, 17 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 28 DE 17 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 29 DE 17 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA N° 30, DE 17 DE MAIO DE 2024 -PORTARIA N° 31, DE 17 DE MAIO DE 2024	Download	Detalhes
16/05/2024	3767	RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 -PARECER JURÍDICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0053/2024 -DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0053/2024 -	Download	Detalhes
16/05/2024	3766	LEI Nº 407, DE 16 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA N° 023, DE 15 DE MAIO DE 2024 -PORTARIA N° 024, DE 16 DE MAIO DE 2024 -PORTARIA N° 25, DE 16 DE MAIO DE 2024 -PORTARIA N° 26, DE 16 DE MAIO DE 2024 -PORTARIA N° 27, DE 16 DE MAIO DE 2024	Download	Detalhes
15/05/2024	3765	DECRETO Nº. 159, 15 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA N° 020, DE 15 DE MAIO DE 2024 -PORTARIA N° 021, DE 15 DE MAIO DE 2024 -PORTARIA N° 022, DE 15 DE MAIO DE 2024	Download	Detalhes
15/05/2024	3764	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024 - SRP	Download	Detalhes
14/05/2024	3763	DECRETO Nº. 157, 14 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº. 158, 14 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA N° 019, DE 14 DE MAIO DE 2024 -PORTARIA N° 018, DE 14 DE MAIO DE 2024 -PORTARIA N° 019, DE 14 DE MAIO DE 2024	Download	Detalhes
14/05/2024	3762	ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 -ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 -ERRATA DE PUBLICAÇÃO N° 006/2024 - -	Download	Detalhes
14/05/2024	3761	DECRETO Nº. 155, DE 14 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº. 156, DE 14 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA N° 015, DE 14 DE MAIO DE 2024 -PORTARIA N° 016, DE 14 DE MAIO DE 2024	Download	Detalhes
13/05/2024	3760	ATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 -ATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - -	Download	Detalhes
10/05/2024	3759	PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. -PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.	Download	Detalhes
10/05/2024	3758	ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2023. -ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. -ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.	Download	Detalhes
09/05/2024	3757	EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 380/2023 - 1º TERMO ADITIVO - -	Download	Detalhes
09/05/2024	3756	AVISO DE SORTEIO CREDENCIAMENTO Nº 006/2023 -PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 006/2023	Download	Detalhes
08/05/2024	3755	EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 -EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 -EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 -EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 005/2023 -EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - - - - -	Download	Detalhes
08/05/2024	3754	PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 -PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 -ATOS DAS DISPENSAS DE LICITAÇÕES Nº 030/2024 AO 042/2024 -EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 074/2021 - 5º TERMO ADITIVO. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 119/2023 - 1º TERMO ADITIVO. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2021 -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 220/2024 -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 224/2024 -EXTRATOS DE INEXGIBILIDADES E DE CONTRATOS -ATOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2024 – SRP -ATOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2024 – SRP -ATOS DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001/2024 -RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2024	Download	Detalhes
07/05/2024	3753	PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 -PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 004/2024	Download	Detalhes
06/05/2024	3752	DECRETO Nº. 152, DE 06 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº. 153, DE 06 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº. 154, DE 06 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
03/05/2024	3751	DECRETO Nº. 151, 03 DE MAIO DE 2024. -ATAS DE SESSÃO PARA SORTEIO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. -ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO 001/2024. -PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.	Download	Detalhes
03/05/2024	3750	DECRETO Nº. 150, 03 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
02/05/2024	3749	ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 -ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 -ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 -ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 -ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 -DECRETO Nº. 146, 02 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº. 147, 02 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº. 148, 02 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº. 149, 02 DE MAIO DE 2024. -LEI Nº 407, DE 02 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
02/05/2024	3748	DECRETO Nº. 138, 02 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº. 139, 02 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº. 140, DE 02 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº. 141, 02 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº. 142, 02 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº. 143, 02 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº. 144, 02 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº. 145, 02 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 014, DE 12 DE MARÇO DE 2024. -RESOLUÇÃO N°01/2024	Download	Detalhes
02/05/2024	3747	CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO Nº 09/2024 -CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO Nº 10/2024 -PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 006/2023	Download	Detalhes
30/04/2024	3746	DECRETO Nº. 137, DE 30 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
30/04/2024	3745	PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 -PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 -PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 -PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 - - - - - - -	Download	Detalhes
29/04/2024	3744	PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 -PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 -PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - - - -	Download	Detalhes
26/04/2024	3743	ERRATA DE PUBLICAÇÃO N° 005/2024 -PORTARIA N° 013, DE 26 DE ABRIL 2024. - -	Download	Detalhes
26/04/2024	3742	DECRETO Nº. 134, DE 26 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº. 135, 26 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº. 136, 26 DE ABRIL DE 2024. - - -	Download	Detalhes
25/04/2024	3741	EXTRATO DE INEXGIBILIDADE E DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0030/2024 INEXGIBILIDADE Nº 013/2024 – CONTRATO Nº 048/2024.	Download	Detalhes
25/04/2024	3740	DECRETO Nº 16 DE 08 DE MARÇO DE 2024 -DECRETO Nº 14 DE 04 DE MARÇO DE 2024 -DECRETO Nº 17 DE 19 DE MARÇO DE 2024 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 -	Download	Detalhes
24/04/2024	3739	ERRATA DE PUBLICAÇÃO N° 004/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024-SRP -	Download	Detalhes
22/04/2024	3738	DECRETO Nº. 132, DE 22 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº. 133, 22 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
18/04/2024	3737	DECRETO Nº. 131, DE 18 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
17/04/2024	3736	DECRETO Nº 130/2024	Download	Detalhes
16/04/2024	3735	LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - LO Nº 02/2023 - -	Download	Detalhes
16/04/2024	3734	DECRETO Nº. 129, 16 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
15/04/2024	3733	PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.	Download	Detalhes
15/04/2024	3732	EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 117/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0201/2023. -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 118/2024. - -	Download	Detalhes
15/04/2024	3731	DECRETO Nº. 127, 15 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº. 128, 15 DE ABRIL DE 2024. - -	Download	Detalhes
15/04/2024	3730	DECRETO Nº. 125, DE 15 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº. 126, 15 DE ABRIL DE 2024. - -	Download	Detalhes
12/04/2024	3729	DECRETO Nº. 124, 12 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
12/04/2024	3728	PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.	Download	Detalhes
12/04/2024	3727	PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.	Download	Detalhes
11/04/2024	3726	DECRETO Nº. 120, DE 11 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº. 121, 11 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº. 122, 11 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº. 123, DE 11 DE ABRIL DE 2024. - - -	Download	Detalhes
10/04/2024	3725	DECRETO Nº. 118, DE 10 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº. 119, 10 DE ABRIL DE 2024. -ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E CONTRATO - NO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, PUBLICADO NA SEXTA-FEIRA DIA 05 DE -ABRIL DE 2024 NA EDIÇÃO NÚMERO: 3715, NA PÁGINA 32 -PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 005/2023 -PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2024	Download	Detalhes
09/04/2024	3724	CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO Nº 06/2024 -ATESTADO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO Nº 08/2024 -DECRETO Nº 115 DE 09 DE ABRIL DE 2024 -DECRETO Nº. 116, 09 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº. 117, 09 DE ABRIL DE 2024. -PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024	Download	Detalhes
09/04/2024	3723	-DECRETO Nº. 113, DE 09 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº. 114, 09 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
08/04/2024	3722	CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 EXTRATOS DE CONTRATOS - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 125/2024	Download	Detalhes
08/04/2024	3721	EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 022/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0202/2023.	Download	Detalhes
07/04/2024	3720	DECRETO Nº. 112, DE 05 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
06/04/2024	3719	DECRETO Nº. 111, DE 05 DE ABRIL DE 2024	Download	Detalhes
06/04/2024	3718	DECRETO Nº 105, DE 05 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 104, DE 05 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 103, DE 05 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 106, DE 05 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 107, DE 05 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 109, DE 05 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 108, DE 05 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 110, DE 05 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
05/04/2024	3717	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0201/2023	Download	Detalhes
05/04/2024	3716	EXTRATOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA/BA.	Download	Detalhes
05/04/2024	3715	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA/BA.	Download	Detalhes
03/04/2024	3714	ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 -PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 -	Download	Detalhes
03/04/2024	3713	EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA	Download	Detalhes
02/04/2024	3712	ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 -ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 -ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 005/2023 - - - -	Download	Detalhes
02/04/2024	3711	DECRETO Nº. 99, 02 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº. 100, 02 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº. 101, DE 02 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº. 102, DE 02 DE ABRIL DE 2024. -RESOLUÇÃO CMAS Nº 04 /2024 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. -RESOLUÇÃO CMAS Nº 05/2024 DE 19 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
01/04/2024	3710	ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 -ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 005/2023 -ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 -DECRETO Nº. 95, DE 01 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº. 96, DE 01 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº. 97, 01 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº. 98, 01 DE ABRIL DE 2024. -PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 -PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 -ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2024	Download	Detalhes
28/03/2024	3709	PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024. -PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. - -	Download	Detalhes
27/03/2024	3708	ERRATA DE PUBLICAÇÃO NO EXTRATO DE RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO 003/2024.	Download	Detalhes
27/03/2024	3707	DECRETO Nº. 93, DE 27 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº. 094, DE 27 DE MAIO DE 2024 -EDITAL Nº 002, DE 27 DE MARÇO DE 2024 -LEI Nº 406, DE 19 DE MARÇO DE 2024. - - - -	Download	Detalhes
26/03/2024	3706	DECRETO Nº 91 DE 26 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº. 92, 26 DE MARÇO DE 2024. -	Download	Detalhes
26/03/2024	3705	NOTA EXPLICATIVA RELACIONADO AO RREO 1º BIMESTRE 2024	Download	Detalhes
25/03/2024	3704	DECRETO Nº. 90, 25 DE MARÇO DE 2024. -PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 005/2023 -PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 -PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 -RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2024	Download	Detalhes
25/03/2024	3703	DECRETO Nº 10 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 -DECRETO Nº 11 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 -DECRETO Nº 13 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 -DECRETO Nº 8 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 -DECRETO Nº 9 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 -DECRETO Nº 12 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024	Download	Detalhes
25/03/2024	3702	AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 -	Download	Detalhes
22/03/2024	3701	LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - LO N. 01/2023.	Download	Detalhes
21/03/2024	3700	CHAMADA PÚBLICA PARA CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS CADASTRADOS NO PRONAF À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS AO PAA	Download	Detalhes
21/03/2024	3699	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 009/2024-SRP -PORTARIA N° 012, DE 20 DE MARÇO DE 2024. -	Download	Detalhes
20/03/2024	3698	ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 -DECRETO Nº. 89, 20 DE MARÇO DE 2024. - -	Download	Detalhes
19/03/2024	3697	DECRETO Nº. 85, 19 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº. 86, 19 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº. 87, 19 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº. 88, DE 19 DE MARÇO DE 2024. -PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 -PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 005/2023 -PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 -PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - - -	Download	Detalhes
18/03/2024	3696	ERRATA DE PUBLICAÇÃO N° 002/2024 -ERRATA DE PUBLICAÇÃO N° 003/2024 - -	Download	Detalhes
18/03/2024	3695	DECRETO Nº. 84, DE 18 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
15/03/2024	3694	RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2024	Download	Detalhes
14/03/2024	3693	PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 -PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 -PORTARIA N° 010, DE 14 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA N° 011, DE 14 DE MARÇO DE 2024 - -	Download	Detalhes
14/03/2024	3692	DECRETO Nº. 81, 14 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº. 82, 14 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº. 83, 14 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
13/03/2024	3691	ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. -PORTARIA 09 DE 13 DE MARÇO DE 2024. - -	Download	Detalhes
13/03/2024	3690	AVISO DE REDESIGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 008/2024	Download	Detalhes
12/03/2024	3689	ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 -CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO Nº 05/2024 -ATESTADO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO Nº 06/2024 -DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICCENÇA AMBIENTAL -DECRETO Nº. 80, DE 12 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
12/03/2024	3688	PORTARIA Nº. 008 DE 12 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
12/03/2024	3687	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 008/2024 - SRP	Download	Detalhes
11/03/2024	3686	PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 005/2023 -ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2024	Download	Detalhes
08/03/2024	3685	ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.	Download	Detalhes
08/03/2024	3684	PORTARIA Nº. 007 DE 08 DE MARÇO DE 2024. - - - -	Download	Detalhes
08/03/2024	3683	AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024	Download	Detalhes
07/03/2024	3682	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA	Download	Detalhes
07/03/2024	3681	LEI Nº 405, DE 05 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 05/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 06/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024. -	Download	Detalhes
07/03/2024	3680	DECRETO N° 078, DE 007 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO N° 079, DE 07 DE MARÇO DE 2024. - -	Download	Detalhes
06/03/2024	3679	PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 -PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 -ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2023	Download	Detalhes
06/03/2024	3678	LEI Nº 404, DE 05 DE MARÇO DE 2024 “CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Download	Detalhes
05/03/2024	3677	ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. -ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 003/2024. -PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 -	Download	Detalhes
05/03/2024	3676	LEI Nº 403, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
04/03/2024	3675	ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 -ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2023 -ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 -DECRETO Nº 99 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 -DECRETO Nº 103 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 -DECRETO Nº 104 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 -DECRETO Nº 105 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 -DECRETO Nº 101 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 -DECRETO Nº 98 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 -DECRETO Nº 100 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 -DECRETO Nº 102 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 -DECRETO Nº 106 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 -DECRETO Nº 107 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 -REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS 47, 53, 87 E 97 DE 2023 -DECRETO Nº. 74, 04 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº. 075, DE 04 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº. 76, 04 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº. 77, 04 DE MARÇO DE 2024. -ERRATA DE PUBLICAÇÃO N° 001/2024 -PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2024	Download	Detalhes
04/03/2024	3674	DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 -DECRETO Nº 3 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 -DECRETO Nº 4 DE 19 DE JANEIRO DE 2024 -DECRETO Nº 7 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 -DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 -DECRETO Nº 5 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 -DECRETO Nº 6 DE 29 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
01/03/2024	3673	PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 003/2024	Download	Detalhes
01/03/2024	3672	ATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023	Download	Detalhes
01/03/2024	3671	DECRETOS Nº. 20 AO 73, 01 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
29/02/2024	3670	DECRETO Nº. 19, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. -PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 -PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 -	Download	Detalhes
28/02/2024	3669	PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 -PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023	Download	Detalhes
28/02/2024	3668	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTRE 2023 CONSOLIDADO	Download	Detalhes
28/02/2024	3667	EXTRATOS DOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL DA LEI PAULO GUSTAVO EDITAL 10/2023	Download	Detalhes
28/02/2024	3666	PORTARIA Nº. 04, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
27/02/2024	3665	EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0004/2024 CONTRATO Nº 006/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0004/2024. -EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0013/2024 CONTRATO Nº 016/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0013/2024 -TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 006/2024 E CONTRATO 006/2024 -	Download	Detalhes
27/02/2024	3664	DECRETO Nº. 018, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
27/02/2024	3663	AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024	Download	Detalhes
26/02/2024	3662	DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PROCESSO N° 001/2023	Download	Detalhes
26/02/2024	3661	DECRETO Nº 17, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 02 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 03 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
23/02/2024	3660	PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2024	Download	Detalhes
22/02/2024	3659	ATESTADO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO N° 04/2024 -AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO 001/2024 -PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 005/2023	Download	Detalhes
22/02/2024	3658	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024	Download	Detalhes
21/02/2024	3657	PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 -PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023	Download	Detalhes
20/02/2024	3656	EDITAL DE CONVOCAÇÃO 3º QUADRIMESTRE DE 2023	Download	Detalhes
19/02/2024	3655	PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 -ERRATA DE PUBLICAÇÃO - NOS EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 E DO CONTRATO DE Nº 035/2024	Download	Detalhes
19/02/2024	3654	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 006/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 007/2024 -SRP -	Download	Detalhes
16/02/2024	3653	ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2023	Download	Detalhes
16/02/2024	3652	PORTARIA SME Nº. 03, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA SME Nº 04 DE 16 DE JANEIRO DE 2024. - - - -	Download	Detalhes
16/02/2024	3651	AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024	Download	Detalhes
08/02/2024	3650	EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 006/2023. -EXTRATO DE DISPENSA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0018/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021	Download	Detalhes
08/02/2024	3649	EXTRATOS DOS CONTRATOS DA LEI PAULO GUSTAVO - EDITAL 10/2023.	Download	Detalhes
07/02/2024	3648	ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 -ERRATA DE PUBLICAÇÃO - NOS EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 E DO CONTRATO DE Nº 013/2023 -ERRATA DE PUBLICAÇÃO - NOS EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 E DO CONTRATO DE Nº 014/2023 -ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA - BA	Download	Detalhes
07/02/2024	3647	RAZÕES RECURSAIS - PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2024 -CONTRARRAZÕES - RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2024 -PARECER TÉCNICO OPINATIVO -PARECER JURÍDICO -DECISÃO	Download	Detalhes
07/02/2024	3646	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 005/2024 - SRP	Download	Detalhes
06/02/2024	3645	RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DE 30 DE JANEIRO DE 2024. -RESOLUÇÃO CMAS Nº03/2024 DE 30 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
05/02/2024	3644	PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 006/2023	Download	Detalhes
02/02/2024	3643	ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 -TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 027/2022-C -TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 029/2021-C -TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 165/2023 -TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 015/2022-C -TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 055/2022-C -TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 078/2022-C -TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 125/2022-C -TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 140/2023 -TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 184/2021-C -TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 184/2023 -TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE DISPENSA 127/2023 E CONTRATO ADMINISTRATIVO 382/2023	Download	Detalhes
02/02/2024	3642	PORTARIA Nº 01, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
02/02/2024	3641	AVISO DE REDESIGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 004/2024 -RESOLUÇÃO CMAS Nº01/2024 DE 30 DE JANEIRO DE 2024. -RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2024 DE 30 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
01/02/2024	3640	PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2023	Download	Detalhes
01/02/2024	3639	AVISO DE REDESIGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 004/2024	Download	Detalhes
31/01/2024	3638	EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 131/2023 CREDENCIAMENTO N. 002/2023	Download	Detalhes
30/01/2024	3637	PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 006/2023 -EXTRATOS DE CONTRATOS. -PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 -PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2023	Download	Detalhes
30/01/2024	3636	AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024	Download	Detalhes
29/01/2024	3635	DECRETO Nº. 016, DE 29 DE JANEIRO DE 2024. -RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE DE 2023 -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2023. -NOTA EXPLICATIVA VALIDANDO OS ANEXOS DO RREO E RGF.	Download	Detalhes
26/01/2024	3634	DECRETO Nº. 14, DE 26 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº. 15, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
25/01/2024	3633	TORNAR SEM EFEITO a Publicação da ERRATA REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 E DO CONTRATO 013/2023, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município Mirangaba, na Terça-feira, dia 16 de janeiro de 2024 na Edição de número: 3624, na página 2.	Download	Detalhes
24/01/2024	3632	ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA BA -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 354/2023 -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 355/2023	Download	Detalhes
23/01/2024	3631	ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0182/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 380/2023	Download	Detalhes
23/01/2024	3630	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 004/2024 - SRP	Download	Detalhes
22/01/2024	3629	DECRETO Nº. 13, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
22/01/2024	3628	EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 291/2023 CREDENCIAMENTO N. 001/2023 -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 072/2021 CREDENCIAMENTO N. 002/2023	Download	Detalhes
19/01/2024	3627	ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 -ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 006/2023 -ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 -PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023	Download	Detalhes
19/01/2024	3626	CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO N° 01/2024	Download	Detalhes
17/01/2024	3625	PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 -PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 -PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 006/2023	Download	Detalhes
16/01/2024	3624	ERRATA DE PUBLICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATO Nos Extratos de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 e do CONTRATO DE Nº 013/2023, publicados na Terça-feira dia 09 de janeiro de 2024 na Edição número: 3615, na página 12, no Diário Oficial deste Município. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 156/2022	Download	Detalhes
16/01/2024	3623	AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024	Download	Detalhes
12/01/2024	3622	DECRETO Nº. 12, DE 12 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
12/01/2024	3621	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003/2024	Download	Detalhes
11/01/2024	3620	ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2023	Download	Detalhes
11/01/2024	3619	DECRETO Nº. 10, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº. 11, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 127/2023 -RESOLUÇÃO Nº 08/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023. - -	Download	Detalhes
11/01/2024	3618	TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR GESTÃO 2024-2028	Download	Detalhes
10/01/2024	3617	DECRETO Nº 009, DE 10 DE JANEIRO 2024 -EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 001/2023 – ADITIVO Nº 01	Download	Detalhes
10/01/2024	3616	DECRETO Nº. 008, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
09/01/2024	3615	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA/BA	Download	Detalhes
09/01/2024	3614	DECRETO Nº. 003, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº. 004, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº. 005, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº. 06, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº. 007, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. -EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DOS CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE MIRANGABA BA.	Download	Detalhes
09/01/2024	3613	DECRETO Nº. 002, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
08/01/2024	3612	ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 -PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 -PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 004/2023	Download	Detalhes
08/01/2024	3611	DECRETO Nº 89 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 90 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 91 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 92 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 93 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 94 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 95 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 96 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 97 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. -	Download	Detalhes
05/01/2024	3610	DECRETO Nº 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
05/01/2024	3609	ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2023	Download	Detalhes
04/01/2024	3608	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001/2024 - SRP -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 002/2024 - SRP	Download	Detalhes
02/01/2024	3607	PORTARIA SME Nº 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
02/01/2024	3606	PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 006/2023.	Download	Detalhes
02/01/2024	3605	PORTARIA SME Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
02/01/2024	3604	RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 13/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023. -RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 14/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023. -RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 13/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023. -RESOLUÇÃO Nº 16/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.	Download	Detalhes

