1780

Mirangaba

Pular para o conteúdo
Última atualização: 25 março 2024 às 11:18:06
|
Prefeitura Municipal de
Mirangaba



Diário Oficial


Diário Oficial

Foram encontrados 130 resultados das pesquisas.

Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
15/04/2024 3733 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. Prefeitura Municipal de Mirangaba Segunda-fe
15/04/2024 3732 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 117/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0201/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 118/2024.
-
-
Prefeitura Municipal de Mirangaba Segunda-fe
15/04/2024 3731 DECRETO Nº. 127, 15 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº. 128, 15 DE ABRIL DE 2024.
-
-
Prefeitura Municipal de Mirangaba Segunda-fe
15/04/2024 3730 DECRETO Nº. 125, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº. 126, 15 DE ABRIL DE 2024.
-
-
Prefeitura Municipal de Mirangaba Segunda-fe
12/04/2024 3729 DECRETO Nº. 124, 12 DE ABRIL DE 2024. Prefeitura Municipal de Mirangaba Sexta-feir
12/04/2024 3728 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. Prefeitura Municipal de Mirangaba Sexta-feir
12/04/2024 3727 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. Prefeitura Municipal de Mirangaba Sexta-feir
11/04/2024 3726 DECRETO Nº. 120, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº. 121, 11 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº. 122, 11 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº. 123, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
-
-
-
Prefeitura Municipal de Mirangaba Esta edica
10/04/2024 3725 DECRETO Nº. 118, DE 10 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº. 119, 10 DE ABRIL DE 2024.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E CONTRATO - NO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, PUBLICADO NA SEXTA-FEIRA DIA 05 DE
-ABRIL DE 2024 NA EDIÇÃO NÚMERO: 3715, NA PÁGINA 32
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 005/2023
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
Prefeitura Municipal de Mirangaba Quarta-fei
09/04/2024 3724 CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO Nº 06/2024
-ATESTADO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO Nº 08/2024
-DECRETO Nº 115 DE 09 DE ABRIL DE 2024
-DECRETO Nº. 116, 09 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº. 117, 09 DE ABRIL DE 2024.
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
Prefeitura Municipal de Mirangaba Terca-feir
09/04/2024 3723
-DECRETO Nº. 113, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº. 114, 09 DE ABRIL DE 2024.
-
Prefeitura Municipal de Mirangaba Terca-feir
08/04/2024 3722 CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 EXTRATOS DE CONTRATOS - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 125/2024 Prefeitura Municipal de Mirangaba Segunda-fe
08/04/2024 3721 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 022/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0202/2023. Prefeitura Municipal de Mirangaba Segunda-fe
07/04/2024 3720 DECRETO Nº. 112, DE 05 DE ABRIL DE 2024. Prefeitura Municipal de Mirangaba Domingo .
06/04/2024 3719 DECRETO Nº. 111, DE 05 DE ABRIL DE 2024 Prefeitura Municipal de Mirangaba Sbado . 6
06/04/2024 3718 DECRETO Nº 105, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 104, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 103, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 106, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 107, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 109, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 108, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 110, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
Prefeitura Municipal de Mirangaba Sbado . 6
05/04/2024 3717 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0201/2023 Prefeitura Municipal de Mirangaba Sexta-feir
05/04/2024 3716 EXTRATOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA/BA. Prefeitura Municipal de Mirangaba Sexta-feir
05/04/2024 3715 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA/BA. 69QDCHJ9MNIYJA7I6G07GA
03/04/2024 3714 ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-
Prefeitura Municipal de Mirangaba Quarta-fei
03/04/2024 3713 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Prefeitura Municipal de Mirangaba Quarta-fei
02/04/2024 3712 ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 004/2023
-ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 005/2023
-
-
-
-
Prefeitura Municipal de Mirangaba Terca-feir
02/04/2024 3711 DECRETO Nº. 99, 02 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº. 100, 02 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº. 101, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº. 102, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 04 /2024 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 05/2024 DE 19 DE MARÇO DE 2024.
Prefeitura Municipal de Mirangaba Terca-feir
01/04/2024 3710 ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
-ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 005/2023
-ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-DECRETO Nº. 95, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº. 96, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº. 97, 01 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº. 98, 01 DE ABRIL DE 2024.
