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Mirangaba

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Última atualização: 21 maio 2024 às 11:51:00
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Prefeitura Municipal de
Mirangaba



Diário Oficial


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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
12/07/2024 3828 ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 Documentos COX3UOPFLVZYLPAF0P2SMW
12/07/2024 3827 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO nº 043/2023 - ADITIVO nº 3
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO nº 044/2023 - ADITIVO nº 2
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO nº 045/2023 - ADITIVO nº 2
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO nº 164/2023 - ADITIVO nº 2
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO nº 365/2023 - ADITIVO nº 1
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO nº 038/2024 - ADITIVO nº 1
Documentos S2AD2AACLW0S3O71/Q+EWA
11/07/2024 3826 RECURSO AO P.E 004/2024
-PARECER JURÍDICO AO RECURSO P.E 004/2024
-ACOLHIMENTO DO PREFEITO P.E 004/2024
-RECURSO AO P.E 005/2024
-PARECER JURÍDICO AO RECURSO P.E 005/2024
-ACOLHIMENTO DO PREFEITO P.E 005/2024
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Documentos LRUJGDK1FAJLSOH2VNY0JW
10/07/2024 3825 ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 006/2023 Documentos 2N2RUQRLITGXMQU3GBFN4Q
10/07/2024 3824 RESOLUÇÃO CMAS Nº 06/2024 DE 09 DE JULHO DE 2024. Documentos C3WHE97GVW0ROLHRIO6IVG
10/07/2024 3823 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2024 Documentos MZILLDDGD4K/JDRLWQGPFA
09/07/2024 3822 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 006/2023
-AVISO DE SORTEIO CREDENCIAMENTO Nº 006/2023
Documentos 1PE+BPYDHPMKPIP5P2JPTA
09/07/2024 3821 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
Documentos V4VQC+AQOYYFFA4KREMRDG
08/07/2024 3820 REPETIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER – MIRANGABA-BA Documentos GAZ7XANZE5MGJL3CJ+YBJW
08/07/2024 3819 DECRETO Nº. 204, DE 08 DE JULHO DE 2024.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA
Documentos NJQQXHNGSIW86UHWKPNEKW
08/07/2024 3818 DECRETO Nº. 203, 08 DE JULHO DE 2024. Documentos QZQ3T5A9GDZZFCMI5XQMJA
08/07/2024 3817 ERRATA DE PUBLICAÇÃO N° 009/2024 Documentos XYUIDBAHPALBXNEVIUUYQQ
08/07/2024 3816 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 6 DE 29 DE JANEIRO DE 2024 Documentos LT7BD32+FAY39P5LA0UDZW
06/07/2024 3815 DECRETO Nº. 192, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº. 193, 05 DE JULHO DE 2024.
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Documentos AQIWWHAQUARY66Q5CQ1BJW
05/07/2024 3814 PORTARIA Nº 41 DE 05 DE JULHO DE 2024. Documentos HFITXSZMDYWPOBMROEI66A
05/07/2024 3813 PORTARIA Nº. 40, DE 05 DE JULHO DE 2024 Documentos NK44OMQDVQJ+V5TBSJKVUW
05/07/2024 3812 ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
-ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 004/2024
-DECRETO Nº. 189 Á 200/2024
-PORTARIA Nº 36 DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 37 DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 38 DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 39 DE 05 DE JULHO DE 2024.
Documentos A5EACCH+FZT8/5KINWAGGA
05/07/2024 3811 DECRETO Nº. 186, DE 05 DE JULHO DE 2024
-DECRETO Nº. 187, DE 05 DE JULHO DE 2024
-DECRETO Nº. 188, DE 05 DE JULHO DE 2024
Documentos +/OWKZPO995H+W35QHWTDA
04/07/2024 3810
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 004/2024
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Documentos EFGTKRPPQEDLIPSQNENIGG
03/07/2024 3809 DECRETO Nº. 183, 03 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº. 184, 03 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº. 185, 03 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA N° 36, DE 03 DE JULHO DE 2024
-PORTARIA N° 37, DE 03 DE JULHO DE 2024
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Documentos VK695EPC8L7LTAGJY03G4W
03/07/2024 3808 DECRETO Nº. 179, 03 DE JULHO DE 2024 - NOMEAÇÃO
-DECRETO Nº. 180, DE 03 DE JULHO DE 2024 - EXONERAÇÃO
-DECRETO Nº. 181, 03 DE JULHO DE 2024 - NOMEAÇÃO
-DECRETO Nº. 182, 03 DE JULHO DE 2024 - NOMEAÇÃO
Documentos E8UQ0FN9BEUTYXRAQLBODA
01/07/2024 3807 AVISO DE ANULAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 002/2024
-AVISO DE ANULAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 003/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2024
Documentos V5QCKJV/XN53YBLJDTG+AG
28/06/2024 3806 DECRETO Nº. 178, DE 28 DE JUNHO DE 2024. Documentos 34LDPFQ6OLA6LGXPERJGDG
28/06/2024 3805 REPETIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023.
-REPETIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023.
Documentos XFPSAW6CMCE+O+FDVE+ZUG
27/06/2024 3804 CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO Nº. 11/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Quinta-fei
26/06/2024 3803 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 006/2023. Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Quarta-fei
26/06/2024 3802 DECRETO Nº. 177, 26 DE JUNHO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Quarta-fei
21/06/2024 3801 DECRETO Nº 21 DE 02 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 25 DE 24 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 24 DE 08 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 23 DE 02 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 22 DE 02 DE MAIO DE 2024.
Documentos ZZQC5WHJLDEARYY4E+SO7W
21/06/2024 3800 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 006/2023. Documentos PFWZS10WH+RXXQUD/SRVMG
19/06/2024 3799 ERRATA DE PUBLICAÇÃO NOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CREDENCIAMENTO Documentos LTI+BNCNKNTX/ST6WDUGLG
19/06/2024 3798 AVISO DE SORTEIO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2023. Documentos NGNSAIRRIOPJGMOZ2S8ZXQ
18/06/2024 3797 LEI Nº410, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 006/2023.
-ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
-PORTARIA Nº 33 DE 18 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 34 DE 18 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA N° 35, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
Documentos HWEZDQ5MQVZOTF4DWPONMW
17/06/2024 3796 ERRATA DE PUBLICAÇÃO N° 008/2024.
-LEI Nº 409, DE 11 DE JUNHO DE 2024.
Documentos B4ACNUE7I+0GR8VOMYKBAA
13/06/2024 3795 ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2023. Documentos I0TISFKFNEZR/D97JQTQCG
13/06/2024 3794 RESOLUÇÃO CMS Nº. 01/2023. Documentos U2ID0TI6VSGOWUGQ5YH0QW
12/06/2024 3793 ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024.
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
Documentos PDQM+AZKFVIZ34H9OXAN0W
12/06/2024 3792 ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2023.
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 006/2023.
Documentos YV6PJ6EEDN16OA8TZIEVQW
12/06/2024 3791 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2024.
Documentos UDPX2RIO5V9CL9PREJVLJA
11/06/2024 3790 ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EXTRATOS DE TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 007/2021-C. Documentos 4TT9OR9V89L2MMZZAMVVDW
11/06/2024 3789 ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
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Documentos JZVPWP/YRZYKB9JNKUF0KW
10/06/2024 3788 ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DE ADITIVOS.
-RESOLUÇÃO CMS Nº. 003/2024.
Documentos ESXLO/TCX5MQCWQTDWZLUQ
10/06/2024 3787 LEI Nº 408, DE 28 DE MAIO DE 2024. Documentos SN1JY5SRVB/MB2CC7DXPLW
07/06/2024 3786 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA BA Documentos OG/U5O1JLOBAGEVOWEWXZA
06/06/2024 3785 DECRETO Nº. 174 DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº. 175, 06 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº. 176, 06 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA N° 32, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
Documentos XXA6R6F/TERYLRZVH2WXLW
05/06/2024 3784 ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023.
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
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Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Quarta-fei
04/06/2024 3783 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 004/2023. Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Terca-feir
04/06/2024 3782 DECRETO Nº 165, DE 31 DE MAIO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Terca-feir
03/06/2024 3781 ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.
-ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
-ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.
-DECRETO Nº. 170, 03 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº. 171, 03 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº. 172, 03 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº. 173, 03 DE JUNHO DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Segunda-fe
03/06/2024 3780 DECRETO Nº. 165, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº. 166, 03 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº. 167, 03 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº. 168, 03 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº. 169, 03 DE JUNHO DE 2024.
Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Segunda-fe
03/06/2024 3779 AVISO DE RESIGNAÇÃO DA DATA DO CERTAME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024 - SRP.
Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Segunda-fe
29/05/2024 3778 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2º QUADRIMESTRE DE 2023
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 004/2024
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Quarta-fei
28/05/2024 3777 DECRETO Nº. 164, 28 DE MAIO DE 2024.
-REPETIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER – MIRANGABA-BA - EDITAL DEMAIS ÁREAS CULTURAIS LEI - PAULO GUSTAVO - 2023
Documentos VU5HVZ4WTIUHMJTCMMIVBQ
28/05/2024 3776 ERRATA AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024
-RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 2º BIMESTRE 2024
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 1º QUADRIMESTRE 2024
-NOTA EXPLICATIVA VALIDANDO O RREO 2º BIMESTRE E RGF 1º QUADRIMESTRE 2024.
Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Terca-feir
27/05/2024 3775 DECRETO Nº 18 DE 02 DE ABRIL DE 2024
-DECRETO Nº 20 DE 10 DE ABRIL DE 2024
-DECRETO Nº 19 DE 02 DE ABRIL DE 2024
Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Segunda-fe
27/05/2024 3774 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Segunda-fe
24/05/2024 3773 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 010/2024 - SRP.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 011/2024 - SRP.
Documentos Z9GGYVIC5RLLHLMIAMMLRA
22/05/2024 3772 RECURSO
-CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
-PARECER JURÍDICO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
-DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024
Documentos 1KBCGYLTSQSVVEN6JQIUKW
22/05/2024 3771 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 193/2024.
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Documentos LSSVPY+39Q/ON/UVXALJBW
22/05/2024 3770 ERRATA Nº 07 Documentos CZAPQQCP0EF2FNSMSJ7+OQ
22/05/2024 3769 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024 - SRP Documentos PN1UBIXHNHVKDITMKMID6A
17/05/2024 3768 DECRETO Nº. 160, DE 17 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº. 161, DE 17 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº. 162, 17 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº. 163, 17 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 28 DE 17 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 29 DE 17 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA N° 30, DE 17 DE MAIO DE 2024
-PORTARIA N° 31, DE 17 DE MAIO DE 2024
Documentos QYMXME961Y6L9B4MHHVWMA
16/05/2024 3767 RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
-PARECER JURÍDICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0053/2024
-DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0053/2024
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Documentos 63LZOBRESHEUADV5ARBCLG
16/05/2024 3766 LEI Nº 407, DE 16 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA N° 023, DE 15 DE MAIO DE 2024
-PORTARIA N° 024, DE 16 DE MAIO DE 2024
-PORTARIA N° 25, DE 16 DE MAIO DE 2024
-PORTARIA N° 26, DE 16 DE MAIO DE 2024
-PORTARIA N° 27, DE 16 DE MAIO DE 2024
Documentos QCHJVGCURA03JKKHXKYFMG
15/05/2024 3765 DECRETO Nº. 159, 15 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA N° 020, DE 15 DE MAIO DE 2024
-PORTARIA N° 021, DE 15 DE MAIO DE 2024
-PORTARIA N° 022, DE 15 DE MAIO DE 2024
Documentos XXIP8TBMG2RRTBEEDFXWTG
15/05/2024 3764 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024 - SRP Documentos SMU68QQKBBZVBK469BSU6A
14/05/2024 3763 DECRETO Nº. 157, 14 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº. 158, 14 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA N° 019, DE 14 DE MAIO DE 2024
-PORTARIA N° 018, DE 14 DE MAIO DE 2024
-PORTARIA N° 019, DE 14 DE MAIO DE 2024
Documentos CAR7SXS/EI6IDPLGWX3THG
14/05/2024 3762 ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 004/2024
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO N° 006/2024
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Documentos 8F51YKM1G/41GDLFPVPKUQ
14/05/2024 3761 DECRETO Nº. 155, DE 14 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº. 156, DE 14 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA N° 015, DE 14 DE MAIO DE 2024
-PORTARIA N° 016, DE 14 DE MAIO DE 2024
Documentos SWKOJUMDEGCKXRFNAP8KWG
13/05/2024 3760 ATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024
-ATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
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Documentos K+DPJJ/9JRUSWHRL437F8G
10/05/2024 3759 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.
Documentos F1Q/L9KJJ0H0GRGFXPFVCG
10/05/2024 3758 ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2023.
-ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
-ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.
Documentos URATPOGKMMXJORJMBNOWQW
09/05/2024 3757 EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 380/2023 - 1º TERMO ADITIVO
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Documentos JGLBOXBGHHMXFMG5NF8Y0W
09/05/2024 3756 AVISO DE SORTEIO CREDENCIAMENTO Nº 006/2023
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 006/2023
Documentos TFP0VCYQ29J6E2K3FPNALW
08/05/2024 3755 EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
-EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 005/2023
-EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024
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Documentos CU9KHNLUQNYQZBXWNHKOHW
08/05/2024 3754 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 004/2024
-ATOS DAS DISPENSAS DE LICITAÇÕES Nº 030/2024 AO 042/2024
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 074/2021 - 5º TERMO ADITIVO.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 119/2023 - 1º TERMO ADITIVO.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2021
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 220/2024
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 224/2024
-EXTRATOS DE INEXGIBILIDADES E DE CONTRATOS
-ATOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2024 – SRP
-ATOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2024 – SRP
-ATOS DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001/2024
-RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2024
Documentos ST/II6PDUPZ+SCCJ3OTD1Q
07/05/2024 3753 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 004/2024
Documentos XHWMQXE8IABXVNGGHEKCVG
06/05/2024 3752 DECRETO Nº. 152, DE 06 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº. 153, DE 06 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº. 154, DE 06 DE MAIO DE 2024.
Documentos BYCF8C/JKNXP+RWTMNFG1W
03/05/2024 3751 DECRETO Nº. 151, 03 DE MAIO DE 2024.
-ATAS DE SESSÃO PARA SORTEIO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO 001/2024.
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
Documentos DWJO7KDXYK68EUKVFAIL3A
03/05/2024 3750 DECRETO Nº. 150, 03 DE MAIO DE 2024. Documentos HGXKDGVBDD9HE6D1JEI9MW
02/05/2024 3749 ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 004/2024
-ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
-ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 004/2023
-ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-DECRETO Nº. 146, 02 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº. 147, 02 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº. 148, 02 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº. 149, 02 DE MAIO DE 2024.
-LEI Nº 407, DE 02 DE MAIO DE 2024.
Documentos EGXDYLZFH2P8U4H/O6PF9Q
02/05/2024 3748 DECRETO Nº. 138, 02 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº. 139, 02 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº. 140, DE 02 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº. 141, 02 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº. 142, 02 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº. 143, 02 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº. 144, 02 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº. 145, 02 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 014, DE 12 DE MARÇO DE 2024.
-RESOLUÇÃO N°01/2024
Documentos T5UIBW3NQ2WU7Y/CZPZH2W
02/05/2024 3747 CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO Nº 09/2024
-CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO Nº 10/2024
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 006/2023
Documentos AAPFSTS3OATUEB/MXY2MSW
30/04/2024 3746 DECRETO Nº. 137, DE 30 DE ABRIL DE 2024. Documentos Y3D1FNWQ6CUNJXJWG1/SIG
30/04/2024 3745 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 004/2023
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 004/2024
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Documentos NSZ1VUHXPJIMXB+Z9FEKNG
29/04/2024 3744 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
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Documentos CQFHE+A8MKUSDH6CMHS6EA
26/04/2024 3743 ERRATA DE PUBLICAÇÃO N° 005/2024
-PORTARIA N° 013, DE 26 DE ABRIL 2024.
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Documentos N7RPT+DXNNFBPM6JQP9IDA
26/04/2024 3742 DECRETO Nº. 134, DE 26 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº. 135, 26 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº. 136, 26 DE ABRIL DE 2024.
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Documentos 41ING8LV+9CZLZKEWPGGLQ
25/04/2024 3741 EXTRATO DE INEXGIBILIDADE E DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0030/2024 INEXGIBILIDADE Nº 013/2024 – CONTRATO Nº 048/2024. Documentos LX7VKPZQNU8YR2NI9T5D1Q
25/04/2024 3740 DECRETO Nº 16 DE 08 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO Nº 14 DE 04 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO Nº 17 DE 19 DE MARÇO DE 2024
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024
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Documentos RKRVZBWH9GO9U5RS+LEUCQ
24/04/2024 3739 ERRATA DE PUBLICAÇÃO N° 004/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024-SRP
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Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Quarta-fei
22/04/2024 3738 DECRETO Nº. 132, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº. 133, 22 DE MARÇO DE 2024.