Outubro - 2024

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04/10/2024 - Edição nº 3890

Resumo: PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS DA AVALIAÇÃO DOS PROJETOS DO EDITAL 01/2024 – RIACHUELO QUE OBJETIVA PREMIAR AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

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02/10/2024 - Edição nº 3889

Resumo: OFÍCIO Nº 002/2024- SOLICITAÇÃO DE REQUALIFICAÇÃO DE PREÇO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0072/2024.
-PARECER JURÍDICO PROCESSO Nº 0072/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0071/2024.
-DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0072/2024.
-NOTIFICAÇÃO ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS
-

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02/10/2024 - Edição nº 3888

Resumo: OFICIO 001 PEDIDO DE REEQUILÍBRIO.
-ANEXO.
-PARECER - REEQUILÍBRIO.
-ACOLHIMENTO DO PREFEITO.
-TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA.
-

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01/10/2024 - Edição nº 3887

Resumo: EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2024 – SRP.
-EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2024 – SRP.
-EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2024 – SRP.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0139/2024.
-

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Setembro - 2024

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27/09/2024 - Edição nº 3886

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.

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26/09/2024 - Edição nº 3885

Resumo:
-DECRETO Nº 260, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.
-

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26/09/2024 - Edição nº 3884

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2º QUADRIMESTRE DE 2024

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26/09/2024 - Edição nº 3883

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.
-

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23/09/2024 - Edição nº 3882

Resumo: DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DE N 44 DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DE N 49 DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DE N 51 DE 27 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE N 46 DE 05 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE N 48 DE 09 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE N 52 DE 30 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO DE N 47 DE 08 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO DE QDD DE N 45 DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO DE QDD DE N 50 DE 15 DE AGOSTO DE 2024.
-

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20/09/2024 - Edição nº 3881

Resumo: PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 006/2023

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19/09/2024 - Edição nº 3880

Resumo: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 – RIACHUELO
-PUBLICAÇÃO DOS ARTISTAS HABILITADOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2024 – RIACHUELO
-COMISSÃO AVALIADORA DE PROJETOS CULTURAIS

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18/09/2024 - Edição nº 3879

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2024.

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17/09/2024 - Edição nº 3878

Resumo: DECRETO Nº. 259, 17 DE SETEMBRO DE 2024.

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12/09/2024 - Edição nº 3877

Resumo: DECRETO Nº. 258, DE 12 DE SETEMBRO 2024.
-PORTARIA Nº 50 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 51 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 04/2024
-

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11/09/2024 - Edição nº 3876

Resumo:
-DECRETO Nº. 257, 11 DE SETEMBRO DE 2024.
-

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11/09/2024 - Edição nº 3875

Resumo:
-DECRETO Nº. 256, 11 DE SETEMBRO DE 2024
-

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09/09/2024 - Edição nº 3874

Resumo: DECRETO Nº. 255, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE ESCOLAR, FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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05/09/2024 - Edição nº 3873

Resumo: DECRETO Nº. 254, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE ESCOLAR, FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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05/09/2024 - Edição nº 3872

Resumo: LICENÇA CONJUNTA LC N° 01/2024
-DECRETO Nº. 251, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº. 252, 05 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº. 253, 05 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA SEMARTH N° 01/2024
-PORTARIA N° 049, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.