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 004/2023
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
Prefeitura Municipal de Mirangaba Segunda-fe
28/03/2024 3709 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024.
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
-
-
Prefeitura Municipal de Mirangaba Quinta-fei
27/03/2024 3708 ERRATA DE PUBLICAÇÃO NO EXTRATO DE RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO 003/2024. Prefeitura Municipal de Mirangaba Quarta-fei
27/03/2024 3707 DECRETO Nº. 93, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº. 094, DE 27 DE MAIO DE 2024
-EDITAL Nº 002, DE 27 DE MARÇO DE 2024
-LEI Nº 406, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
-
-
-
-
Prefeitura Municipal de Mirangaba Esta edico
26/03/2024 3706 DECRETO Nº 91 DE 26 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº. 92, 26 DE MARÇO DE 2024.
-
PGJJMGO8QQOJCAOVDAK/XQ
26/03/2024 3705 NOTA EXPLICATIVA RELACIONADO AO RREO 1º BIMESTRE 2024 LLL8ICKRATZRKUDP6JL8CQ
25/03/2024 3704 DECRETO Nº. 90, 25 DE MARÇO DE 2024.
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 005/2023
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2024
HZ0O7UZ2ER9W2ADESZSYHQ
25/03/2024 3703 DECRETO Nº 10 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024
-DECRETO Nº 11 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
-DECRETO Nº 13 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
-DECRETO Nº 8 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
-DECRETO Nº 9 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024
-DECRETO Nº 12 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
HMM4V3UTBHL265F9UJVPQG
25/03/2024 3702 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024
-
E9IZ/HBGAWUKWBJL+HMGYA
22/03/2024 3701 LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - LO N. 01/2023. ECVJSIZVQBQROV+BDKU6NW
21/03/2024 3700 CHAMADA PÚBLICA PARA CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS CADASTRADOS NO PRONAF À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS AO PAA XDGL4LS0Y+EUMU0LA14O+Q
21/03/2024 3699 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 009/2024-SRP
-PORTARIA N° 012, DE 20 DE MARÇO DE 2024.
-
LZSPN1K95UBUTHDPH2TGVA
20/03/2024 3698 ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-DECRETO Nº. 89, 20 DE MARÇO DE 2024.
-
-
2J00PIHIMJ8WLPQZIGJZWG
19/03/2024 3697 DECRETO Nº. 85, 19 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº. 86, 19 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº. 87, 19 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº. 88, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 005/2023
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
-
-
-
12UV0L/JMGXFRFL4WWDFRW
18/03/2024 3696 ERRATA DE PUBLICAÇÃO N° 002/2024
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO N° 003/2024
-
-
ME6KTP8QK6VAXOWXSZ9WCQ
18/03/2024 3695 DECRETO Nº. 84, DE 18 DE MARÇO DE 2024. 5FSNCOY7XY4O4EVDFA/YAW
15/03/2024 3694 RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2024 O3O9VCW+ZFVYH1BCYGVTMG
14/03/2024 3693 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-PORTARIA N° 010, DE 14 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA N° 011, DE 14 DE MARÇO DE 2024
-
-
VUQWH028FR3NADYF1GVM8W
14/03/2024 3692 DECRETO Nº. 81, 14 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº. 82, 14 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº. 83, 14 DE MARÇO DE 2024.
XGA2WRCMUGFBNFGZF/IN2Q
13/03/2024 3691 ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
-PORTARIA 09 DE 13 DE MARÇO DE 2024.
-
-
NSVGRPOTX2UTG4U8DHVKEA
13/03/2024 3690 AVISO DE REDESIGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 008/2024 83MKFSGHBZV4SPG7SFDLVW
12/03/2024 3689 ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO Nº 05/2024
-ATESTADO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO Nº 06/2024
-DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICCENÇA AMBIENTAL
-DECRETO Nº. 80, DE 12 DE MARÇO DE 2024.