Documentos BSCXWZIEUZCZ5P2HAIK8EA
18/04/2024 3737 DECRETO Nº. 131, DE 18 DE ABRIL DE 2024. Documentos FX1VPE1/VT11+JGCLV3IDQ
17/04/2024 3736 DECRETO Nº 130/2024 Documentos JWBZ3IRNRSM4QRYK/YKPOQ
16/04/2024 3735 LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - LO Nº 02/2023
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Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Terca-feir
16/04/2024 3734 DECRETO Nº. 129, 16 DE ABRIL DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Terca-feir
15/04/2024 3733 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Segunda-fe
15/04/2024 3732 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 117/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0201/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 118/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Segunda-fe
15/04/2024 3731 DECRETO Nº. 127, 15 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº. 128, 15 DE ABRIL DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Segunda-fe
15/04/2024 3730 DECRETO Nº. 125, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº. 126, 15 DE ABRIL DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Segunda-fe
12/04/2024 3729 DECRETO Nº. 124, 12 DE ABRIL DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Sexta-feir
12/04/2024 3728 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Sexta-feir
12/04/2024 3727 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Sexta-feir
11/04/2024 3726 DECRETO Nº. 120, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº. 121, 11 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº. 122, 11 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº. 123, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Esta edica
10/04/2024 3725 DECRETO Nº. 118, DE 10 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº. 119, 10 DE ABRIL DE 2024.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E CONTRATO - NO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, PUBLICADO NA SEXTA-FEIRA DIA 05 DE
-ABRIL DE 2024 NA EDIÇÃO NÚMERO: 3715, NA PÁGINA 32
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 005/2023
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Quarta-fei
09/04/2024 3724 CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO Nº 06/2024
-ATESTADO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO Nº 08/2024
-DECRETO Nº 115 DE 09 DE ABRIL DE 2024
-DECRETO Nº. 116, 09 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº. 117, 09 DE ABRIL DE 2024.
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Terca-feir
09/04/2024 3723
-DECRETO Nº. 113, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº. 114, 09 DE ABRIL DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Terca-feir
08/04/2024 3722 CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 EXTRATOS DE CONTRATOS - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 125/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Segunda-fe
08/04/2024 3721 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 022/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0202/2023. Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Segunda-fe
07/04/2024 3720 DECRETO Nº. 112, DE 05 DE ABRIL DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Domingo .
06/04/2024 3719 DECRETO Nº. 111, DE 05 DE ABRIL DE 2024 Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Sbado . 6
06/04/2024 3718 DECRETO Nº 105, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 104, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 103, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 106, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 107, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 109, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 108, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 110, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Sbado . 6
05/04/2024 3717 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0201/2023 Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Sexta-feir
05/04/2024 3716 EXTRATOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA/BA. Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Sexta-feir
05/04/2024 3715 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA/BA. Documentos 69QDCHJ9MNIYJA7I6G07GA
03/04/2024 3714 ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Quarta-fei
03/04/2024 3713 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Quarta-fei
02/04/2024 3712 ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 004/2023
-ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 005/2023
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Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Terca-feir
02/04/2024 3711 DECRETO Nº. 99, 02 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº. 100, 02 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº. 101, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº. 102, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 04 /2024 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 05/2024 DE 19 DE MARÇO DE 2024.
Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Terca-feir
01/04/2024 3710 ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
-ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 005/2023
-ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-DECRETO Nº. 95, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº. 96, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº. 97, 01 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº. 98, 01 DE ABRIL DE 2024.
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 004/2023
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Segunda-fe
28/03/2024 3709 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024.
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Quinta-fei
27/03/2024 3708 ERRATA DE PUBLICAÇÃO NO EXTRATO DE RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO 003/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Quarta-fei
27/03/2024 3707 DECRETO Nº. 93, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº. 094, DE 27 DE MAIO DE 2024
-EDITAL Nº 002, DE 27 DE MARÇO DE 2024
-LEI Nº 406, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Esta edico
26/03/2024 3706 DECRETO Nº 91 DE 26 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº. 92, 26 DE MARÇO DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Terca-feir
26/03/2024 3705 NOTA EXPLICATIVA RELACIONADO AO RREO 1º BIMESTRE 2024 Documentos LLL8ICKRATZRKUDP6JL8CQ
25/03/2024 3704 DECRETO Nº. 90, 25 DE MARÇO DE 2024.
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 005/2023
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2024
Documentos HZ0O7UZ2ER9W2ADESZSYHQ
25/03/2024 3703 DECRETO Nº 10 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024
-DECRETO Nº 11 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
-DECRETO Nº 13 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
-DECRETO Nº 8 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
-DECRETO Nº 9 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024
-DECRETO Nº 12 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
Documentos HMM4V3UTBHL265F9UJVPQG
25/03/2024 3702 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024
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Documentos E9IZ/HBGAWUKWBJL+HMGYA
22/03/2024 3701 LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - LO N. 01/2023. Documentos ECVJSIZVQBQROV+BDKU6NW
21/03/2024 3700 CHAMADA PÚBLICA PARA CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS CADASTRADOS NO PRONAF À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS AO PAA Documentos XDGL4LS0Y+EUMU0LA14O+Q
21/03/2024 3699 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 009/2024-SRP
-PORTARIA N° 012, DE 20 DE MARÇO DE 2024.
-
Documentos LZSPN1K95UBUTHDPH2TGVA
20/03/2024 3698 ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-DECRETO Nº. 89, 20 DE MARÇO DE 2024.
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Documentos 2J00PIHIMJ8WLPQZIGJZWG
19/03/2024 3697 DECRETO Nº. 85, 19 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº. 86, 19 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº. 87, 19 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº. 88, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 005/2023
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
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Documentos 12UV0L/JMGXFRFL4WWDFRW
18/03/2024 3696 ERRATA DE PUBLICAÇÃO N° 002/2024
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO N° 003/2024
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Documentos ME6KTP8QK6VAXOWXSZ9WCQ
18/03/2024 3695 DECRETO Nº. 84, DE 18 DE MARÇO DE 2024. Documentos 5FSNCOY7XY4O4EVDFA/YAW
15/03/2024 3694 RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2024 Documentos O3O9VCW+ZFVYH1BCYGVTMG
14/03/2024 3693 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-PORTARIA N° 010, DE 14 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA N° 011, DE 14 DE MARÇO DE 2024
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Documentos VUQWH028FR3NADYF1GVM8W
14/03/2024 3692 DECRETO Nº. 81, 14 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº. 82, 14 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº. 83, 14 DE MARÇO DE 2024.
Documentos XGA2WRCMUGFBNFGZF/IN2Q
13/03/2024 3691 ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
-PORTARIA 09 DE 13 DE MARÇO DE 2024.
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Documentos NSVGRPOTX2UTG4U8DHVKEA
13/03/2024 3690 AVISO DE REDESIGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 008/2024 Documentos 83MKFSGHBZV4SPG7SFDLVW
12/03/2024 3689 ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO Nº 05/2024
-ATESTADO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO Nº 06/2024
-DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICCENÇA AMBIENTAL
-DECRETO Nº. 80, DE 12 DE MARÇO DE 2024.
Documentos HUDOZYYOMSZGK+Q69G0GEW
12/03/2024 3688 PORTARIA Nº. 008 DE 12 DE MARÇO DE 2024. Documentos 1FPC9JYSQ43WJK7VTTP/WA
12/03/2024 3687 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 008/2024 - SRP Documentos YO3YEP6PZ18IOISCZ9OUXQ
11/03/2024 3686 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 005/2023
-ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
Documentos N2LSJD2TJ7S/BBMAGRDVXG
08/03/2024 3685 ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. Documentos TPNCVYO0GI5V3JBJEZN3LG
08/03/2024 3684 PORTARIA Nº. 007 DE 08 DE MARÇO DE 2024.
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Documentos QBHACXSIQZTBWFCOIRCVZG
08/03/2024 3683 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 Documentos ZXX47H235MN/M9UBGUBSQG
07/03/2024 3682 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA Documentos IBUNLW23JNDXMR8THMUXZW
07/03/2024 3681 LEI Nº 405, DE 05 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 05/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 06/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024.
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Documentos TRX4CWGSHUFPHPTIS2LXXA
07/03/2024 3680 DECRETO N° 078, DE 007 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO N° 079, DE 07 DE MARÇO DE 2024.
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Documentos EGEDMDH11IP1BI7HT+TRZW
06/03/2024 3679 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
-ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Quarta-fei
06/03/2024 3678 LEI Nº 404, DE 05 DE MARÇO DE 2024 “CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Quarta-fei
05/03/2024 3677 ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
-ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 003/2024.