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04/09/2024 - Edição nº 3871

Resumo: LEI Nº 411, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 - DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NO DISTRITO DE TAQUARENDI, MUNICÍPIO DE MIRANGABA - BAHIA COMO: “QUADRA POLIESPORTIVA ANTÔNIO VITELBINO DA SILVA”, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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02/09/2024 - Edição nº 3870

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 015/2024 - SRP

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Agosto - 2024

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30/08/2024 - Edição nº 3869

Resumo: TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS
-ATOS LICITATÓRIOS

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30/08/2024 - Edição nº 3868

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES DE PROPRIETÁRIO DE BEM EXPROPRIADO
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 014/2024 - SRP
-

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29/08/2024 - Edição nº 3867

Resumo: PORTARIA N° 048, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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29/08/2024 - Edição nº 3866

Resumo: DECRETO Nº. 250, 29 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR(A) DE ESPORTE, FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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28/08/2024 - Edição nº 3865

Resumo: DECRETO Nº. 249, 28 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR(A) DE ADMINISTRAÇÃO DE LOCALIDADE, FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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28/08/2024 - Edição nº 3864

Resumo: DECRETO Nº. 246, 28 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº. 247, 28 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº. 248, 28 DE AGOSTO DE 2024.

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27/08/2024 - Edição nº 3863

Resumo: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01 /2024 – RIACHUELO

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27/08/2024 - Edição nº 3862

Resumo: DECRETO Nº. 240, 26 DE AGOSTO DE 2024
-DECRETO Nº. 241, 26 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº. 242, 26 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº. 243, 27 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº. 244, DE 27 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº. 245, 27 DE AGOSTO DE 2024.

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26/08/2024 - Edição nº 3861

Resumo: DECRETO Nº 37 DE 01 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 38 DE 03 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 40 DE 10 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 41 DE 18 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 43 DE 30 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 39 DE 05 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 36 DE 01 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 42 DE 24 DE JULHO DE 2024.

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26/08/2024 - Edição nº 3860

Resumo: DECRETO Nº. 237, DE 26 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº. 238, DE 26 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº. 239, DE 26 DE AGOSTO DE 2024.

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26/08/2024 - Edição nº 3859

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 013/2024 - SRP.

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21/08/2024 - Edição nº 3858

Resumo: CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO N° 12/2024

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20/08/2024 - Edição nº 3857

Resumo: DECRETO Nº. 236, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 047, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.

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19/08/2024 - Edição nº 3856

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

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19/08/2024 - Edição nº 3855

Resumo: DECRETO Nº. 235, DE 19 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 046, DE 19 DE AGOSTO DE 2024.
-

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15/08/2024 - Edição nº 3854

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 012/2024 - SRP

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14/08/2024 - Edição nº 3853

Resumo: PORTARIA Nº. 045, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 - NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ANÁLISE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL VISANDO À DESAPROPRIAÇÃO PELA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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13/08/2024 - Edição nº 3852

Resumo: DECRETO Nº. 234, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.

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13/08/2024 - Edição nº 3851

Resumo: DECRETO Nº. 233, 13 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR(A) TÉCNICO, FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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12/08/2024 - Edição nº 3850

Resumo: DECRETO Nº. 229, 12 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº. 230, DE 12 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº. 231, 12 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº. 232, 12 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA N° 45, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

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08/08/2024 - Edição nº 3849

Resumo: DECRETO Nº. 226, DE 08 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº. 227, 08 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº. 228, DE 08 DE AGOSTO DE 2024.
-
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07/08/2024 - Edição nº 3848

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS
-
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05/08/2024 - Edição nº 3847

Resumo: DECRETO Nº. 223, DE 05 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº. 224, 05 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº. 225, 05 DE AGOSTO DE 2024.

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02/08/2024 - Edição nº 3846

Resumo: DECRETO Nº. 219, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº. 220, 02 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº. 221, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº. 222, 02 DE AGOSTO DE 2024.

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02/08/2024 - Edição nº 3845

Resumo: EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL DA LEI PAULO GUSTAVO EDITAL 10/2024 E 03/2024
-TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 002/2024.
-TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 003/2024.
-TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 004/2024.
-TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 005/2024.

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02/08/2024 - Edição nº 3844

Resumo: DECRETO Nº. 217, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº. 218, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 007/2024
-PORTARIA Nº 44 DE 02 DE AGOSTO DE 2024.

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01/08/2024 - Edição nº 3843

Resumo: DECRETO Nº. 215, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº. 216, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
-

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Julho - 2024

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31/07/2024 - Edição nº 3842

Resumo: DECRETO N° 212, DE 31 JULHO DE 2024

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31/07/2024 - Edição nº 3841

Resumo: PORTARIA N° 43 DE 31 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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31/07/2024 - Edição nº 3840

Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO N° 011/2024 DECRETO N°211

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31/07/2024 - Edição nº 3839

Resumo: DECRETO Nº. 211, 30 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR(A) DE ADMINISTRAÇÃO DE LOCALIDADE, FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO Nº. 212, 30 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR(A) DE ADMINISTRAÇÃO DE LOCALIDADE, FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO Nº. 213, 30 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR(A) DE ADMINISTRAÇÃO DE LOCALIDADE, FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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30/07/2024 - Edição nº 3838

Resumo: PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PAAR
-LISTA DE PRESENÇA PARTICIPAÇÃO DE ESCUTA DA LEI ALDIR BLANC
-CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETOS HABILITADOS 2024 LEI PAULO GUSTAVO

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26/07/2024 - Edição nº 3837

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2024
-NOTA EXPLICATIVA RREO 3º BIMESTRE 2024

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26/07/2024 - Edição nº 3836

Resumo: DECRETO Nº. 207, 26 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº. 208, 26 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 209 DE 26 DE JULHO DE 2024
-DECRETO Nº 210 DE 26 DE JULHO DE 2024

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26/07/2024 - Edição nº 3835

Resumo:
-DECRETO Nº. 206, 26 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA N° 42 DE 25 DE JULHO DE 2024

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25/07/2024 - Edição nº 3834

Resumo: DECRETO Nº. 205, 25 DE JULHO DE 2024.

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24/07/2024 - Edição nº 3833

Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 325/2024
-DECRETO Nº 26 DE 03 DE JUNHO DE 2024
-DECRETO Nº 32 DE 20 DE JUNHO DE 2024
-DECRETO Nº 27 DE 03 DE JUNHO DE 2024
-DECRETO Nº 31 DE 10 DE JUNHO DE 2024
-DECRETO Nº 33 DE 20 DE JUNHO DE 2024
-DECRETO Nº 34 DE 27 DE JUNHO DE 2024
-DECRETO Nº 28 DE 03 DE JUNHO DE 2024
-DECRETO Nº 30 DE 05 DE JUNHO DE 2024
-DECRETO Nº 35 DE 28 DE JUNHO DE 2024
-DECRETO Nº 29 DE 05 DE JUNHO DE 2024
-

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23/07/2024 - Edição nº 3832

Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 325/2024

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17/07/2024 - Edição nº 3831

Resumo: DECRETO Nº. 204, 17 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE ESCOLAR, FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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17/07/2024 - Edição nº 3830

Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO N° 010/2024

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16/07/2024 - Edição nº 3829

Resumo: ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024
-

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12/07/2024 - Edição nº 3828

Resumo: ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

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12/07/2024 - Edição nº 3827

Resumo: EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO nº 043/2023 - ADITIVO nº 3
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO nº 044/2023 - ADITIVO nº 2
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO nº 045/2023 - ADITIVO nº 2
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO nº 164/2023 - ADITIVO nº 2
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO nº 365/2023 - ADITIVO nº 1
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO nº 038/2024 - ADITIVO nº 1

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11/07/2024 - Edição nº 3826

Resumo: RECURSO AO P.E 004/2024
-PARECER JURÍDICO AO RECURSO P.E 004/2024
-ACOLHIMENTO DO PREFEITO P.E 004/2024
-RECURSO AO P.E 005/2024
-PARECER JURÍDICO AO RECURSO P.E 005/2024
-ACOLHIMENTO DO PREFEITO P.E 005/2024
-
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10/07/2024 - Edição nº 3825

Resumo: ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 006/2023

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10/07/2024 - Edição nº 3824

Resumo: RESOLUÇÃO CMAS Nº 06/2024 DE 09 DE JULHO DE 2024.

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10/07/2024 - Edição nº 3823

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2024

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09/07/2024 - Edição nº 3822

Resumo: PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 006/2023
-AVISO DE SORTEIO CREDENCIAMENTO Nº 006/2023

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09/07/2024 - Edição nº 3821

Resumo: PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

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08/07/2024 - Edição nº 3820

Resumo: REPETIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER – MIRANGABA-BA

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08/07/2024 - Edição nº 3819

Resumo: DECRETO Nº. 204, DE 08 DE JULHO DE 2024.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA

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08/07/2024 - Edição nº 3818

Resumo: DECRETO Nº. 203, 08 DE JULHO DE 2024.

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08/07/2024 - Edição nº 3817

Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO N° 009/2024

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08/07/2024 - Edição nº 3816

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 6 DE 29 DE JANEIRO DE 2024

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06/07/2024 - Edição nº 3815

Resumo: DECRETO Nº. 192, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº. 193, 05 DE JULHO DE 2024.
-

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05/07/2024 - Edição nº 3814

Resumo: PORTARIA Nº 41 DE 05 DE JULHO DE 2024.

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05/07/2024 - Edição nº 3813

Resumo: PORTARIA Nº. 40, DE 05 DE JULHO DE 2024

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05/07/2024 - Edição nº 3812

Resumo: ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
-ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 004/2024
-DECRETO Nº. 189 Á 200/2024
-PORTARIA Nº 36 DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 37 DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 38 DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 39 DE 05 DE JULHO DE 2024.

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05/07/2024 - Edição nº 3811

Resumo: DECRETO Nº. 186, DE 05 DE JULHO DE 2024
-DECRETO Nº. 187, DE 05 DE JULHO DE 2024
-DECRETO Nº. 188, DE 05 DE JULHO DE 2024

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04/07/2024 - Edição nº 3810

Resumo:
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 004/2024
-

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03/07/2024 - Edição nº 3809

Resumo: DECRETO Nº. 183, 03 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº. 184, 03 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº. 185, 03 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA N° 36, DE 03 DE JULHO DE 2024
-PORTARIA N° 37, DE 03 DE JULHO DE 2024
-
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03/07/2024 - Edição nº 3808

Resumo: DECRETO Nº. 179, 03 DE JULHO DE 2024 - NOMEAÇÃO
-DECRETO Nº. 180, DE 03 DE JULHO DE 2024 - EXONERAÇÃO
-DECRETO Nº. 181, 03 DE JULHO DE 2024 - NOMEAÇÃO
-DECRETO Nº. 182, 03 DE JULHO DE 2024 - NOMEAÇÃO

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01/07/2024 - Edição nº 3807

Resumo: AVISO DE ANULAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 002/2024
-AVISO DE ANULAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 003/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2024

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Junho - 2024

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28/06/2024 - Edição nº 3806

Resumo: DECRETO Nº. 178, DE 28 DE JUNHO DE 2024.

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28/06/2024 - Edição nº 3805

Resumo: REPETIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023.
-REPETIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023.

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27/06/2024 - Edição nº 3804

Resumo: CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO Nº. 11/2024.

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26/06/2024 - Edição nº 3803

Resumo: PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 006/2023.

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26/06/2024 - Edição nº 3802

Resumo: DECRETO Nº. 177, 26 DE JUNHO DE 2024.

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21/06/2024 - Edição nº 3801

Resumo: DECRETO Nº 21 DE 02 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 25 DE 24 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 24 DE 08 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 23 DE 02 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 22 DE 02 DE MAIO DE 2024.

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21/06/2024 - Edição nº 3800

Resumo: PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 006/2023.

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19/06/2024 - Edição nº 3799

Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO NOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CREDENCIAMENTO

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19/06/2024 - Edição nº 3798

Resumo: AVISO DE SORTEIO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2023.

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18/06/2024 - Edição nº 3797

Resumo: LEI Nº410, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 006/2023.
-ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
-PORTARIA Nº 33 DE 18 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 34 DE 18 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA N° 35, DE 18 DE JUNHO DE 2024.

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17/06/2024 - Edição nº 3796

Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO N° 008/2024.
-LEI Nº 409, DE 11 DE JUNHO DE 2024.

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13/06/2024 - Edição nº 3795

Resumo: ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2023.

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13/06/2024 - Edição nº 3794

Resumo: RESOLUÇÃO CMS Nº. 01/2023.

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12/06/2024 - Edição nº 3793

Resumo: ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024.
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.

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12/06/2024 - Edição nº 3792

Resumo: ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2023.
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 006/2023.

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12/06/2024 - Edição nº 3791

Resumo: AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2024.

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11/06/2024 - Edição nº 3790

Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EXTRATOS DE TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 007/2021-C.

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11/06/2024 - Edição nº 3789

Resumo: ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
-
-

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10/06/2024 - Edição nº 3788

Resumo: ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DE ADITIVOS.
-RESOLUÇÃO CMS Nº. 003/2024.

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10/06/2024 - Edição nº 3787

Resumo: LEI Nº 408, DE 28 DE MAIO DE 2024.

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07/06/2024 - Edição nº 3786

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA BA

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06/06/2024 - Edição nº 3785

Resumo: DECRETO Nº. 174 DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº. 175, 06 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº. 176, 06 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA N° 32, DE 06 DE JUNHO DE 2024.