HUDOZYYOMSZGK+Q69G0GEW
12/03/2024 3688 PORTARIA Nº. 008 DE 12 DE MARÇO DE 2024. 1FPC9JYSQ43WJK7VTTP/WA
12/03/2024 3687 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 008/2024 - SRP YO3YEP6PZ18IOISCZ9OUXQ
11/03/2024 3686 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 005/2023
-ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
N2LSJD2TJ7S/BBMAGRDVXG
08/03/2024 3685 ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. TPNCVYO0GI5V3JBJEZN3LG
08/03/2024 3684 PORTARIA Nº. 007 DE 08 DE MARÇO DE 2024.
-
-
-
-
QBHACXSIQZTBWFCOIRCVZG
08/03/2024 3683 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 ZXX47H235MN/M9UBGUBSQG
07/03/2024 3682 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA IBUNLW23JNDXMR8THMUXZW
07/03/2024 3681 LEI Nº 405, DE 05 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 05/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 06/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024.
-
TRX4CWGSHUFPHPTIS2LXXA
07/03/2024 3680 DECRETO N° 078, DE 007 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO N° 079, DE 07 DE MARÇO DE 2024.
-
-
EGEDMDH11IP1BI7HT+TRZW
06/03/2024 3679 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
-ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
Prefeitura Municipal de Mirangaba Quarta-fei
06/03/2024 3678 LEI Nº 404, DE 05 DE MARÇO DE 2024 “CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Prefeitura Municipal de Mirangaba Quarta-fei
05/03/2024 3677 ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
-ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 003/2024.
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-
Prefeitura Municipal de Mirangaba Terca-feir
05/03/2024 3676 LEI Nº 403, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Mirangaba Terca-feir
04/03/2024 3675 ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2023
-ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-DECRETO Nº 99 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 103 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 104 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 105 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 101 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 98 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 100 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 102 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 106 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 107 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
-REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS 47, 53, 87 E 97 DE 2023
-DECRETO Nº. 74, 04 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº. 075, DE 04 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº. 76, 04 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº. 77, 04 DE MARÇO DE 2024.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO N° 001/2024
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
CGSH4DCOYH9TWX4JOSQXNG
04/03/2024 3674 DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2024
-DECRETO Nº 3 DE 10 DE JANEIRO DE 2024
-DECRETO Nº 4 DE 19 DE JANEIRO DE 2024
-DECRETO Nº 7 DE 31 DE JANEIRO DE 2024
-DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2024
-DECRETO Nº 5 DE 25 DE JANEIRO DE 2024
-DECRETO Nº 6 DE 29 DE JANEIRO DE 2024
Prefeitura Municipal de Mirangaba Segunda-fe
01/03/2024 3673 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 Prefeitura Municipal de Mirangaba Sexta-feir
01/03/2024 3672 ATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 Prefeitura Municipal de Mirangaba Sexta-feir
01/03/2024 3671 DECRETOS Nº. 20 AO 73, 01 DE MARÇO DE 2024. JXY9/0JDZTOREDKYHHKWSA
29/02/2024 3670 DECRETO Nº. 19, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
-
Prefeitura Municipal de Mirangaba Quinta-fei
28/02/2024 3669 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
Prefeitura Municipal de Mirangaba Quarta-fei
28/02/2024 3668 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTRE 2023 CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Mirangaba Quarta-fei
28/02/2024 3667 EXTRATOS DOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL DA LEI PAULO GUSTAVO EDITAL 10/2023 Prefeitura Municipal de Mirangaba Quarta-fei
28/02/2024 3666 PORTARIA Nº. 04, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Mirangaba Quarta-fei
27/02/2024 3665 EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0004/2024 CONTRATO Nº 006/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0004/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0013/2024 CONTRATO Nº 016/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0013/2024
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 006/2024 E CONTRATO 006/2024
-
Prefeitura Municipal de Mirangaba Terca-feir
27/02/2024 3664 DECRETO Nº. 018, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Mirangaba Terca-feir
27/02/2024 3663 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 MCU+7RBVL6QG11WWZMELBG
26/02/2024 3662 DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PROCESSO N° 001/2023 Prefeitura Municipal de Mirangaba Segunda-fe
26/02/2024 3661 DECRETO Nº 17, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 02 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 03 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
-
WWZ+QK/2LFKOZK/DPS2FMW