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Terca-feir
05/03/2024 3676 LEI Nº 403, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Terca-feir
04/03/2024 3675 ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2023
-ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-DECRETO Nº 99 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 103 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 104 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 105 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 101 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 98 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 100 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 102 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 106 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 107 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
-REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS 47, 53, 87 E 97 DE 2023
-DECRETO Nº. 74, 04 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº. 075, DE 04 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº. 76, 04 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº. 77, 04 DE MARÇO DE 2024.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO N° 001/2024
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
Documentos CGSH4DCOYH9TWX4JOSQXNG
04/03/2024 3674 DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2024
-DECRETO Nº 3 DE 10 DE JANEIRO DE 2024
-DECRETO Nº 4 DE 19 DE JANEIRO DE 2024
-DECRETO Nº 7 DE 31 DE JANEIRO DE 2024
-DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2024
-DECRETO Nº 5 DE 25 DE JANEIRO DE 2024
-DECRETO Nº 6 DE 29 DE JANEIRO DE 2024
Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Segunda-fe
01/03/2024 3673 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Sexta-feir
01/03/2024 3672 ATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Sexta-feir
01/03/2024 3671 DECRETOS Nº. 20 AO 73, 01 DE MARÇO DE 2024. Documentos JXY9/0JDZTOREDKYHHKWSA
29/02/2024 3670 DECRETO Nº. 19, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
-
Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Quinta-fei
28/02/2024 3669 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Quarta-fei
28/02/2024 3668 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTRE 2023 CONSOLIDADO Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Quarta-fei
28/02/2024 3667 EXTRATOS DOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL DA LEI PAULO GUSTAVO EDITAL 10/2023 Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Quarta-fei
28/02/2024 3666 PORTARIA Nº. 04, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Quarta-fei
27/02/2024 3665 EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0004/2024 CONTRATO Nº 006/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0004/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0013/2024 CONTRATO Nº 016/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0013/2024
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 006/2024 E CONTRATO 006/2024
-
Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Terca-feir
27/02/2024 3664 DECRETO Nº. 018, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Terca-feir
27/02/2024 3663 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 Documentos MCU+7RBVL6QG11WWZMELBG
26/02/2024 3662 DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PROCESSO N° 001/2023 Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Segunda-fe
26/02/2024 3661 DECRETO Nº 17, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 02 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 03 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
-
Documentos WWZ+QK/2LFKOZK/DPS2FMW
23/02/2024 3660 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Sexta-feir
22/02/2024 3659 ATESTADO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO N° 04/2024
-AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO 001/2024
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 005/2023
Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Quinta-fei
22/02/2024 3658 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Quinta-fei
21/02/2024 3657 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Quarta-fei
20/02/2024 3656 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 3º QUADRIMESTRE DE 2023 Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Terca-feir
19/02/2024 3655 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO - NOS EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 E DO CONTRATO DE Nº 035/2024
Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Segunda-fe
19/02/2024 3654 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 006/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 007/2024 -SRP
-
Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Segunda-fe
16/02/2024 3653 ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Sexta-feir
16/02/2024 3652 PORTARIA SME Nº. 03, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA SME Nº 04 DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
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-
Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Sexta-feir
16/02/2024 3651 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Sexta-feir
08/02/2024 3650 EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 006/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0018/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021
Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Quinta-fei
08/02/2024 3649 EXTRATOS DOS CONTRATOS DA LEI PAULO GUSTAVO - EDITAL 10/2023. Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Sumrio CER
07/02/2024 3648 ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 004/2023
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO - NOS EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 E DO CONTRATO DE Nº 013/2023
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO - NOS EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 E DO CONTRATO DE Nº 014/2023
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA - BA
Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Quarta-fei
07/02/2024 3647 RAZÕES RECURSAIS - PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2024
-CONTRARRAZÕES - RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2024
-PARECER TÉCNICO OPINATIVO
-PARECER JURÍDICO
-DECISÃO
Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Quarta-fei
07/02/2024 3646 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 005/2024 - SRP Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Quarta-fei
06/02/2024 3645 RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº03/2024 DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Terca-feir
05/02/2024 3644 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 006/2023 Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Segunda-fe
02/02/2024 3643 ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 027/2022-C
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 029/2021-C
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 165/2023
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 015/2022-C
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 055/2022-C
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 078/2022-C
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 125/2022-C
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 140/2023
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 184/2021-C
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 184/2023
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE DISPENSA 127/2023 E CONTRATO ADMINISTRATIVO 382/2023
Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Sexta-feir
02/02/2024 3642 PORTARIA Nº 01, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal Sexta-feira . . 2 de Fe
02/02/2024 3641 AVISO DE REDESIGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 004/2024
-RESOLUÇÃO CMAS Nº01/2024 DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2024 DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Sexta-feir
01/02/2024 3640 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Quinta-fei
01/02/2024 3639 AVISO DE REDESIGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 004/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Quinta-fei
31/01/2024 3638 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 131/2023 CREDENCIAMENTO N. 002/2023 Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Quarta-fei
30/01/2024 3637 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 006/2023
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Torga-toia
30/01/2024 3636 AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Terca-feir
29/01/2024 3635 DECRETO Nº. 016, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.
-RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE DE 2023
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2023.
-NOTA EXPLICATIVA VALIDANDO OS ANEXOS DO RREO E RGF.
Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Segunda-fe
26/01/2024 3634 DECRETO Nº. 14, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº. 15, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Sexta-feir
25/01/2024 3633 TORNAR SEM EFEITO a Publicação da ERRATA REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 E DO CONTRATO 013/2023, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município Mirangaba, na Terça-feira, dia 16 de janeiro de 2024 na Edição de número: 3624, na página 2. Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Quinta-fei
24/01/2024 3632 ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA BA
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 354/2023
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 355/2023
Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Quarta-fei
23/01/2024 3631 ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0182/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 380/2023 Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Terca-feir
23/01/2024 3630 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 004/2024 - SRP Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Terca-feir
22/01/2024 3629 DECRETO Nº. 13, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Segunda-fe
22/01/2024 3628 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 291/2023 CREDENCIAMENTO N. 001/2023
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 072/2021 CREDENCIAMENTO N. 002/2023
Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Segunda-fe
19/01/2024 3627 ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 006/2023
-ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Sexta-feir
19/01/2024 3626 CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO N° 01/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Sexta-feir
17/01/2024 3625 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 006/2023
Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Quarta-fei
16/01/2024 3624 ERRATA DE PUBLICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATO Nos Extratos de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 e do CONTRATO DE Nº 013/2023, publicados na Terça-feira dia 09 de janeiro de 2024 na Edição número: 3615, na página 12, no Diário Oficial deste Município.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 156/2022
Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Terca-feir
16/01/2024 3623 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Terca-feir
12/01/2024 3622 DECRETO Nº. 12, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Sexta-feir
12/01/2024 3621 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Sexta-feir
11/01/2024 3620 ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Quinta-fei
11/01/2024 3619 DECRETO Nº. 10, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº. 11, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 127/2023
-RESOLUÇÃO Nº 08/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.
-
-
Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba 6ISC N IX
11/01/2024 3618 TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR GESTÃO 2024-2028 Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Quinta-fei
10/01/2024 3617 DECRETO Nº 009, DE 10 DE JANEIRO 2024
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 001/2023 – ADITIVO Nº 01
Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Quarta-fei
10/01/2024 3616 DECRETO Nº. 008, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Quarta-fei
09/01/2024 3615 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA/BA Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Terca-feir
09/01/2024 3614 DECRETO Nº. 003, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº. 004, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº. 005, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº. 06, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº. 007, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
-EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DOS CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE MIRANGABA BA.
Documentos LJ5SX8A4+BNVNJ6TCFIP5W
09/01/2024 3613 DECRETO Nº. 002, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Terca-feir
08/01/2024 3612 ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 002/2023
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 004/2023
Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Segunda-fe
08/01/2024 3611 DECRETO Nº 89 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 90 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 91 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 92 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 93 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 94 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 95 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 96 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 97 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
-
Documentos XNWEO0QUEVYGRTQ8D2WQRQ
05/01/2024 3610 DECRETO Nº 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2024 Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Sexta-feir
05/01/2024 3609 ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Sexta-feir
04/01/2024 3608 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001/2024 - SRP
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 002/2024 - SRP
Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Quinta-fei
02/01/2024 3607 PORTARIA SME Nº 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Terca-feir
02/01/2024 3606 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 006/2023. Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Terca-feir
02/01/2024 3605 PORTARIA SME Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-
Documentos P9SEEINRBAEPPKVR9DY9JA
02/01/2024 3604 RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 13/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 14/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 13/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 16/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.