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05/06/2024 - Edição nº 3784

Resumo: ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023.
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-

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04/06/2024 - Edição nº 3783

Resumo: PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 004/2023.

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04/06/2024 - Edição nº 3782

Resumo: DECRETO Nº 165, DE 31 DE MAIO DE 2024.

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03/06/2024 - Edição nº 3781

Resumo: ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.
-ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
-ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.
-DECRETO Nº. 170, 03 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº. 171, 03 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº. 172, 03 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº. 173, 03 DE JUNHO DE 2024.
-

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03/06/2024 - Edição nº 3780

Resumo: DECRETO Nº. 165, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº. 166, 03 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº. 167, 03 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº. 168, 03 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº. 169, 03 DE JUNHO DE 2024.

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03/06/2024 - Edição nº 3779

Resumo: AVISO DE RESIGNAÇÃO DA DATA DO CERTAME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024 - SRP.

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Maio - 2024

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29/05/2024 - Edição nº 3778

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2º QUADRIMESTRE DE 2023
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 004/2024
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2023

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28/05/2024 - Edição nº 3777

Resumo: DECRETO Nº. 164, 28 DE MAIO DE 2024.
-REPETIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER – MIRANGABA-BA - EDITAL DEMAIS ÁREAS CULTURAIS LEI - PAULO GUSTAVO - 2023

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28/05/2024 - Edição nº 3776

Resumo: ERRATA AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024
-RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 2º BIMESTRE 2024
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 1º QUADRIMESTRE 2024
-NOTA EXPLICATIVA VALIDANDO O RREO 2º BIMESTRE E RGF 1º QUADRIMESTRE 2024.

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27/05/2024 - Edição nº 3775

Resumo: DECRETO Nº 18 DE 02 DE ABRIL DE 2024
-DECRETO Nº 20 DE 10 DE ABRIL DE 2024
-DECRETO Nº 19 DE 02 DE ABRIL DE 2024

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27/05/2024 - Edição nº 3774

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024

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24/05/2024 - Edição nº 3773

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 010/2024 - SRP.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 011/2024 - SRP.

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22/05/2024 - Edição nº 3772

Resumo: RECURSO
-CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
-PARECER JURÍDICO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
-DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024

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22/05/2024 - Edição nº 3771

Resumo: TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 193/2024.
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22/05/2024 - Edição nº 3770

Resumo: ERRATA Nº 07

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22/05/2024 - Edição nº 3769

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024 - SRP

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17/05/2024 - Edição nº 3768

Resumo: DECRETO Nº. 160, DE 17 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº. 161, DE 17 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº. 162, 17 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº. 163, 17 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 28 DE 17 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 29 DE 17 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA N° 30, DE 17 DE MAIO DE 2024
-PORTARIA N° 31, DE 17 DE MAIO DE 2024

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16/05/2024 - Edição nº 3767

Resumo: RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
-PARECER JURÍDICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0053/2024
-DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0053/2024
-

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16/05/2024 - Edição nº 3766

Resumo: LEI Nº 407, DE 16 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA N° 023, DE 15 DE MAIO DE 2024
-PORTARIA N° 024, DE 16 DE MAIO DE 2024
-PORTARIA N° 25, DE 16 DE MAIO DE 2024
-PORTARIA N° 26, DE 16 DE MAIO DE 2024
-PORTARIA N° 27, DE 16 DE MAIO DE 2024

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15/05/2024 - Edição nº 3765

Resumo: DECRETO Nº. 159, 15 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA N° 020, DE 15 DE MAIO DE 2024
-PORTARIA N° 021, DE 15 DE MAIO DE 2024
-PORTARIA N° 022, DE 15 DE MAIO DE 2024

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15/05/2024 - Edição nº 3764

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024 - SRP

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14/05/2024 - Edição nº 3763

Resumo: DECRETO Nº. 157, 14 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº. 158, 14 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA N° 019, DE 14 DE MAIO DE 2024
-PORTARIA N° 018, DE 14 DE MAIO DE 2024
-PORTARIA N° 019, DE 14 DE MAIO DE 2024

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14/05/2024 - Edição nº 3762

Resumo: ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 004/2024
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO N° 006/2024
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14/05/2024 - Edição nº 3761

Resumo: DECRETO Nº. 155, DE 14 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº. 156, DE 14 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA N° 015, DE 14 DE MAIO DE 2024
-PORTARIA N° 016, DE 14 DE MAIO DE 2024

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13/05/2024 - Edição nº 3760

Resumo: ATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024
-ATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
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10/05/2024 - Edição nº 3759

Resumo: PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.

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10/05/2024 - Edição nº 3758

Resumo: ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2023.
-ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
-ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.

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09/05/2024 - Edição nº 3757

Resumo: EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 380/2023 - 1º TERMO ADITIVO
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09/05/2024 - Edição nº 3756

Resumo: AVISO DE SORTEIO CREDENCIAMENTO Nº 006/2023
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 006/2023

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08/05/2024 - Edição nº 3755

Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
-EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 005/2023
-EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024
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08/05/2024 - Edição nº 3754

Resumo: PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 004/2024
-ATOS DAS DISPENSAS DE LICITAÇÕES Nº 030/2024 AO 042/2024
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 074/2021 - 5º TERMO ADITIVO.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 119/2023 - 1º TERMO ADITIVO.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2021
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 220/2024
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 224/2024
-EXTRATOS DE INEXGIBILIDADES E DE CONTRATOS
-ATOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2024 – SRP
-ATOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2024 – SRP
-ATOS DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001/2024
-RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2024

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07/05/2024 - Edição nº 3753

Resumo: PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 004/2024

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06/05/2024 - Edição nº 3752

Resumo: DECRETO Nº. 152, DE 06 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº. 153, DE 06 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº. 154, DE 06 DE MAIO DE 2024.

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03/05/2024 - Edição nº 3751

Resumo: DECRETO Nº. 151, 03 DE MAIO DE 2024.
-ATAS DE SESSÃO PARA SORTEIO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO 001/2024.
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.

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03/05/2024 - Edição nº 3750

Resumo: DECRETO Nº. 150, 03 DE MAIO DE 2024.

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02/05/2024 - Edição nº 3749

Resumo: ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 004/2024
-ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
-ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 004/2023
-ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-DECRETO Nº. 146, 02 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº. 147, 02 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº. 148, 02 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº. 149, 02 DE MAIO DE 2024.
-LEI Nº 407, DE 02 DE MAIO DE 2024.

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02/05/2024 - Edição nº 3748

Resumo: DECRETO Nº. 138, 02 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº. 139, 02 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº. 140, DE 02 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº. 141, 02 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº. 142, 02 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº. 143, 02 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº. 144, 02 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº. 145, 02 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 014, DE 12 DE MARÇO DE 2024.
-RESOLUÇÃO N°01/2024

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02/05/2024 - Edição nº 3747

Resumo: CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO Nº 09/2024
-CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO Nº 10/2024
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 006/2023

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Abril - 2024

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30/04/2024 - Edição nº 3746

Resumo: DECRETO Nº. 137, DE 30 DE ABRIL DE 2024.

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30/04/2024 - Edição nº 3745

Resumo: PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 004/2023
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 004/2024
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29/04/2024 - Edição nº 3744

Resumo: PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
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26/04/2024 - Edição nº 3743

Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO N° 005/2024
-PORTARIA N° 013, DE 26 DE ABRIL 2024.
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26/04/2024 - Edição nº 3742

Resumo: DECRETO Nº. 134, DE 26 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº. 135, 26 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº. 136, 26 DE ABRIL DE 2024.
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25/04/2024 - Edição nº 3741

Resumo: EXTRATO DE INEXGIBILIDADE E DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0030/2024 INEXGIBILIDADE Nº 013/2024 – CONTRATO Nº 048/2024.

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25/04/2024 - Edição nº 3740

Resumo: DECRETO Nº 16 DE 08 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO Nº 14 DE 04 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO Nº 17 DE 19 DE MARÇO DE 2024
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024
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24/04/2024 - Edição nº 3739

Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO N° 004/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024-SRP
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22/04/2024 - Edição nº 3738

Resumo: DECRETO Nº. 132, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº. 133, 22 DE MARÇO DE 2024.

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18/04/2024 - Edição nº 3737

Resumo: DECRETO Nº. 131, DE 18 DE ABRIL DE 2024.

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17/04/2024 - Edição nº 3736

Resumo: DECRETO Nº 130/2024

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16/04/2024 - Edição nº 3735

Resumo: LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - LO Nº 02/2023
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16/04/2024 - Edição nº 3734

Resumo: DECRETO Nº. 129, 16 DE ABRIL DE 2024.

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15/04/2024 - Edição nº 3733

Resumo: PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.

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15/04/2024 - Edição nº 3732

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 117/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0201/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 118/2024.
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15/04/2024 - Edição nº 3731

Resumo: DECRETO Nº. 127, 15 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº. 128, 15 DE ABRIL DE 2024.
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15/04/2024 - Edição nº 3730

Resumo: DECRETO Nº. 125, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº. 126, 15 DE ABRIL DE 2024.
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12/04/2024 - Edição nº 3729

Resumo: DECRETO Nº. 124, 12 DE ABRIL DE 2024.

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12/04/2024 - Edição nº 3728

Resumo: PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.

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12/04/2024 - Edição nº 3727

Resumo: PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.

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11/04/2024 - Edição nº 3726

Resumo: DECRETO Nº. 120, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº. 121, 11 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº. 122, 11 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº. 123, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
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10/04/2024 - Edição nº 3725

Resumo: DECRETO Nº. 118, DE 10 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº. 119, 10 DE ABRIL DE 2024.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E CONTRATO - NO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, PUBLICADO NA SEXTA-FEIRA DIA 05 DE
-ABRIL DE 2024 NA EDIÇÃO NÚMERO: 3715, NA PÁGINA 32
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 005/2023
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

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09/04/2024 - Edição nº 3724

Resumo: CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO Nº 06/2024
-ATESTADO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO Nº 08/2024
-DECRETO Nº 115 DE 09 DE ABRIL DE 2024
-DECRETO Nº. 116, 09 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº. 117, 09 DE ABRIL DE 2024.
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

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09/04/2024 - Edição nº 3723

Resumo:
-DECRETO Nº. 113, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº. 114, 09 DE ABRIL DE 2024.
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08/04/2024 - Edição nº 3722

Resumo: CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 EXTRATOS DE CONTRATOS - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 125/2024

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08/04/2024 - Edição nº 3721

Resumo: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 022/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0202/2023.

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07/04/2024 - Edição nº 3720

Resumo: DECRETO Nº. 112, DE 05 DE ABRIL DE 2024.

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06/04/2024 - Edição nº 3719

Resumo: DECRETO Nº. 111, DE 05 DE ABRIL DE 2024

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06/04/2024 - Edição nº 3718

Resumo: DECRETO Nº 105, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 104, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 103, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 106, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 107, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 109, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 108, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 110, DE 05 DE ABRIL DE 2024.

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05/04/2024 - Edição nº 3717

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0201/2023

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05/04/2024 - Edição nº 3716

Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA/BA.

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05/04/2024 - Edição nº 3715

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA/BA.

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03/04/2024 - Edição nº 3714

Resumo: ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
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03/04/2024 - Edição nº 3713

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

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02/04/2024 - Edição nº 3712

Resumo: ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 004/2023
-ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 005/2023
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02/04/2024 - Edição nº 3711

Resumo: DECRETO Nº. 99, 02 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº. 100, 02 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº. 101, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº. 102, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 04 /2024 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 05/2024 DE 19 DE MARÇO DE 2024.

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01/04/2024 - Edição nº 3710

Resumo: ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
-ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 005/2023
-ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-DECRETO Nº. 95, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº. 96, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº. 97, 01 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº. 98, 01 DE ABRIL DE 2024.
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 004/2023
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

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Março - 2024

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28/03/2024 - Edição nº 3709

Resumo: PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024.
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
-
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27/03/2024 - Edição nº 3708

Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO NO EXTRATO DE RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO 003/2024.

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27/03/2024 - Edição nº 3707

Resumo: DECRETO Nº. 93, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº. 094, DE 27 DE MAIO DE 2024
-EDITAL Nº 002, DE 27 DE MARÇO DE 2024
-LEI Nº 406, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
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26/03/2024 - Edição nº 3706

Resumo: DECRETO Nº 91 DE 26 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº. 92, 26 DE MARÇO DE 2024.
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26/03/2024 - Edição nº 3705

Resumo: NOTA EXPLICATIVA RELACIONADO AO RREO 1º BIMESTRE 2024

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25/03/2024 - Edição nº 3704

Resumo: DECRETO Nº. 90, 25 DE MARÇO DE 2024.
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 005/2023
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2024

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25/03/2024 - Edição nº 3703

Resumo: DECRETO Nº 10 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024
-DECRETO Nº 11 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
-DECRETO Nº 13 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
-DECRETO Nº 8 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
-DECRETO Nº 9 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024
-DECRETO Nº 12 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

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25/03/2024 - Edição nº 3702

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024
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22/03/2024 - Edição nº 3701

Resumo: LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - LO N. 01/2023.