23/02/2024 3660 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 Prefeitura Municipal de Mirangaba Sexta-feir
22/02/2024 3659 ATESTADO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO N° 04/2024
-AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO 001/2024
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 005/2023
Prefeitura Municipal de Mirangaba Quinta-fei
22/02/2024 3658 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 Prefeitura Municipal de Mirangaba Quinta-fei
21/02/2024 3657 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
Prefeitura Municipal de Mirangaba Quarta-fei
20/02/2024 3656 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 3º QUADRIMESTRE DE 2023 Prefeitura Municipal de Mirangaba Terca-feir
19/02/2024 3655 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO - NOS EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 E DO CONTRATO DE Nº 035/2024
Prefeitura Municipal de Mirangaba Segunda-fe
19/02/2024 3654 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 006/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 007/2024 -SRP
-
Prefeitura Municipal de Mirangaba Segunda-fe
16/02/2024 3653 ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 Prefeitura Municipal de Mirangaba Sexta-feir
16/02/2024 3652 PORTARIA SME Nº. 03, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA SME Nº 04 DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
-
-
-
-
Prefeitura Municipal de Mirangaba Sexta-feir
16/02/2024 3651 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 Prefeitura Municipal de Mirangaba Sexta-feir
08/02/2024 3650 EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 006/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0018/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021
Prefeitura Municipal de Mirangaba Quinta-fei
08/02/2024 3649 EXTRATOS DOS CONTRATOS DA LEI PAULO GUSTAVO - EDITAL 10/2023. Prefeitura Municipal de Mirangaba Sumrio CER
07/02/2024 3648 ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 004/2023
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO - NOS EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 E DO CONTRATO DE Nº 013/2023
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO - NOS EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 E DO CONTRATO DE Nº 014/2023
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA - BA
Prefeitura Municipal de Mirangaba Quarta-fei
07/02/2024 3647 RAZÕES RECURSAIS - PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2024
-CONTRARRAZÕES - RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2024
-PARECER TÉCNICO OPINATIVO
-PARECER JURÍDICO
-DECISÃO
Prefeitura Municipal de Mirangaba Quarta-fei
07/02/2024 3646 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 005/2024 - SRP Prefeitura Municipal de Mirangaba Quarta-fei
06/02/2024 3645 RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº03/2024 DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
Prefeitura Municipal de Mirangaba Terca-feir
05/02/2024 3644 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 006/2023 Prefeitura Municipal de Mirangaba Segunda-fe
02/02/2024 3643 ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 027/2022-C
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 029/2021-C
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 165/2023
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 015/2022-C
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 055/2022-C
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 078/2022-C
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 125/2022-C
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 140/2023
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 184/2021-C
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 184/2023
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE DISPENSA 127/2023 E CONTRATO ADMINISTRATIVO 382/2023
Prefeitura Municipal de Mirangaba Sexta-feir
02/02/2024 3642 PORTARIA Nº 01, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Prefeitura Municipal Sexta-feira . . 2 de Fe
02/02/2024 3641 AVISO DE REDESIGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 004/2024
-RESOLUÇÃO CMAS Nº01/2024 DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2024 DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
Prefeitura Municipal de Mirangaba Sexta-feir
01/02/2024 3640 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 Prefeitura Municipal de Mirangaba Quinta-fei
01/02/2024 3639 AVISO DE REDESIGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 004/2024 Prefeitura Municipal de Mirangaba Quinta-fei
31/01/2024 3638 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 131/2023 CREDENCIAMENTO N. 002/2023 Prefeitura Municipal de Mirangaba Quarta-fei
30/01/2024 3637 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 006/2023
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
Prefeitura Municipal de Mirangaba Torga-toia
30/01/2024 3636 AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024 Prefeitura Municipal de Mirangaba Terca-feir
29/01/2024 3635 DECRETO Nº. 016, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.
-RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE DE 2023
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2023.
-NOTA EXPLICATIVA VALIDANDO OS ANEXOS DO RREO E RGF.