Documentos ara Municipal de Mirangaba

Julho 2024 Publicações: 22
Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
12/07/2024 3828 ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 Documentos COX3UOPFLVZYLPAF0P2SMW
12/07/2024 3827 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO nº 043/2023 - ADITIVO nº 3
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO nº 044/2023 - ADITIVO nº 2
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO nº 045/2023 - ADITIVO nº 2
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO nº 164/2023 - ADITIVO nº 2
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO nº 365/2023 - ADITIVO nº 1
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO nº 038/2024 - ADITIVO nº 1
Documentos S2AD2AACLW0S3O71/Q+EWA
11/07/2024 3826 RECURSO AO P.E 004/2024
-PARECER JURÍDICO AO RECURSO P.E 004/2024
-ACOLHIMENTO DO PREFEITO P.E 004/2024
-RECURSO AO P.E 005/2024
-PARECER JURÍDICO AO RECURSO P.E 005/2024
-ACOLHIMENTO DO PREFEITO P.E 005/2024
-
-
-
-
Documentos LRUJGDK1FAJLSOH2VNY0JW
10/07/2024 3825 ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 006/2023 Documentos 2N2RUQRLITGXMQU3GBFN4Q
10/07/2024 3824 RESOLUÇÃO CMAS Nº 06/2024 DE 09 DE JULHO DE 2024. Documentos C3WHE97GVW0ROLHRIO6IVG
10/07/2024 3823 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2024 Documentos MZILLDDGD4K/JDRLWQGPFA
09/07/2024 3822 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 006/2023
-AVISO DE SORTEIO CREDENCIAMENTO Nº 006/2023
Documentos 1PE+BPYDHPMKPIP5P2JPTA
09/07/2024 3821 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
Documentos V4VQC+AQOYYFFA4KREMRDG
08/07/2024 3820 REPETIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER – MIRANGABA-BA Documentos GAZ7XANZE5MGJL3CJ+YBJW
08/07/2024 3819 DECRETO Nº. 204, DE 08 DE JULHO DE 2024.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA
Documentos NJQQXHNGSIW86UHWKPNEKW
08/07/2024 3818 DECRETO Nº. 203, 08 DE JULHO DE 2024. Documentos QZQ3T5A9GDZZFCMI5XQMJA
08/07/2024 3817 ERRATA DE PUBLICAÇÃO N° 009/2024 Documentos XYUIDBAHPALBXNEVIUUYQQ
08/07/2024 3816 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 6 DE 29 DE JANEIRO DE 2024 Documentos LT7BD32+FAY39P5LA0UDZW
06/07/2024 3815 DECRETO Nº. 192, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº. 193, 05 DE JULHO DE 2024.
-
Documentos AQIWWHAQUARY66Q5CQ1BJW
05/07/2024 3814 PORTARIA Nº 41 DE 05 DE JULHO DE 2024. Documentos HFITXSZMDYWPOBMROEI66A
05/07/2024 3813 PORTARIA Nº. 40, DE 05 DE JULHO DE 2024 Documentos NK44OMQDVQJ+V5TBSJKVUW
05/07/2024 3812 ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
-ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 004/2024
-DECRETO Nº. 189 Á 200/2024
-PORTARIA Nº 36 DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 37 DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 38 DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 39 DE 05 DE JULHO DE 2024.
Documentos A5EACCH+FZT8/5KINWAGGA
05/07/2024 3811 DECRETO Nº. 186, DE 05 DE JULHO DE 2024
-DECRETO Nº. 187, DE 05 DE JULHO DE 2024
-DECRETO Nº. 188, DE 05 DE JULHO DE 2024
Documentos +/OWKZPO995H+W35QHWTDA
04/07/2024 3810
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 004/2024
-
Documentos EFGTKRPPQEDLIPSQNENIGG
03/07/2024 3809 DECRETO Nº. 183, 03 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº. 184, 03 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº. 185, 03 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA N° 36, DE 03 DE JULHO DE 2024
-PORTARIA N° 37, DE 03 DE JULHO DE 2024
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Documentos VK695EPC8L7LTAGJY03G4W
03/07/2024 3808 DECRETO Nº. 179, 03 DE JULHO DE 2024 - NOMEAÇÃO
-DECRETO Nº. 180, DE 03 DE JULHO DE 2024 - EXONERAÇÃO
-DECRETO Nº. 181, 03 DE JULHO DE 2024 - NOMEAÇÃO
-DECRETO Nº. 182, 03 DE JULHO DE 2024 - NOMEAÇÃO
Documentos E8UQ0FN9BEUTYXRAQLBODA
01/07/2024 3807 AVISO DE ANULAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 002/2024
-AVISO DE ANULAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 003/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2024
Documentos V5QCKJV/XN53YBLJDTG+AG
Junho 2024 Publicações: 28
Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
28/06/2024 3806 DECRETO Nº. 178, DE 28 DE JUNHO DE 2024. Documentos 34LDPFQ6OLA6LGXPERJGDG
28/06/2024 3805 REPETIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023.
-REPETIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023.
Documentos XFPSAW6CMCE+O+FDVE+ZUG
27/06/2024 3804 CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO Nº. 11/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Quinta-fei
26/06/2024 3803 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 006/2023. Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Quarta-fei
26/06/2024 3802 DECRETO Nº. 177, 26 DE JUNHO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Quarta-fei
21/06/2024 3801 DECRETO Nº 21 DE 02 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 25 DE 24 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 24 DE 08 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 23 DE 02 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 22 DE 02 DE MAIO DE 2024.
Documentos ZZQC5WHJLDEARYY4E+SO7W
21/06/2024 3800 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 006/2023. Documentos PFWZS10WH+RXXQUD/SRVMG
19/06/2024 3799 ERRATA DE PUBLICAÇÃO NOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CREDENCIAMENTO Documentos LTI+BNCNKNTX/ST6WDUGLG
19/06/2024 3798 AVISO DE SORTEIO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2023. Documentos NGNSAIRRIOPJGMOZ2S8ZXQ
18/06/2024 3797 LEI Nº410, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 006/2023.
-ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
-PORTARIA Nº 33 DE 18 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 34 DE 18 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA N° 35, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
Documentos HWEZDQ5MQVZOTF4DWPONMW
17/06/2024 3796 ERRATA DE PUBLICAÇÃO N° 008/2024.
-LEI Nº 409, DE 11 DE JUNHO DE 2024.
Documentos B4ACNUE7I+0GR8VOMYKBAA
13/06/2024 3795 ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2023. Documentos I0TISFKFNEZR/D97JQTQCG
13/06/2024 3794 RESOLUÇÃO CMS Nº. 01/2023. Documentos U2ID0TI6VSGOWUGQ5YH0QW
12/06/2024 3793 ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024.
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
Documentos PDQM+AZKFVIZ34H9OXAN0W
12/06/2024 3792 ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2023.
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 006/2023.
Documentos YV6PJ6EEDN16OA8TZIEVQW
12/06/2024 3791 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2024.
Documentos UDPX2RIO5V9CL9PREJVLJA
11/06/2024 3790 ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EXTRATOS DE TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 007/2021-C. Documentos 4TT9OR9V89L2MMZZAMVVDW
11/06/2024 3789 ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
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Documentos JZVPWP/YRZYKB9JNKUF0KW
10/06/2024 3788 ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DE ADITIVOS.
-RESOLUÇÃO CMS Nº. 003/2024.
Documentos ESXLO/TCX5MQCWQTDWZLUQ
10/06/2024 3787 LEI Nº 408, DE 28 DE MAIO DE 2024. Documentos SN1JY5SRVB/MB2CC7DXPLW
07/06/2024 3786 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA BA Documentos OG/U5O1JLOBAGEVOWEWXZA
06/06/2024 3785 DECRETO Nº. 174 DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº. 175, 06 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº. 176, 06 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA N° 32, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
Documentos XXA6R6F/TERYLRZVH2WXLW
05/06/2024 3784 ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023.
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
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Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Quarta-fei
04/06/2024 3783 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 004/2023. Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Terca-feir
04/06/2024 3782 DECRETO Nº 165, DE 31 DE MAIO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Terca-feir
03/06/2024 3781 ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.
-ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
-ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.
-DECRETO Nº. 170, 03 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº. 171, 03 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº. 172, 03 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº. 173, 03 DE JUNHO DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Segunda-fe
03/06/2024 3780 DECRETO Nº. 165, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº. 166, 03 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº. 167, 03 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº. 168, 03 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº. 169, 03 DE JUNHO DE 2024.
Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Segunda-fe
03/06/2024 3779 AVISO DE RESIGNAÇÃO DA DATA DO CERTAME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024 - SRP.
Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Segunda-fe
Maio 2024 Publicações: 32
Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
29/05/2024 3778 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2º QUADRIMESTRE DE 2023
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 004/2024
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Quarta-fei
28/05/2024 3777 DECRETO Nº. 164, 28 DE MAIO DE 2024.
-REPETIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER – MIRANGABA-BA - EDITAL DEMAIS ÁREAS CULTURAIS LEI - PAULO GUSTAVO - 2023
Documentos VU5HVZ4WTIUHMJTCMMIVBQ
28/05/2024 3776 ERRATA AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024
-RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 2º BIMESTRE 2024
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 1º QUADRIMESTRE 2024
-NOTA EXPLICATIVA VALIDANDO O RREO 2º BIMESTRE E RGF 1º QUADRIMESTRE 2024.
Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Terca-feir
27/05/2024 3775 DECRETO Nº 18 DE 02 DE ABRIL DE 2024
-DECRETO Nº 20 DE 10 DE ABRIL DE 2024
-DECRETO Nº 19 DE 02 DE ABRIL DE 2024
Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Segunda-fe
27/05/2024 3774 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Segunda-fe
24/05/2024 3773 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 010/2024 - SRP.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 011/2024 - SRP.
Documentos Z9GGYVIC5RLLHLMIAMMLRA
22/05/2024 3772 RECURSO
-CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
-PARECER JURÍDICO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
-DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024
Documentos 1KBCGYLTSQSVVEN6JQIUKW
22/05/2024 3771 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 193/2024.
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Documentos LSSVPY+39Q/ON/UVXALJBW
22/05/2024 3770 ERRATA Nº 07 Documentos CZAPQQCP0EF2FNSMSJ7+OQ
22/05/2024 3769 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024 - SRP Documentos PN1UBIXHNHVKDITMKMID6A
17/05/2024 3768 DECRETO Nº. 160, DE 17 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº. 161, DE 17 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº. 162, 17 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº. 163, 17 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 28 DE 17 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 29 DE 17 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA N° 30, DE 17 DE MAIO DE 2024
-PORTARIA N° 31, DE 17 DE MAIO DE 2024
Documentos QYMXME961Y6L9B4MHHVWMA
16/05/2024 3767 RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
-PARECER JURÍDICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0053/2024
-DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0053/2024
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Documentos 63LZOBRESHEUADV5ARBCLG
16/05/2024 3766 LEI Nº 407, DE 16 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA N° 023, DE 15 DE MAIO DE 2024
-PORTARIA N° 024, DE 16 DE MAIO DE 2024
-PORTARIA N° 25, DE 16 DE MAIO DE 2024
-PORTARIA N° 26, DE 16 DE MAIO DE 2024
-PORTARIA N° 27, DE 16 DE MAIO DE 2024
Documentos QCHJVGCURA03JKKHXKYFMG
15/05/2024 3765 DECRETO Nº. 159, 15 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA N° 020, DE 15 DE MAIO DE 2024
-PORTARIA N° 021, DE 15 DE MAIO DE 2024
-PORTARIA N° 022, DE 15 DE MAIO DE 2024
Documentos XXIP8TBMG2RRTBEEDFXWTG
15/05/2024 3764 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024 - SRP Documentos SMU68QQKBBZVBK469BSU6A
14/05/2024 3763 DECRETO Nº. 157, 14 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº. 158, 14 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA N° 019, DE 14 DE MAIO DE 2024
-PORTARIA N° 018, DE 14 DE MAIO DE 2024
-PORTARIA N° 019, DE 14 DE MAIO DE 2024
Documentos CAR7SXS/EI6IDPLGWX3THG
14/05/2024 3762 ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 004/2024
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO N° 006/2024
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Documentos 8F51YKM1G/41GDLFPVPKUQ
14/05/2024 3761 DECRETO Nº. 155, DE 14 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº. 156, DE 14 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA N° 015, DE 14 DE MAIO DE 2024
-PORTARIA N° 016, DE 14 DE MAIO DE 2024
Documentos SWKOJUMDEGCKXRFNAP8KWG
13/05/2024 3760 ATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024
-ATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
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Documentos K+DPJJ/9JRUSWHRL437F8G
10/05/2024 3759 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.
Documentos F1Q/L9KJJ0H0GRGFXPFVCG
10/05/2024 3758 ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2023.
-ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
-ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.
Documentos URATPOGKMMXJORJMBNOWQW
09/05/2024 3757 EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 380/2023 - 1º TERMO ADITIVO
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Documentos JGLBOXBGHHMXFMG5NF8Y0W
09/05/2024 3756 AVISO DE SORTEIO CREDENCIAMENTO Nº 006/2023
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 006/2023
Documentos TFP0VCYQ29J6E2K3FPNALW
08/05/2024 3755 EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
-EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 005/2023
-EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024
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Documentos CU9KHNLUQNYQZBXWNHKOHW
08/05/2024 3754 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 004/2024
-ATOS DAS DISPENSAS DE LICITAÇÕES Nº 030/2024 AO 042/2024
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 074/2021 - 5º TERMO ADITIVO.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 119/2023 - 1º TERMO ADITIVO.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2021
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 220/2024
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 224/2024
-EXTRATOS DE INEXGIBILIDADES E DE CONTRATOS
-ATOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2024 – SRP
-ATOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2024 – SRP
-ATOS DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001/2024
-RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2024
Documentos ST/II6PDUPZ+SCCJ3OTD1Q
07/05/2024 3753 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 004/2024
Documentos XHWMQXE8IABXVNGGHEKCVG
06/05/2024 3752 DECRETO Nº. 152, DE 06 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº. 153, DE 06 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº. 154, DE 06 DE MAIO DE 2024.
Documentos BYCF8C/JKNXP+RWTMNFG1W
03/05/2024 3751 DECRETO Nº. 151, 03 DE MAIO DE 2024.
-ATAS DE SESSÃO PARA SORTEIO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO 001/2024.
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
Documentos DWJO7KDXYK68EUKVFAIL3A
03/05/2024 3750 DECRETO Nº. 150, 03 DE MAIO DE 2024. Documentos HGXKDGVBDD9HE6D1JEI9MW
02/05/2024 3749 ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 004/2024
-ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
-ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 004/2023
-ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-DECRETO Nº. 146, 02 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº. 147, 02 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº. 148, 02 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº. 149, 02 DE MAIO DE 2024.
-LEI Nº 407, DE 02 DE MAIO DE 2024.
Documentos EGXDYLZFH2P8U4H/O6PF9Q
02/05/2024 3748 DECRETO Nº. 138, 02 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº. 139, 02 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº. 140, DE 02 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº. 141, 02 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº. 142, 02 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº. 143, 02 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº. 144, 02 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº. 145, 02 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 014, DE 12 DE MARÇO DE 2024.
-RESOLUÇÃO N°01/2024
Documentos T5UIBW3NQ2WU7Y/CZPZH2W
02/05/2024 3747 CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO Nº 09/2024
-CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO Nº 10/2024
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 006/2023
Documentos AAPFSTS3OATUEB/MXY2MSW
Abril 2024 Publicações: 37
Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
30/04/2024 3746 DECRETO Nº. 137, DE 30 DE ABRIL DE 2024. Documentos Y3D1FNWQ6CUNJXJWG1/SIG
30/04/2024 3745 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 004/2023
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 004/2024
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Documentos NSZ1VUHXPJIMXB+Z9FEKNG
29/04/2024 3744 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
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Documentos CQFHE+A8MKUSDH6CMHS6EA
26/04/2024 3743 ERRATA DE PUBLICAÇÃO N° 005/2024
-PORTARIA N° 013, DE 26 DE ABRIL 2024.
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Documentos N7RPT+DXNNFBPM6JQP9IDA
26/04/2024 3742 DECRETO Nº. 134, DE 26 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº. 135, 26 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº. 136, 26 DE ABRIL DE 2024.
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Documentos 41ING8LV+9CZLZKEWPGGLQ
25/04/2024 3741 EXTRATO DE INEXGIBILIDADE E DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0030/2024 INEXGIBILIDADE Nº 013/2024 – CONTRATO Nº 048/2024. Documentos LX7VKPZQNU8YR2NI9T5D1Q
25/04/2024 3740 DECRETO Nº 16 DE 08 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO Nº 14 DE 04 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO Nº 17 DE 19 DE MARÇO DE 2024
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024
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Documentos RKRVZBWH9GO9U5RS+LEUCQ
24/04/2024 3739 ERRATA DE PUBLICAÇÃO N° 004/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024-SRP
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Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Quarta-fei
22/04/2024 3738 DECRETO Nº. 132, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº. 133, 22 DE MARÇO DE 2024.