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21/03/2024 - Edição nº 3700

Resumo: CHAMADA PÚBLICA PARA CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS CADASTRADOS NO PRONAF À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS AO PAA

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21/03/2024 - Edição nº 3699

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 009/2024-SRP
-PORTARIA N° 012, DE 20 DE MARÇO DE 2024.
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20/03/2024 - Edição nº 3698

Resumo: ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-DECRETO Nº. 89, 20 DE MARÇO DE 2024.
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19/03/2024 - Edição nº 3697

Resumo: DECRETO Nº. 85, 19 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº. 86, 19 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº. 87, 19 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº. 88, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 005/2023
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
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18/03/2024 - Edição nº 3696

Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO N° 002/2024
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO N° 003/2024
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18/03/2024 - Edição nº 3695

Resumo: DECRETO Nº. 84, DE 18 DE MARÇO DE 2024.

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15/03/2024 - Edição nº 3694

Resumo: RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2024

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14/03/2024 - Edição nº 3693

Resumo: PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-PORTARIA N° 010, DE 14 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA N° 011, DE 14 DE MARÇO DE 2024
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14/03/2024 - Edição nº 3692

Resumo: DECRETO Nº. 81, 14 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº. 82, 14 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº. 83, 14 DE MARÇO DE 2024.

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13/03/2024 - Edição nº 3691

Resumo: ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
-PORTARIA 09 DE 13 DE MARÇO DE 2024.
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13/03/2024 - Edição nº 3690

Resumo: AVISO DE REDESIGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 008/2024

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12/03/2024 - Edição nº 3689

Resumo: ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO Nº 05/2024
-ATESTADO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO Nº 06/2024
-DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICCENÇA AMBIENTAL
-DECRETO Nº. 80, DE 12 DE MARÇO DE 2024.

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12/03/2024 - Edição nº 3688

Resumo: PORTARIA Nº. 008 DE 12 DE MARÇO DE 2024.

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12/03/2024 - Edição nº 3687

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 008/2024 - SRP

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11/03/2024 - Edição nº 3686

Resumo: PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 005/2023
-ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

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08/03/2024 - Edição nº 3685

Resumo: ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.

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08/03/2024 - Edição nº 3684

Resumo: PORTARIA Nº. 007 DE 08 DE MARÇO DE 2024.
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08/03/2024 - Edição nº 3683

Resumo: AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024

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07/03/2024 - Edição nº 3682

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA

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07/03/2024 - Edição nº 3681

Resumo: LEI Nº 405, DE 05 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 05/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 06/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024.
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07/03/2024 - Edição nº 3680

Resumo: DECRETO N° 078, DE 007 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO N° 079, DE 07 DE MARÇO DE 2024.
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06/03/2024 - Edição nº 3679

Resumo: PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
-ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2023

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06/03/2024 - Edição nº 3678

Resumo: LEI Nº 404, DE 05 DE MARÇO DE 2024 “CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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05/03/2024 - Edição nº 3677

Resumo: ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
-ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 003/2024.
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
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05/03/2024 - Edição nº 3676

Resumo: LEI Nº 403, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.

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04/03/2024 - Edição nº 3675

Resumo: ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2023
-ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-DECRETO Nº 99 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 103 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 104 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 105 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 101 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 98 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 100 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 102 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 106 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 107 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
-REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS 47, 53, 87 E 97 DE 2023
-DECRETO Nº. 74, 04 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº. 075, DE 04 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº. 76, 04 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº. 77, 04 DE MARÇO DE 2024.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO N° 001/2024
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

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04/03/2024 - Edição nº 3674

Resumo: DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2024
-DECRETO Nº 3 DE 10 DE JANEIRO DE 2024
-DECRETO Nº 4 DE 19 DE JANEIRO DE 2024
-DECRETO Nº 7 DE 31 DE JANEIRO DE 2024
-DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2024
-DECRETO Nº 5 DE 25 DE JANEIRO DE 2024
-DECRETO Nº 6 DE 29 DE JANEIRO DE 2024

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01/03/2024 - Edição nº 3673

Resumo: PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 003/2024

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01/03/2024 - Edição nº 3672

Resumo: ATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023

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01/03/2024 - Edição nº 3671

Resumo: DECRETOS Nº. 20 AO 73, 01 DE MARÇO DE 2024.

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Fevereiro - 2024

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29/02/2024 - Edição nº 3670

Resumo: DECRETO Nº. 19, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
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28/02/2024 - Edição nº 3669

Resumo: PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023

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28/02/2024 - Edição nº 3668

Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTRE 2023 CONSOLIDADO

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28/02/2024 - Edição nº 3667

Resumo: EXTRATOS DOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL DA LEI PAULO GUSTAVO EDITAL 10/2023

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28/02/2024 - Edição nº 3666

Resumo: PORTARIA Nº. 04, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

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27/02/2024 - Edição nº 3665

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0004/2024 CONTRATO Nº 006/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0004/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0013/2024 CONTRATO Nº 016/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0013/2024
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 006/2024 E CONTRATO 006/2024
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27/02/2024 - Edição nº 3664

Resumo: DECRETO Nº. 018, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.

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27/02/2024 - Edição nº 3663

Resumo: AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024

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26/02/2024 - Edição nº 3662

Resumo: DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PROCESSO N° 001/2023

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26/02/2024 - Edição nº 3661

Resumo: DECRETO Nº 17, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 02 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 03 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
-

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23/02/2024 - Edição nº 3660

Resumo: PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

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22/02/2024 - Edição nº 3659

Resumo: ATESTADO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO N° 04/2024
-AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO 001/2024
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 005/2023

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22/02/2024 - Edição nº 3658

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

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21/02/2024 - Edição nº 3657

Resumo: PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023

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20/02/2024 - Edição nº 3656

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 3º QUADRIMESTRE DE 2023

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19/02/2024 - Edição nº 3655

Resumo: PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO - NOS EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 E DO CONTRATO DE Nº 035/2024

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19/02/2024 - Edição nº 3654

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 006/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 007/2024 -SRP
-

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16/02/2024 - Edição nº 3653

Resumo: ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2023

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16/02/2024 - Edição nº 3652

Resumo: PORTARIA SME Nº. 03, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA SME Nº 04 DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
-
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16/02/2024 - Edição nº 3651

Resumo: AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024

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08/02/2024 - Edição nº 3650

Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 006/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0018/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021

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08/02/2024 - Edição nº 3649

Resumo: EXTRATOS DOS CONTRATOS DA LEI PAULO GUSTAVO - EDITAL 10/2023.

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07/02/2024 - Edição nº 3648

Resumo: ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 004/2023
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO - NOS EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 E DO CONTRATO DE Nº 013/2023
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO - NOS EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 E DO CONTRATO DE Nº 014/2023
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA - BA

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07/02/2024 - Edição nº 3647

Resumo: RAZÕES RECURSAIS - PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2024
-CONTRARRAZÕES - RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2024
-PARECER TÉCNICO OPINATIVO
-PARECER JURÍDICO
-DECISÃO

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07/02/2024 - Edição nº 3646

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 005/2024 - SRP

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06/02/2024 - Edição nº 3645

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº03/2024 DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

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05/02/2024 - Edição nº 3644

Resumo: PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 006/2023

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02/02/2024 - Edição nº 3643

Resumo: ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 027/2022-C
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 029/2021-C
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 165/2023
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 015/2022-C
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 055/2022-C
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 078/2022-C
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 125/2022-C
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 140/2023
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 184/2021-C
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 184/2023
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE DISPENSA 127/2023 E CONTRATO ADMINISTRATIVO 382/2023

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02/02/2024 - Edição nº 3642

Resumo: PORTARIA Nº 01, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

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02/02/2024 - Edição nº 3641

Resumo: AVISO DE REDESIGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 004/2024
-RESOLUÇÃO CMAS Nº01/2024 DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2024 DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

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01/02/2024 - Edição nº 3640

Resumo: PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2023

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01/02/2024 - Edição nº 3639

Resumo: AVISO DE REDESIGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 004/2024

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Janeiro - 2024

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31/01/2024 - Edição nº 3638

Resumo: EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 131/2023 CREDENCIAMENTO N. 002/2023

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30/01/2024 - Edição nº 3637

Resumo: PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 006/2023
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2023

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30/01/2024 - Edição nº 3636

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024

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29/01/2024 - Edição nº 3635

Resumo: DECRETO Nº. 016, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.
-RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE DE 2023
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2023.
-NOTA EXPLICATIVA VALIDANDO OS ANEXOS DO RREO E RGF.

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26/01/2024 - Edição nº 3634

Resumo: DECRETO Nº. 14, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº. 15, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

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25/01/2024 - Edição nº 3633

Resumo: TORNAR SEM EFEITO a Publicação da ERRATA REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 E DO CONTRATO 013/2023, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município Mirangaba, na Terça-feira, dia 16 de janeiro de 2024 na Edição de número: 3624, na página 2.

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24/01/2024 - Edição nº 3632

Resumo: ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA BA
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 354/2023
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 355/2023

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23/01/2024 - Edição nº 3631

Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0182/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 380/2023

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23/01/2024 - Edição nº 3630

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 004/2024 - SRP

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22/01/2024 - Edição nº 3629

Resumo: DECRETO Nº. 13, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.

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22/01/2024 - Edição nº 3628

Resumo: EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 291/2023 CREDENCIAMENTO N. 001/2023
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 072/2021 CREDENCIAMENTO N. 002/2023

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19/01/2024 - Edição nº 3627

Resumo: ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 006/2023
-ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023

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19/01/2024 - Edição nº 3626

Resumo: CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO N° 01/2024

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17/01/2024 - Edição nº 3625

Resumo: PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 006/2023

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16/01/2024 - Edição nº 3624

Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATO Nos Extratos de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 e do CONTRATO DE Nº 013/2023, publicados na Terça-feira dia 09 de janeiro de 2024 na Edição número: 3615, na página 12, no Diário Oficial deste Município.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 156/2022

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16/01/2024 - Edição nº 3623

Resumo: AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

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12/01/2024 - Edição nº 3622

Resumo: DECRETO Nº. 12, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

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12/01/2024 - Edição nº 3621

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003/2024

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11/01/2024 - Edição nº 3620

Resumo: ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2023

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11/01/2024 - Edição nº 3619

Resumo: DECRETO Nº. 10, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº. 11, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 127/2023
-RESOLUÇÃO Nº 08/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.
-
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11/01/2024 - Edição nº 3618

Resumo: TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR GESTÃO 2024-2028

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10/01/2024 - Edição nº 3617

Resumo: DECRETO Nº 009, DE 10 DE JANEIRO 2024
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 001/2023 – ADITIVO Nº 01

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10/01/2024 - Edição nº 3616

Resumo: DECRETO Nº. 008, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.

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09/01/2024 - Edição nº 3615

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA/BA

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09/01/2024 - Edição nº 3614

Resumo: DECRETO Nº. 003, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº. 004, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº. 005, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº. 06, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº. 007, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
-EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DOS CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE MIRANGABA BA.

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09/01/2024 - Edição nº 3613

Resumo: DECRETO Nº. 002, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.

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08/01/2024 - Edição nº 3612

Resumo: ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 002/2023
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 004/2023

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08/01/2024 - Edição nº 3611

Resumo: DECRETO Nº 89 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 90 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 91 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 92 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 93 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 94 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 95 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 96 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 97 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
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05/01/2024 - Edição nº 3610

Resumo: DECRETO Nº 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2024

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05/01/2024 - Edição nº 3609

Resumo: ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2023

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04/01/2024 - Edição nº 3608

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001/2024 - SRP
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 002/2024 - SRP

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02/01/2024 - Edição nº 3607

Resumo: PORTARIA SME Nº 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
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02/01/2024 - Edição nº 3606

Resumo: PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 006/2023.

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02/01/2024 - Edição nº 3605

Resumo: PORTARIA SME Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
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02/01/2024 - Edição nº 3604

Resumo: RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 13/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 14/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 13/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 16/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.