Prefeitura Municipal de Mirangaba Segunda-fe
26/01/2024 3634 DECRETO Nº. 14, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº. 15, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
Prefeitura Municipal de Mirangaba Sexta-feir
25/01/2024 3633 TORNAR SEM EFEITO a Publicação da ERRATA REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 E DO CONTRATO 013/2023, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município Mirangaba, na Terça-feira, dia 16 de janeiro de 2024 na Edição de número: 3624, na página 2. Prefeitura Municipal de Mirangaba Quinta-fei
24/01/2024 3632 ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA BA
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 354/2023
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 355/2023
Prefeitura Municipal de Mirangaba Quarta-fei
23/01/2024 3631 ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0182/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 380/2023 Prefeitura Municipal de Mirangaba Terca-feir
23/01/2024 3630 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 004/2024 - SRP Prefeitura Municipal de Mirangaba Terca-feir
22/01/2024 3629 DECRETO Nº. 13, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Mirangaba Segunda-fe
22/01/2024 3628 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 291/2023 CREDENCIAMENTO N. 001/2023
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 072/2021 CREDENCIAMENTO N. 002/2023
Prefeitura Municipal de Mirangaba Segunda-fe
19/01/2024 3627 ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 006/2023
-ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
Prefeitura Municipal de Mirangaba Sexta-feir
19/01/2024 3626 CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO N° 01/2024 Prefeitura Municipal de Mirangaba Sexta-feir
17/01/2024 3625 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 006/2023
Prefeitura Municipal de Mirangaba Quarta-fei
16/01/2024 3624 ERRATA DE PUBLICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATO Nos Extratos de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 e do CONTRATO DE Nº 013/2023, publicados na Terça-feira dia 09 de janeiro de 2024 na Edição número: 3615, na página 12, no Diário Oficial deste Município.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 156/2022
Prefeitura Municipal de Mirangaba Terca-feir
16/01/2024 3623 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 Prefeitura Municipal de Mirangaba Terca-feir
12/01/2024 3622 DECRETO Nº. 12, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 Prefeitura Municipal de Mirangaba Sexta-feir
12/01/2024 3621 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003/2024 Prefeitura Municipal de Mirangaba Sexta-feir
11/01/2024 3620 ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 Prefeitura Municipal de Mirangaba Quinta-fei
11/01/2024 3619 DECRETO Nº. 10, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº. 11, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 127/2023
-RESOLUÇÃO Nº 08/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.
-
-
Prefeitura Municipal de Mirangaba 6ISC N IX
11/01/2024 3618 TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR GESTÃO 2024-2028 Prefeitura Municipal de Mirangaba Quinta-fei
10/01/2024 3617 DECRETO Nº 009, DE 10 DE JANEIRO 2024
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 001/2023 – ADITIVO Nº 01
Prefeitura Municipal de Mirangaba Quarta-fei
10/01/2024 3616 DECRETO Nº. 008, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Mirangaba Quarta-fei
09/01/2024 3615 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA/BA Prefeitura Municipal de Mirangaba Terca-feir
09/01/2024 3614 DECRETO Nº. 003, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº. 004, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº. 005, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº. 06, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº. 007, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
-EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DOS CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE MIRANGABA BA.
LJ5SX8A4+BNVNJ6TCFIP5W
09/01/2024 3613 DECRETO Nº. 002, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Mirangaba Terca-feir
08/01/2024 3612 ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 002/2023
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 004/2023
Prefeitura Municipal de Mirangaba Segunda-fe
08/01/2024 3611 DECRETO Nº 89 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 90 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 91 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 92 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 93 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 94 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 95 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 96 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 97 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
-
XNWEO0QUEVYGRTQ8D2WQRQ
05/01/2024 3610 DECRETO Nº 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2024 Prefeitura Municipal de Mirangaba Sexta-feir
05/01/2024 3609 ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 Prefeitura Municipal de Mirangaba Sexta-feir
04/01/2024 3608 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001/2024 - SRP
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 002/2024 - SRP
Prefeitura Municipal de Mirangaba Quinta-fei
02/01/2024 3607 PORTARIA SME Nº 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-
Prefeitura Municipal de Mirangaba Terca-feir
02/01/2024 3606 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 006/2023. Prefeitura Municipal de Mirangaba Terca-feir
02/01/2024 3605 PORTARIA SME Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-
P9SEEINRBAEPPKVR9DY9JA
02/01/2024 3604 RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 13/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 14/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 13/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 16/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.
ara Municipal de Mirangaba