Documentos BSCXWZIEUZCZ5P2HAIK8EA
18/04/2024 3737 DECRETO Nº. 131, DE 18 DE ABRIL DE 2024. Documentos FX1VPE1/VT11+JGCLV3IDQ
17/04/2024 3736 DECRETO Nº 130/2024 Documentos JWBZ3IRNRSM4QRYK/YKPOQ
16/04/2024 3735 LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - LO Nº 02/2023
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Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Terca-feir
16/04/2024 3734 DECRETO Nº. 129, 16 DE ABRIL DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Terca-feir
15/04/2024 3733 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Segunda-fe
15/04/2024 3732 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 117/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0201/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 118/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Segunda-fe
15/04/2024 3731 DECRETO Nº. 127, 15 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº. 128, 15 DE ABRIL DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Segunda-fe
15/04/2024 3730 DECRETO Nº. 125, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº. 126, 15 DE ABRIL DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Segunda-fe
12/04/2024 3729 DECRETO Nº. 124, 12 DE ABRIL DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Sexta-feir
12/04/2024 3728 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Sexta-feir
12/04/2024 3727 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Sexta-feir
11/04/2024 3726 DECRETO Nº. 120, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº. 121, 11 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº. 122, 11 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº. 123, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Esta edica
10/04/2024 3725 DECRETO Nº. 118, DE 10 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº. 119, 10 DE ABRIL DE 2024.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E CONTRATO - NO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, PUBLICADO NA SEXTA-FEIRA DIA 05 DE
-ABRIL DE 2024 NA EDIÇÃO NÚMERO: 3715, NA PÁGINA 32
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 005/2023
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Quarta-fei
09/04/2024 3724 CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO Nº 06/2024
-ATESTADO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO Nº 08/2024
-DECRETO Nº 115 DE 09 DE ABRIL DE 2024
-DECRETO Nº. 116, 09 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº. 117, 09 DE ABRIL DE 2024.
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Terca-feir
09/04/2024 3723
-DECRETO Nº. 113, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº. 114, 09 DE ABRIL DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Terca-feir
08/04/2024 3722 CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 EXTRATOS DE CONTRATOS - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 125/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Segunda-fe
08/04/2024 3721 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 022/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0202/2023. Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Segunda-fe
07/04/2024 3720 DECRETO Nº. 112, DE 05 DE ABRIL DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Domingo .
06/04/2024 3719 DECRETO Nº. 111, DE 05 DE ABRIL DE 2024 Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Sbado . 6
06/04/2024 3718 DECRETO Nº 105, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 104, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 103, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 106, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 107, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 109, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 108, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 110, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Sbado . 6
05/04/2024 3717 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0201/2023 Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Sexta-feir
05/04/2024 3716 EXTRATOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA/BA. Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Sexta-feir
05/04/2024 3715 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA/BA. Documentos 69QDCHJ9MNIYJA7I6G07GA
03/04/2024 3714 ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Quarta-fei
03/04/2024 3713 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Quarta-fei
02/04/2024 3712 ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 004/2023
-ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 005/2023
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Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Terca-feir
02/04/2024 3711 DECRETO Nº. 99, 02 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº. 100, 02 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº. 101, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº. 102, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 04 /2024 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 05/2024 DE 19 DE MARÇO DE 2024.
Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Terca-feir
01/04/2024 3710 ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
-ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 005/2023
-ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-DECRETO Nº. 95, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº. 96, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº. 97, 01 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº. 98, 01 DE ABRIL DE 2024.
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 004/2023
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Segunda-fe
Março 2024 Publicações: 39
Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
28/03/2024 3709 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024.
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Quinta-fei
27/03/2024 3708 ERRATA DE PUBLICAÇÃO NO EXTRATO DE RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO 003/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Quarta-fei
27/03/2024 3707 DECRETO Nº. 93, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº. 094, DE 27 DE MAIO DE 2024
-EDITAL Nº 002, DE 27 DE MARÇO DE 2024
-LEI Nº 406, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Esta edico
26/03/2024 3706 DECRETO Nº 91 DE 26 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº. 92, 26 DE MARÇO DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Terca-feir
26/03/2024 3705 NOTA EXPLICATIVA RELACIONADO AO RREO 1º BIMESTRE 2024 Documentos LLL8ICKRATZRKUDP6JL8CQ
25/03/2024 3704 DECRETO Nº. 90, 25 DE MARÇO DE 2024.
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 005/2023
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2024
Documentos HZ0O7UZ2ER9W2ADESZSYHQ
25/03/2024 3703 DECRETO Nº 10 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024
-DECRETO Nº 11 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
-DECRETO Nº 13 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
-DECRETO Nº 8 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
-DECRETO Nº 9 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024
-DECRETO Nº 12 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
Documentos HMM4V3UTBHL265F9UJVPQG
25/03/2024 3702 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024
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Documentos E9IZ/HBGAWUKWBJL+HMGYA
22/03/2024 3701 LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - LO N. 01/2023. Documentos ECVJSIZVQBQROV+BDKU6NW
21/03/2024 3700 CHAMADA PÚBLICA PARA CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS CADASTRADOS NO PRONAF À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS AO PAA Documentos XDGL4LS0Y+EUMU0LA14O+Q
21/03/2024 3699 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 009/2024-SRP
-PORTARIA N° 012, DE 20 DE MARÇO DE 2024.
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Documentos LZSPN1K95UBUTHDPH2TGVA
20/03/2024 3698 ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-DECRETO Nº. 89, 20 DE MARÇO DE 2024.
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Documentos 2J00PIHIMJ8WLPQZIGJZWG
19/03/2024 3697 DECRETO Nº. 85, 19 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº. 86, 19 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº. 87, 19 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº. 88, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 005/2023
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
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Documentos 12UV0L/JMGXFRFL4WWDFRW
18/03/2024 3696 ERRATA DE PUBLICAÇÃO N° 002/2024
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO N° 003/2024
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Documentos ME6KTP8QK6VAXOWXSZ9WCQ
18/03/2024 3695 DECRETO Nº. 84, DE 18 DE MARÇO DE 2024. Documentos 5FSNCOY7XY4O4EVDFA/YAW
15/03/2024 3694 RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2024 Documentos O3O9VCW+ZFVYH1BCYGVTMG
14/03/2024 3693 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-PORTARIA N° 010, DE 14 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA N° 011, DE 14 DE MARÇO DE 2024
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Documentos VUQWH028FR3NADYF1GVM8W
14/03/2024 3692 DECRETO Nº. 81, 14 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº. 82, 14 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº. 83, 14 DE MARÇO DE 2024.
Documentos XGA2WRCMUGFBNFGZF/IN2Q
13/03/2024 3691 ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
-PORTARIA 09 DE 13 DE MARÇO DE 2024.
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Documentos NSVGRPOTX2UTG4U8DHVKEA
13/03/2024 3690 AVISO DE REDESIGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 008/2024 Documentos 83MKFSGHBZV4SPG7SFDLVW
12/03/2024 3689 ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO Nº 05/2024
-ATESTADO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO Nº 06/2024
-DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICCENÇA AMBIENTAL
-DECRETO Nº. 80, DE 12 DE MARÇO DE 2024.
Documentos HUDOZYYOMSZGK+Q69G0GEW
12/03/2024 3688 PORTARIA Nº. 008 DE 12 DE MARÇO DE 2024. Documentos 1FPC9JYSQ43WJK7VTTP/WA
12/03/2024 3687 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 008/2024 - SRP Documentos YO3YEP6PZ18IOISCZ9OUXQ
11/03/2024 3686 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 005/2023
-ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
Documentos N2LSJD2TJ7S/BBMAGRDVXG
08/03/2024 3685 ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. Documentos TPNCVYO0GI5V3JBJEZN3LG
08/03/2024 3684 PORTARIA Nº. 007 DE 08 DE MARÇO DE 2024.
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Documentos QBHACXSIQZTBWFCOIRCVZG
08/03/2024 3683 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 Documentos ZXX47H235MN/M9UBGUBSQG
07/03/2024 3682 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA Documentos IBUNLW23JNDXMR8THMUXZW
07/03/2024 3681 LEI Nº 405, DE 05 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 05/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 06/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024.
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Documentos TRX4CWGSHUFPHPTIS2LXXA
07/03/2024 3680 DECRETO N° 078, DE 007 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO N° 079, DE 07 DE MARÇO DE 2024.
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Documentos EGEDMDH11IP1BI7HT+TRZW
06/03/2024 3679 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
-ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Quarta-fei
06/03/2024 3678 LEI Nº 404, DE 05 DE MARÇO DE 2024 “CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Quarta-fei
05/03/2024 3677 ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
-ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 003/2024.