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Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

Outubro 2024 Publicações: 4

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
04/10/2024	3890	PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS DA AVALIAÇÃO DOS PROJETOS DO EDITAL 01/2024 – RIACHUELO QUE OBJETIVA PREMIAR AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).	Download	Detalhes
02/10/2024	3889	OFÍCIO Nº 002/2024- SOLICITAÇÃO DE REQUALIFICAÇÃO DE PREÇO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0072/2024. -PARECER JURÍDICO PROCESSO Nº 0072/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0071/2024. -DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0072/2024. -NOTIFICAÇÃO ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS -	Download	Detalhes
02/10/2024	3888	OFICIO 001 PEDIDO DE REEQUILÍBRIO. -ANEXO. -PARECER - REEQUILÍBRIO. -ACOLHIMENTO DO PREFEITO. -TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA. -	Download	Detalhes
01/10/2024	3887	EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2024 – SRP. -EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2024 – SRP. -EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2024 – SRP. -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0139/2024. -	Download	Detalhes

Setembro 2024 Publicações: 17

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
27/09/2024	3886	ATOS LICITATÓRIOS.	Download	Detalhes
26/09/2024	3885	-DECRETO Nº 260, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024. -	Download	Detalhes
26/09/2024	3884	EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2º QUADRIMESTRE DE 2024	Download	Detalhes
26/09/2024	3883	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024. -	Download	Detalhes
23/09/2024	3882	DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DE N 44 DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DE N 49 DE 13 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DE N 51 DE 27 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE N 46 DE 05 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE N 48 DE 09 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE N 52 DE 30 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO DE N 47 DE 08 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO DE QDD DE N 45 DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO DE QDD DE N 50 DE 15 DE AGOSTO DE 2024. -	Download	Detalhes
20/09/2024	3881	PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 006/2023	Download	Detalhes
19/09/2024	3880	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 – RIACHUELO -PUBLICAÇÃO DOS ARTISTAS HABILITADOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2024 – RIACHUELO -COMISSÃO AVALIADORA DE PROJETOS CULTURAIS	Download	Detalhes
18/09/2024	3879	AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2024.	Download	Detalhes
17/09/2024	3878	DECRETO Nº. 259, 17 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
12/09/2024	3877	DECRETO Nº. 258, DE 12 DE SETEMBRO 2024. -PORTARIA Nº 50 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 51 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024. -RESOLUÇÃO CMS Nº 04/2024 -	Download	Detalhes
11/09/2024	3876	-DECRETO Nº. 257, 11 DE SETEMBRO DE 2024. -	Download	Detalhes
11/09/2024	3875	-DECRETO Nº. 256, 11 DE SETEMBRO DE 2024 -	Download	Detalhes
09/09/2024	3874	DECRETO Nº. 255, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE ESCOLAR, FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
05/09/2024	3873	DECRETO Nº. 254, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE ESCOLAR, FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
05/09/2024	3872	LICENÇA CONJUNTA LC N° 01/2024 -DECRETO Nº. 251, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO Nº. 252, 05 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO Nº. 253, 05 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA SEMARTH N° 01/2024 -PORTARIA N° 049, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
04/09/2024	3871	LEI Nº 411, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 - DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NO DISTRITO DE TAQUARENDI, MUNICÍPIO DE MIRANGABA - BAHIA COMO: “QUADRA POLIESPORTIVA ANTÔNIO VITELBINO DA SILVA”, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Download	Detalhes
02/09/2024	3870	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 015/2024 - SRP	Download	Detalhes

Agosto 2024 Publicações: 27

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
30/08/2024	3869	TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS -ATOS LICITATÓRIOS	Download	Detalhes
30/08/2024	3868	EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES DE PROPRIETÁRIO DE BEM EXPROPRIADO -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 014/2024 - SRP -	Download	Detalhes
29/08/2024	3867	PORTARIA N° 048, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
29/08/2024	3866	DECRETO Nº. 250, 29 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR(A) DE ESPORTE, FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
28/08/2024	3865	DECRETO Nº. 249, 28 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR(A) DE ADMINISTRAÇÃO DE LOCALIDADE, FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
28/08/2024	3864	DECRETO Nº. 246, 28 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº. 247, 28 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº. 248, 28 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
27/08/2024	3863	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01 /2024 – RIACHUELO	Download	Detalhes
27/08/2024	3862	DECRETO Nº. 240, 26 DE AGOSTO DE 2024 -DECRETO Nº. 241, 26 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº. 242, 26 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº. 243, 27 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº. 244, DE 27 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº. 245, 27 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
26/08/2024	3861	DECRETO Nº 37 DE 01 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 38 DE 03 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 40 DE 10 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 41 DE 18 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 43 DE 30 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 39 DE 05 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 36 DE 01 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 42 DE 24 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
26/08/2024	3860	DECRETO Nº. 237, DE 26 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº. 238, DE 26 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº. 239, DE 26 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
26/08/2024	3859	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 013/2024 - SRP.	Download	Detalhes
21/08/2024	3858	CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO N° 12/2024	Download	Detalhes
20/08/2024	3857	DECRETO Nº. 236, DE 20 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA Nº. 047, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
19/08/2024	3856	EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.	Download	Detalhes
19/08/2024	3855	DECRETO Nº. 235, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA Nº. 046, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. -	Download	Detalhes
15/08/2024	3854	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 012/2024 - SRP	Download	Detalhes
14/08/2024	3853	PORTARIA Nº. 045, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 - NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ANÁLISE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL VISANDO À DESAPROPRIAÇÃO PELA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
13/08/2024	3852	DECRETO Nº. 234, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
13/08/2024	3851	DECRETO Nº. 233, 13 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR(A) TÉCNICO, FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
12/08/2024	3850	DECRETO Nº. 229, 12 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº. 230, DE 12 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº. 231, 12 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº. 232, 12 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA N° 45, DE 12 DE AGOSTO DE 2024	Download	Detalhes
08/08/2024	3849	DECRETO Nº. 226, DE 08 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº. 227, 08 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº. 228, DE 08 DE AGOSTO DE 2024. - -	Download	Detalhes
07/08/2024	3848	ATOS LICITATÓRIOS - -	Download	Detalhes
05/08/2024	3847	DECRETO Nº. 223, DE 05 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº. 224, 05 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº. 225, 05 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
02/08/2024	3846	DECRETO Nº. 219, DE 02 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº. 220, 02 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº. 221, DE 02 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº. 222, 02 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
02/08/2024	3845	EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL DA LEI PAULO GUSTAVO EDITAL 10/2024 E 03/2024 -TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 002/2024. -TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 003/2024. -TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 004/2024. -TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 005/2024.	Download	Detalhes
02/08/2024	3844	DECRETO Nº. 217, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº. 218, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 007/2024 -PORTARIA Nº 44 DE 02 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
01/08/2024	3843	DECRETO Nº. 215, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº. 216, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -	Download	Detalhes

Julho 2024 Publicações: 36

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
31/07/2024	3842	DECRETO N° 212, DE 31 JULHO DE 2024	Download	Detalhes
31/07/2024	3841	PORTARIA N° 43 DE 31 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
31/07/2024	3840	ERRATA DE PUBLICAÇÃO N° 011/2024 DECRETO N°211	Download	Detalhes
31/07/2024	3839	DECRETO Nº. 211, 30 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR(A) DE ADMINISTRAÇÃO DE LOCALIDADE, FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -DECRETO Nº. 212, 30 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR(A) DE ADMINISTRAÇÃO DE LOCALIDADE, FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -DECRETO Nº. 213, 30 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR(A) DE ADMINISTRAÇÃO DE LOCALIDADE, FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
30/07/2024	3838	PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PAAR -LISTA DE PRESENÇA PARTICIPAÇÃO DE ESCUTA DA LEI ALDIR BLANC -CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETOS HABILITADOS 2024 LEI PAULO GUSTAVO	Download	Detalhes
26/07/2024	3837	RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2024 -NOTA EXPLICATIVA RREO 3º BIMESTRE 2024	Download	Detalhes
26/07/2024	3836	DECRETO Nº. 207, 26 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº. 208, 26 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 209 DE 26 DE JULHO DE 2024 -DECRETO Nº 210 DE 26 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
26/07/2024	3835	-DECRETO Nº. 206, 26 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA N° 42 DE 25 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
25/07/2024	3834	DECRETO Nº. 205, 25 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
24/07/2024	3833	ERRATA DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 325/2024 -DECRETO Nº 26 DE 03 DE JUNHO DE 2024 -DECRETO Nº 32 DE 20 DE JUNHO DE 2024 -DECRETO Nº 27 DE 03 DE JUNHO DE 2024 -DECRETO Nº 31 DE 10 DE JUNHO DE 2024 -DECRETO Nº 33 DE 20 DE JUNHO DE 2024 -DECRETO Nº 34 DE 27 DE JUNHO DE 2024 -DECRETO Nº 28 DE 03 DE JUNHO DE 2024 -DECRETO Nº 30 DE 05 DE JUNHO DE 2024 -DECRETO Nº 35 DE 28 DE JUNHO DE 2024 -DECRETO Nº 29 DE 05 DE JUNHO DE 2024 -	Download	Detalhes
23/07/2024	3832	ERRATA DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 325/2024	Download	Detalhes
17/07/2024	3831	DECRETO Nº. 204, 17 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE ESCOLAR, FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
17/07/2024	3830	ERRATA DE PUBLICAÇÃO N° 010/2024	Download	Detalhes
16/07/2024	3829	ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 -	Download	Detalhes
12/07/2024	3828	ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024	Download	Detalhes
12/07/2024	3827	EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO nº 043/2023 - ADITIVO nº 3 -EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO nº 044/2023 - ADITIVO nº 2 -EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO nº 045/2023 - ADITIVO nº 2 -EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO nº 164/2023 - ADITIVO nº 2 -EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO nº 365/2023 - ADITIVO nº 1 -EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO nº 038/2024 - ADITIVO nº 1	Download	Detalhes
11/07/2024	3826	RECURSO AO P.E 004/2024 -PARECER JURÍDICO AO RECURSO P.E 004/2024 -ACOLHIMENTO DO PREFEITO P.E 004/2024 -RECURSO AO P.E 005/2024 -PARECER JURÍDICO AO RECURSO P.E 005/2024 -ACOLHIMENTO DO PREFEITO P.E 005/2024 - - - -	Download	Detalhes
10/07/2024	3825	ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 006/2023	Download	Detalhes
10/07/2024	3824	RESOLUÇÃO CMAS Nº 06/2024 DE 09 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
10/07/2024	3823	AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2024	Download	Detalhes
09/07/2024	3822	PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 006/2023 -AVISO DE SORTEIO CREDENCIAMENTO Nº 006/2023	Download	Detalhes
09/07/2024	3821	PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 -ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024	Download	Detalhes
08/07/2024	3820	REPETIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER – MIRANGABA-BA	Download	Detalhes
08/07/2024	3819	DECRETO Nº. 204, DE 08 DE JULHO DE 2024. -ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA	Download	Detalhes
08/07/2024	3818	DECRETO Nº. 203, 08 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
08/07/2024	3817	ERRATA DE PUBLICAÇÃO N° 009/2024	Download	Detalhes
08/07/2024	3816	REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 6 DE 29 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
06/07/2024	3815	DECRETO Nº. 192, DE 05 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº. 193, 05 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
05/07/2024	3814	PORTARIA Nº 41 DE 05 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
05/07/2024	3813	PORTARIA Nº. 40, DE 05 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
05/07/2024	3812	ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 -ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 -ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 -DECRETO Nº. 189 Á 200/2024 -PORTARIA Nº 36 DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 37 DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 38 DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 39 DE 05 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
05/07/2024	3811	DECRETO Nº. 186, DE 05 DE JULHO DE 2024 -DECRETO Nº. 187, DE 05 DE JULHO DE 2024 -DECRETO Nº. 188, DE 05 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
04/07/2024	3810	-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 -PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 -PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 -	Download	Detalhes
03/07/2024	3809	DECRETO Nº. 183, 03 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº. 184, 03 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº. 185, 03 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA N° 36, DE 03 DE JULHO DE 2024 -PORTARIA N° 37, DE 03 DE JULHO DE 2024 - - -	Download	Detalhes
03/07/2024	3808	DECRETO Nº. 179, 03 DE JULHO DE 2024 - NOMEAÇÃO -DECRETO Nº. 180, DE 03 DE JULHO DE 2024 - EXONERAÇÃO -DECRETO Nº. 181, 03 DE JULHO DE 2024 - NOMEAÇÃO -DECRETO Nº. 182, 03 DE JULHO DE 2024 - NOMEAÇÃO	Download	Detalhes
01/07/2024	3807	AVISO DE ANULAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 002/2024 -AVISO DE ANULAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 003/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2024	Download	Detalhes

Junho 2024 Publicações: 28

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
28/06/2024	3806	DECRETO Nº. 178, DE 28 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
28/06/2024	3805	REPETIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023. -REPETIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023.	Download	Detalhes
27/06/2024	3804	CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO Nº. 11/2024.	Download	Detalhes
26/06/2024	3803	PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 006/2023.	Download	Detalhes
26/06/2024	3802	DECRETO Nº. 177, 26 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
21/06/2024	3801	DECRETO Nº 21 DE 02 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 25 DE 24 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 24 DE 08 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 23 DE 02 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 22 DE 02 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
21/06/2024	3800	PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 006/2023.	Download	Detalhes
19/06/2024	3799	ERRATA DE PUBLICAÇÃO NOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CREDENCIAMENTO	Download	Detalhes
19/06/2024	3798	AVISO DE SORTEIO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2023.	Download	Detalhes
18/06/2024	3797	LEI Nº410, DE 18 DE JUNHO DE 2024. -PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 006/2023. -ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. -PORTARIA Nº 33 DE 18 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 34 DE 18 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA N° 35, DE 18 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
17/06/2024	3796	ERRATA DE PUBLICAÇÃO N° 008/2024. -LEI Nº 409, DE 11 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
13/06/2024	3795	ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2023.	Download	Detalhes
13/06/2024	3794	RESOLUÇÃO CMS Nº. 01/2023.	Download	Detalhes
12/06/2024	3793	ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 004/2024. -PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024. -PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.	Download	Detalhes
12/06/2024	3792	ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2023. -PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 006/2023.	Download	Detalhes
12/06/2024	3791	AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2024.	Download	Detalhes
11/06/2024	3790	ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EXTRATOS DE TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 007/2021-C.	Download	Detalhes
11/06/2024	3789	ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 -ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. - -	Download	Detalhes
10/06/2024	3788	ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DE ADITIVOS. -RESOLUÇÃO CMS Nº. 003/2024.	Download	Detalhes
10/06/2024	3787	LEI Nº 408, DE 28 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
07/06/2024	3786	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA BA	Download	Detalhes
06/06/2024	3785	DECRETO Nº. 174 DE 03 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº. 175, 06 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº. 176, 06 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA N° 32, DE 06 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
05/06/2024	3784	ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023. -PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 -PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 -	Download	Detalhes
04/06/2024	3783	PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 004/2023.	Download	Detalhes
04/06/2024	3782	DECRETO Nº 165, DE 31 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
03/06/2024	3781	ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024. -ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. -ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023. -DECRETO Nº. 170, 03 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº. 171, 03 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº. 172, 03 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº. 173, 03 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
03/06/2024	3780	DECRETO Nº. 165, DE 03 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº. 166, 03 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº. 167, 03 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº. 168, 03 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº. 169, 03 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
03/06/2024	3779	AVISO DE RESIGNAÇÃO DA DATA DO CERTAME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024 - SRP.	Download	Detalhes

Maio 2024 Publicações: 32

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
29/05/2024	3778	EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2º QUADRIMESTRE DE 2023 -PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 -PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 -PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2023	Download	Detalhes
28/05/2024	3777	DECRETO Nº. 164, 28 DE MAIO DE 2024. -REPETIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER – MIRANGABA-BA - EDITAL DEMAIS ÁREAS CULTURAIS LEI - PAULO GUSTAVO - 2023	Download	Detalhes
28/05/2024	3776	ERRATA AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024 -RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 2º BIMESTRE 2024 -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 1º QUADRIMESTRE 2024 -NOTA EXPLICATIVA VALIDANDO O RREO 2º BIMESTRE E RGF 1º QUADRIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
27/05/2024	3775	DECRETO Nº 18 DE 02 DE ABRIL DE 2024 -DECRETO Nº 20 DE 10 DE ABRIL DE 2024 -DECRETO Nº 19 DE 02 DE ABRIL DE 2024	Download	Detalhes
27/05/2024	3774	AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024	Download	Detalhes
24/05/2024	3773	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 010/2024 - SRP. -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 011/2024 - SRP.	Download	Detalhes
22/05/2024	3772	RECURSO -CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 -PARECER JURÍDICO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 -DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024	Download	Detalhes
22/05/2024	3771	TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 193/2024. - - -	Download	Detalhes
22/05/2024	3770	ERRATA Nº 07	Download	Detalhes
22/05/2024	3769	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024 - SRP	Download	Detalhes
17/05/2024	3768	DECRETO Nº. 160, DE 17 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº. 161, DE 17 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº. 162, 17 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº. 163, 17 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 28 DE 17 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 29 DE 17 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA N° 30, DE 17 DE MAIO DE 2024 -PORTARIA N° 31, DE 17 DE MAIO DE 2024	Download	Detalhes
16/05/2024	3767	RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 -PARECER JURÍDICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0053/2024 -DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0053/2024 -	Download	Detalhes
16/05/2024	3766	LEI Nº 407, DE 16 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA N° 023, DE 15 DE MAIO DE 2024 -PORTARIA N° 024, DE 16 DE MAIO DE 2024 -PORTARIA N° 25, DE 16 DE MAIO DE 2024 -PORTARIA N° 26, DE 16 DE MAIO DE 2024 -PORTARIA N° 27, DE 16 DE MAIO DE 2024	Download	Detalhes
15/05/2024	3765	DECRETO Nº. 159, 15 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA N° 020, DE 15 DE MAIO DE 2024 -PORTARIA N° 021, DE 15 DE MAIO DE 2024 -PORTARIA N° 022, DE 15 DE MAIO DE 2024	Download	Detalhes
15/05/2024	3764	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024 - SRP	Download	Detalhes
14/05/2024	3763	DECRETO Nº. 157, 14 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº. 158, 14 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA N° 019, DE 14 DE MAIO DE 2024 -PORTARIA N° 018, DE 14 DE MAIO DE 2024 -PORTARIA N° 019, DE 14 DE MAIO DE 2024	Download	Detalhes
14/05/2024	3762	ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 -ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 -ERRATA DE PUBLICAÇÃO N° 006/2024 - -	Download	Detalhes
14/05/2024	3761	DECRETO Nº. 155, DE 14 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº. 156, DE 14 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA N° 015, DE 14 DE MAIO DE 2024 -PORTARIA N° 016, DE 14 DE MAIO DE 2024	Download	Detalhes
13/05/2024	3760	ATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 -ATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - -	Download	Detalhes
10/05/2024	3759	PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. -PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.	Download	Detalhes
10/05/2024	3758	ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2023. -ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. -ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.	Download	Detalhes
09/05/2024	3757	EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 380/2023 - 1º TERMO ADITIVO - -	Download	Detalhes
09/05/2024	3756	AVISO DE SORTEIO CREDENCIAMENTO Nº 006/2023 -PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 006/2023	Download	Detalhes
08/05/2024	3755	EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 -EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 -EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 -EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 005/2023 -EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - - - - -	Download	Detalhes
08/05/2024	3754	PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 -PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 -ATOS DAS DISPENSAS DE LICITAÇÕES Nº 030/2024 AO 042/2024 -EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 074/2021 - 5º TERMO ADITIVO. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 119/2023 - 1º TERMO ADITIVO. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2021 -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 220/2024 -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 224/2024 -EXTRATOS DE INEXGIBILIDADES E DE CONTRATOS -ATOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2024 – SRP -ATOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2024 – SRP -ATOS DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001/2024 -RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2024	Download	Detalhes
07/05/2024	3753	PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 -PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 004/2024	Download	Detalhes
06/05/2024	3752	DECRETO Nº. 152, DE 06 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº. 153, DE 06 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº. 154, DE 06 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
03/05/2024	3751	DECRETO Nº. 151, 03 DE MAIO DE 2024. -ATAS DE SESSÃO PARA SORTEIO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. -ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO 001/2024. -PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.	Download	Detalhes
03/05/2024	3750	DECRETO Nº. 150, 03 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
02/05/2024	3749	ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 -ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 -ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 -ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 -ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 -DECRETO Nº. 146, 02 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº. 147, 02 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº. 148, 02 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº. 149, 02 DE MAIO DE 2024. -LEI Nº 407, DE 02 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
02/05/2024	3748	DECRETO Nº. 138, 02 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº. 139, 02 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº. 140, DE 02 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº. 141, 02 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº. 142, 02 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº. 143, 02 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº. 144, 02 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº. 145, 02 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 014, DE 12 DE MARÇO DE 2024. -RESOLUÇÃO N°01/2024	Download	Detalhes
02/05/2024	3747	CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO Nº 09/2024 -CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO Nº 10/2024 -PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 006/2023	Download	Detalhes

Abril 2024 Publicações: 37

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30/04/2024	3746	DECRETO Nº. 137, DE 30 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
30/04/2024	3745	PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 -PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 -PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 -PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 - - - - - - -	Download	Detalhes
29/04/2024	3744	PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 -PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 -PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - - - -	Download	Detalhes
26/04/2024	3743	ERRATA DE PUBLICAÇÃO N° 005/2024 -PORTARIA N° 013, DE 26 DE ABRIL 2024. - -	Download	Detalhes
26/04/2024	3742	DECRETO Nº. 134, DE 26 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº. 135, 26 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº. 136, 26 DE ABRIL DE 2024. - - -	Download	Detalhes
25/04/2024	3741	EXTRATO DE INEXGIBILIDADE E DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0030/2024 INEXGIBILIDADE Nº 013/2024 – CONTRATO Nº 048/2024.	Download	Detalhes
25/04/2024	3740	DECRETO Nº 16 DE 08 DE MARÇO DE 2024 -DECRETO Nº 14 DE 04 DE MARÇO DE 2024 -DECRETO Nº 17 DE 19 DE MARÇO DE 2024 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 -	Download	Detalhes
24/04/2024	3739	ERRATA DE PUBLICAÇÃO N° 004/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024-SRP -	Download	Detalhes
22/04/2024	3738	DECRETO Nº. 132, DE 22 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº. 133, 22 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
18/04/2024	3737	DECRETO Nº. 131, DE 18 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
17/04/2024	3736	DECRETO Nº 130/2024	Download	Detalhes
16/04/2024	3735	LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - LO Nº 02/2023 - -	Download	Detalhes
16/04/2024	3734	DECRETO Nº. 129, 16 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
15/04/2024	3733	PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.	Download	Detalhes
15/04/2024	3732	EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 117/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0201/2023. -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 118/2024. - -	Download	Detalhes
15/04/2024	3731	DECRETO Nº. 127, 15 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº. 128, 15 DE ABRIL DE 2024. - -	Download	Detalhes
15/04/2024	3730	DECRETO Nº. 125, DE 15 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº. 126, 15 DE ABRIL DE 2024. - -	Download	Detalhes
12/04/2024	3729	DECRETO Nº. 124, 12 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
12/04/2024	3728	PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.	Download	Detalhes
12/04/2024	3727	PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.	Download	Detalhes
11/04/2024	3726	DECRETO Nº. 120, DE 11 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº. 121, 11 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº. 122, 11 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº. 123, DE 11 DE ABRIL DE 2024. - - -	Download	Detalhes
10/04/2024	3725	DECRETO Nº. 118, DE 10 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº. 119, 10 DE ABRIL DE 2024. -ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E CONTRATO - NO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, PUBLICADO NA SEXTA-FEIRA DIA 05 DE -ABRIL DE 2024 NA EDIÇÃO NÚMERO: 3715, NA PÁGINA 32 -PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 005/2023 -PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2024	Download	Detalhes
09/04/2024	3724	CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO Nº 06/2024 -ATESTADO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO Nº 08/2024 -DECRETO Nº 115 DE 09 DE ABRIL DE 2024 -DECRETO Nº. 116, 09 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº. 117, 09 DE ABRIL DE 2024. -PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024	Download	Detalhes
09/04/2024	3723	-DECRETO Nº. 113, DE 09 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº. 114, 09 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
08/04/2024	3722	CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 EXTRATOS DE CONTRATOS - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 125/2024	Download	Detalhes
08/04/2024	3721	EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 022/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0202/2023.	Download	Detalhes
07/04/2024	3720	DECRETO Nº. 112, DE 05 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
06/04/2024	3719	DECRETO Nº. 111, DE 05 DE ABRIL DE 2024	Download	Detalhes
06/04/2024	3718	DECRETO Nº 105, DE 05 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 104, DE 05 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 103, DE 05 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 106, DE 05 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 107, DE 05 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 109, DE 05 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 108, DE 05 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 110, DE 05 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
05/04/2024	3717	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0201/2023	Download	Detalhes
05/04/2024	3716	EXTRATOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA/BA.	Download	Detalhes
05/04/2024	3715	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA/BA.	Download	Detalhes
03/04/2024	3714	ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 -PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 -	Download	Detalhes
03/04/2024	3713	EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA	Download	Detalhes
02/04/2024	3712	ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 -ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 -ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 005/2023 - - - -	Download	Detalhes
02/04/2024	3711	DECRETO Nº. 99, 02 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº. 100, 02 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº. 101, DE 02 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº. 102, DE 02 DE ABRIL DE 2024. -RESOLUÇÃO CMAS Nº 04 /2024 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. -RESOLUÇÃO CMAS Nº 05/2024 DE 19 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
01/04/2024	3710	ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 -ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 005/2023 -ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 -DECRETO Nº. 95, DE 01 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº. 96, DE 01 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº. 97, 01 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº. 98, 01 DE ABRIL DE 2024. -PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 -PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 -ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2024	Download	Detalhes