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-
Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Terca-feir
05/03/2024 3676 LEI Nº 403, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Terca-feir
04/03/2024 3675 ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2023
-ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-DECRETO Nº 99 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 103 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 104 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 105 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 101 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 98 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 100 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 102 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 106 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 107 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
-REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS 47, 53, 87 E 97 DE 2023
-DECRETO Nº. 74, 04 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº. 075, DE 04 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº. 76, 04 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº. 77, 04 DE MARÇO DE 2024.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO N° 001/2024
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
Documentos CGSH4DCOYH9TWX4JOSQXNG
04/03/2024 3674 DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2024
-DECRETO Nº 3 DE 10 DE JANEIRO DE 2024
-DECRETO Nº 4 DE 19 DE JANEIRO DE 2024
-DECRETO Nº 7 DE 31 DE JANEIRO DE 2024
-DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2024
-DECRETO Nº 5 DE 25 DE JANEIRO DE 2024
-DECRETO Nº 6 DE 29 DE JANEIRO DE 2024
Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Segunda-fe
01/03/2024 3673 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Sexta-feir
01/03/2024 3672 ATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Sexta-feir
01/03/2024 3671 DECRETOS Nº. 20 AO 73, 01 DE MARÇO DE 2024. Documentos JXY9/0JDZTOREDKYHHKWSA
Fevereiro 2024 Publicações: 32
Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
29/02/2024 3670 DECRETO Nº. 19, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
-
Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Quinta-fei
28/02/2024 3669 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Quarta-fei
28/02/2024 3668 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTRE 2023 CONSOLIDADO Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Quarta-fei
28/02/2024 3667 EXTRATOS DOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL DA LEI PAULO GUSTAVO EDITAL 10/2023 Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Quarta-fei
28/02/2024 3666 PORTARIA Nº. 04, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Quarta-fei
27/02/2024 3665 EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0004/2024 CONTRATO Nº 006/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0004/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0013/2024 CONTRATO Nº 016/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0013/2024
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 006/2024 E CONTRATO 006/2024
-
Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Terca-feir
27/02/2024 3664 DECRETO Nº. 018, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Terca-feir
27/02/2024 3663 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 Documentos MCU+7RBVL6QG11WWZMELBG
26/02/2024 3662 DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PROCESSO N° 001/2023 Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Segunda-fe
26/02/2024 3661 DECRETO Nº 17, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 02 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 03 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
-
Documentos WWZ+QK/2LFKOZK/DPS2FMW
23/02/2024 3660 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Sexta-feir
22/02/2024 3659 ATESTADO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO N° 04/2024
-AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO 001/2024
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 005/2023
Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Quinta-fei
22/02/2024 3658 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Quinta-fei
21/02/2024 3657 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Quarta-fei
20/02/2024 3656 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 3º QUADRIMESTRE DE 2023 Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Terca-feir
19/02/2024 3655 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO - NOS EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 E DO CONTRATO DE Nº 035/2024
Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Segunda-fe
19/02/2024 3654 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 006/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 007/2024 -SRP
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Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Segunda-fe
16/02/2024 3653 ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Sexta-feir
16/02/2024 3652 PORTARIA SME Nº. 03, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA SME Nº 04 DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Sexta-feir
16/02/2024 3651 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Sexta-feir
08/02/2024 3650 EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 006/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0018/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021
Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Quinta-fei
08/02/2024 3649 EXTRATOS DOS CONTRATOS DA LEI PAULO GUSTAVO - EDITAL 10/2023. Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Sumrio CER
07/02/2024 3648 ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 004/2023
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO - NOS EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 E DO CONTRATO DE Nº 013/2023
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO - NOS EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 E DO CONTRATO DE Nº 014/2023
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA - BA
Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Quarta-fei
07/02/2024 3647 RAZÕES RECURSAIS - PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2024
-CONTRARRAZÕES - RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2024
-PARECER TÉCNICO OPINATIVO
-PARECER JURÍDICO
-DECISÃO
Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Quarta-fei
07/02/2024 3646 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 005/2024 - SRP Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Quarta-fei
06/02/2024 3645 RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº03/2024 DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Terca-feir
05/02/2024 3644 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 006/2023 Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Segunda-fe
02/02/2024 3643 ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 027/2022-C
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 029/2021-C
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 165/2023
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 015/2022-C
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 055/2022-C
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 078/2022-C
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 125/2022-C
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 140/2023
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 184/2021-C
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 184/2023
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE DISPENSA 127/2023 E CONTRATO ADMINISTRATIVO 382/2023
Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Sexta-feir
02/02/2024 3642 PORTARIA Nº 01, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal Sexta-feira . . 2 de Fe
02/02/2024 3641 AVISO DE REDESIGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 004/2024
-RESOLUÇÃO CMAS Nº01/2024 DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2024 DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Sexta-feir
01/02/2024 3640 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Quinta-fei
01/02/2024 3639 AVISO DE REDESIGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 004/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Quinta-fei
Janeiro 2024 Publicações: 35
Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
31/01/2024 3638 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 131/2023 CREDENCIAMENTO N. 002/2023 Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Quarta-fei
30/01/2024 3637 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 006/2023
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Torga-toia
30/01/2024 3636 AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Terca-feir
29/01/2024 3635 DECRETO Nº. 016, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.
-RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE DE 2023
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2023.
-NOTA EXPLICATIVA VALIDANDO OS ANEXOS DO RREO E RGF.
Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Segunda-fe
26/01/2024 3634 DECRETO Nº. 14, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº. 15, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Sexta-feir
25/01/2024 3633 TORNAR SEM EFEITO a Publicação da ERRATA REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 E DO CONTRATO 013/2023, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município Mirangaba, na Terça-feira, dia 16 de janeiro de 2024 na Edição de número: 3624, na página 2. Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Quinta-fei
24/01/2024 3632 ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA BA
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 354/2023
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 355/2023
Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Quarta-fei
23/01/2024 3631 ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0182/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 380/2023 Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Terca-feir
23/01/2024 3630 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 004/2024 - SRP Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Terca-feir
22/01/2024 3629 DECRETO Nº. 13, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Segunda-fe
22/01/2024 3628 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 291/2023 CREDENCIAMENTO N. 001/2023
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 072/2021 CREDENCIAMENTO N. 002/2023
Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Segunda-fe
19/01/2024 3627 ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 006/2023
-ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Sexta-feir
19/01/2024 3626 CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO N° 01/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Sexta-feir
17/01/2024 3625 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 006/2023
Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Quarta-fei
16/01/2024 3624 ERRATA DE PUBLICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATO Nos Extratos de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 e do CONTRATO DE Nº 013/2023, publicados na Terça-feira dia 09 de janeiro de 2024 na Edição número: 3615, na página 12, no Diário Oficial deste Município.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 156/2022
Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Terca-feir
16/01/2024 3623 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Terca-feir
12/01/2024 3622 DECRETO Nº. 12, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Sexta-feir
12/01/2024 3621 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Sexta-feir
11/01/2024 3620 ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Quinta-fei
11/01/2024 3619 DECRETO Nº. 10, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº. 11, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 127/2023
-RESOLUÇÃO Nº 08/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.
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Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba 6ISC N IX
11/01/2024 3618 TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR GESTÃO 2024-2028 Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Quinta-fei
10/01/2024 3617 DECRETO Nº 009, DE 10 DE JANEIRO 2024
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 001/2023 – ADITIVO Nº 01
Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Quarta-fei
10/01/2024 3616 DECRETO Nº. 008, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Quarta-fei
09/01/2024 3615 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA/BA Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Terca-feir
09/01/2024 3614 DECRETO Nº. 003, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº. 004, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº. 005, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº. 06, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº. 007, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
-EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DOS CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE MIRANGABA BA.
Documentos LJ5SX8A4+BNVNJ6TCFIP5W
09/01/2024 3613 DECRETO Nº. 002, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Terca-feir
08/01/2024 3612 ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 002/2023
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 004/2023
Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Segunda-fe
08/01/2024 3611 DECRETO Nº 89 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 90 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 91 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 92 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 93 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 94 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 95 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 96 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 97 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
-
Documentos XNWEO0QUEVYGRTQ8D2WQRQ
05/01/2024 3610 DECRETO Nº 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2024 Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Sexta-feir
05/01/2024 3609 ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Sexta-feir
04/01/2024 3608 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001/2024 - SRP
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 002/2024 - SRP
Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Quinta-fei
02/01/2024 3607 PORTARIA SME Nº 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Terca-feir
02/01/2024 3606 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 006/2023. Documentos Prefeitura Municipal de Mirangaba Terca-feir
02/01/2024 3605 PORTARIA SME Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
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Documentos P9SEEINRBAEPPKVR9DY9JA
02/01/2024 3604 RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 13/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 14/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 13/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 16/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.
Documentos ara Municipal de Mirangaba