Março 2024 Publicações: 39

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28/03/2024	3709	PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024. -PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. - -	Download	Detalhes
27/03/2024	3708	ERRATA DE PUBLICAÇÃO NO EXTRATO DE RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO 003/2024.	Download	Detalhes
27/03/2024	3707	DECRETO Nº. 93, DE 27 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº. 094, DE 27 DE MAIO DE 2024 -EDITAL Nº 002, DE 27 DE MARÇO DE 2024 -LEI Nº 406, DE 19 DE MARÇO DE 2024. - - - -	Download	Detalhes
26/03/2024	3706	DECRETO Nº 91 DE 26 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº. 92, 26 DE MARÇO DE 2024. -	Download	Detalhes
26/03/2024	3705	NOTA EXPLICATIVA RELACIONADO AO RREO 1º BIMESTRE 2024	Download	Detalhes
25/03/2024	3704	DECRETO Nº. 90, 25 DE MARÇO DE 2024. -PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 005/2023 -PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 -PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 -RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2024	Download	Detalhes
25/03/2024	3703	DECRETO Nº 10 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 -DECRETO Nº 11 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 -DECRETO Nº 13 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 -DECRETO Nº 8 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 -DECRETO Nº 9 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 -DECRETO Nº 12 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024	Download	Detalhes
25/03/2024	3702	AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 -	Download	Detalhes
22/03/2024	3701	LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - LO N. 01/2023.	Download	Detalhes
21/03/2024	3700	CHAMADA PÚBLICA PARA CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS CADASTRADOS NO PRONAF À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS AO PAA	Download	Detalhes
21/03/2024	3699	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 009/2024-SRP -PORTARIA N° 012, DE 20 DE MARÇO DE 2024. -	Download	Detalhes
20/03/2024	3698	ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 -DECRETO Nº. 89, 20 DE MARÇO DE 2024. - -	Download	Detalhes
19/03/2024	3697	DECRETO Nº. 85, 19 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº. 86, 19 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº. 87, 19 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº. 88, DE 19 DE MARÇO DE 2024. -PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 -PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 005/2023 -PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 -PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - - -	Download	Detalhes
18/03/2024	3696	ERRATA DE PUBLICAÇÃO N° 002/2024 -ERRATA DE PUBLICAÇÃO N° 003/2024 - -	Download	Detalhes
18/03/2024	3695	DECRETO Nº. 84, DE 18 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
15/03/2024	3694	RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2024	Download	Detalhes
14/03/2024	3693	PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 -PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 -PORTARIA N° 010, DE 14 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA N° 011, DE 14 DE MARÇO DE 2024 - -	Download	Detalhes
14/03/2024	3692	DECRETO Nº. 81, 14 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº. 82, 14 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº. 83, 14 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
13/03/2024	3691	ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. -PORTARIA 09 DE 13 DE MARÇO DE 2024. - -	Download	Detalhes
13/03/2024	3690	AVISO DE REDESIGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 008/2024	Download	Detalhes
12/03/2024	3689	ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 -CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO Nº 05/2024 -ATESTADO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO Nº 06/2024 -DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICCENÇA AMBIENTAL -DECRETO Nº. 80, DE 12 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
12/03/2024	3688	PORTARIA Nº. 008 DE 12 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
12/03/2024	3687	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 008/2024 - SRP	Download	Detalhes
11/03/2024	3686	PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 005/2023 -ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2024	Download	Detalhes
08/03/2024	3685	ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.	Download	Detalhes
08/03/2024	3684	PORTARIA Nº. 007 DE 08 DE MARÇO DE 2024. - - - -	Download	Detalhes
08/03/2024	3683	AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024	Download	Detalhes
07/03/2024	3682	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA	Download	Detalhes
07/03/2024	3681	LEI Nº 405, DE 05 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 05/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 06/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024. -	Download	Detalhes
07/03/2024	3680	DECRETO N° 078, DE 007 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO N° 079, DE 07 DE MARÇO DE 2024. - -	Download	Detalhes
06/03/2024	3679	PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 -PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 -ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2023	Download	Detalhes
06/03/2024	3678	LEI Nº 404, DE 05 DE MARÇO DE 2024 “CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Download	Detalhes
05/03/2024	3677	ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. -ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 003/2024. -PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 -	Download	Detalhes
05/03/2024	3676	LEI Nº 403, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
04/03/2024	3675	ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 -ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2023 -ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 -DECRETO Nº 99 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 -DECRETO Nº 103 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 -DECRETO Nº 104 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 -DECRETO Nº 105 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 -DECRETO Nº 101 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 -DECRETO Nº 98 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 -DECRETO Nº 100 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 -DECRETO Nº 102 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 -DECRETO Nº 106 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 -DECRETO Nº 107 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 -REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS 47, 53, 87 E 97 DE 2023 -DECRETO Nº. 74, 04 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº. 075, DE 04 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº. 76, 04 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº. 77, 04 DE MARÇO DE 2024. -ERRATA DE PUBLICAÇÃO N° 001/2024 -PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2024	Download	Detalhes
04/03/2024	3674	DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 -DECRETO Nº 3 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 -DECRETO Nº 4 DE 19 DE JANEIRO DE 2024 -DECRETO Nº 7 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 -DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 -DECRETO Nº 5 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 -DECRETO Nº 6 DE 29 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
01/03/2024	3673	PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 003/2024	Download	Detalhes
01/03/2024	3672	ATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023	Download	Detalhes
01/03/2024	3671	DECRETOS Nº. 20 AO 73, 01 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes

Fevereiro 2024 Publicações: 32

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
29/02/2024	3670	DECRETO Nº. 19, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. -PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 -PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 -	Download	Detalhes
28/02/2024	3669	PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 -PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023	Download	Detalhes
28/02/2024	3668	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTRE 2023 CONSOLIDADO	Download	Detalhes
28/02/2024	3667	EXTRATOS DOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL DA LEI PAULO GUSTAVO EDITAL 10/2023	Download	Detalhes
28/02/2024	3666	PORTARIA Nº. 04, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
27/02/2024	3665	EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0004/2024 CONTRATO Nº 006/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0004/2024. -EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0013/2024 CONTRATO Nº 016/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0013/2024 -TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 006/2024 E CONTRATO 006/2024 -	Download	Detalhes
27/02/2024	3664	DECRETO Nº. 018, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
27/02/2024	3663	AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024	Download	Detalhes
26/02/2024	3662	DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PROCESSO N° 001/2023	Download	Detalhes
26/02/2024	3661	DECRETO Nº 17, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 02 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 03 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
23/02/2024	3660	PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2024	Download	Detalhes
22/02/2024	3659	ATESTADO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO N° 04/2024 -AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO 001/2024 -PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 005/2023	Download	Detalhes
22/02/2024	3658	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024	Download	Detalhes
21/02/2024	3657	PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 -PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023	Download	Detalhes
20/02/2024	3656	EDITAL DE CONVOCAÇÃO 3º QUADRIMESTRE DE 2023	Download	Detalhes
19/02/2024	3655	PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 -ERRATA DE PUBLICAÇÃO - NOS EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 E DO CONTRATO DE Nº 035/2024	Download	Detalhes
19/02/2024	3654	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 006/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 007/2024 -SRP -	Download	Detalhes
16/02/2024	3653	ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2023	Download	Detalhes
16/02/2024	3652	PORTARIA SME Nº. 03, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA SME Nº 04 DE 16 DE JANEIRO DE 2024. - - - -	Download	Detalhes
16/02/2024	3651	AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024	Download	Detalhes
08/02/2024	3650	EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 006/2023. -EXTRATO DE DISPENSA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0018/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021	Download	Detalhes
08/02/2024	3649	EXTRATOS DOS CONTRATOS DA LEI PAULO GUSTAVO - EDITAL 10/2023.	Download	Detalhes
07/02/2024	3648	ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 -ERRATA DE PUBLICAÇÃO - NOS EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 E DO CONTRATO DE Nº 013/2023 -ERRATA DE PUBLICAÇÃO - NOS EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 E DO CONTRATO DE Nº 014/2023 -ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA - BA	Download	Detalhes
07/02/2024	3647	RAZÕES RECURSAIS - PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2024 -CONTRARRAZÕES - RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2024 -PARECER TÉCNICO OPINATIVO -PARECER JURÍDICO -DECISÃO	Download	Detalhes
07/02/2024	3646	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 005/2024 - SRP	Download	Detalhes
06/02/2024	3645	RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DE 30 DE JANEIRO DE 2024. -RESOLUÇÃO CMAS Nº03/2024 DE 30 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
05/02/2024	3644	PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 006/2023	Download	Detalhes
02/02/2024	3643	ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 -TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 027/2022-C -TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 029/2021-C -TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 165/2023 -TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 015/2022-C -TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 055/2022-C -TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 078/2022-C -TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 125/2022-C -TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 140/2023 -TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 184/2021-C -TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 184/2023 -TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE DISPENSA 127/2023 E CONTRATO ADMINISTRATIVO 382/2023	Download	Detalhes
02/02/2024	3642	PORTARIA Nº 01, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
02/02/2024	3641	AVISO DE REDESIGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 004/2024 -RESOLUÇÃO CMAS Nº01/2024 DE 30 DE JANEIRO DE 2024. -RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2024 DE 30 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
01/02/2024	3640	PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2023	Download	Detalhes
01/02/2024	3639	AVISO DE REDESIGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 004/2024	Download	Detalhes

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31/01/2024	3638	EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 131/2023 CREDENCIAMENTO N. 002/2023	Download	Detalhes
30/01/2024	3637	PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 006/2023 -EXTRATOS DE CONTRATOS. -PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 -PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2023	Download	Detalhes
30/01/2024	3636	AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024	Download	Detalhes
29/01/2024	3635	DECRETO Nº. 016, DE 29 DE JANEIRO DE 2024. -RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE DE 2023 -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2023. -NOTA EXPLICATIVA VALIDANDO OS ANEXOS DO RREO E RGF.	Download	Detalhes
26/01/2024	3634	DECRETO Nº. 14, DE 26 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº. 15, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
25/01/2024	3633	TORNAR SEM EFEITO a Publicação da ERRATA REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 E DO CONTRATO 013/2023, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município Mirangaba, na Terça-feira, dia 16 de janeiro de 2024 na Edição de número: 3624, na página 2.	Download	Detalhes
24/01/2024	3632	ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA BA -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 354/2023 -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 355/2023	Download	Detalhes
23/01/2024	3631	ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0182/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 380/2023	Download	Detalhes
23/01/2024	3630	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 004/2024 - SRP	Download	Detalhes
22/01/2024	3629	DECRETO Nº. 13, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
22/01/2024	3628	EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 291/2023 CREDENCIAMENTO N. 001/2023 -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 072/2021 CREDENCIAMENTO N. 002/2023	Download	Detalhes
19/01/2024	3627	ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 -ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 006/2023 -ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 -PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023	Download	Detalhes
19/01/2024	3626	CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO N° 01/2024	Download	Detalhes
17/01/2024	3625	PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 -PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 -PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 006/2023	Download	Detalhes
16/01/2024	3624	ERRATA DE PUBLICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATO Nos Extratos de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 e do CONTRATO DE Nº 013/2023, publicados na Terça-feira dia 09 de janeiro de 2024 na Edição número: 3615, na página 12, no Diário Oficial deste Município. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 156/2022	Download	Detalhes
16/01/2024	3623	AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024	Download	Detalhes
12/01/2024	3622	DECRETO Nº. 12, DE 12 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
12/01/2024	3621	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003/2024	Download	Detalhes
11/01/2024	3620	ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2023	Download	Detalhes
11/01/2024	3619	DECRETO Nº. 10, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº. 11, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 127/2023 -RESOLUÇÃO Nº 08/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023. - -	Download	Detalhes
11/01/2024	3618	TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR GESTÃO 2024-2028	Download	Detalhes
10/01/2024	3617	DECRETO Nº 009, DE 10 DE JANEIRO 2024 -EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 001/2023 – ADITIVO Nº 01	Download	Detalhes
10/01/2024	3616	DECRETO Nº. 008, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
09/01/2024	3615	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA/BA	Download	Detalhes
09/01/2024	3614	DECRETO Nº. 003, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº. 004, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº. 005, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº. 06, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº. 007, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. -EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DOS CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE MIRANGABA BA.	Download	Detalhes
09/01/2024	3613	DECRETO Nº. 002, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
08/01/2024	3612	ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 -PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 -PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 004/2023	Download	Detalhes
08/01/2024	3611	DECRETO Nº 89 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 90 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 91 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 92 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 93 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 94 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 95 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 96 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 97 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. -	Download	Detalhes
05/01/2024	3610	DECRETO Nº 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
05/01/2024	3609	ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2023	Download	Detalhes
04/01/2024	3608	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001/2024 - SRP -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 002/2024 - SRP	Download	Detalhes
02/01/2024	3607	PORTARIA SME Nº 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
02/01/2024	3606	PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 006/2023.	Download	Detalhes
02/01/2024	3605	PORTARIA SME Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
02/01/2024	3604	RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 13/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023. -RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 14/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023. -RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 13/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023. -RESOLUÇÃO Nº 16/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.	Download	Detalhes

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